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| Carta aberta dos trabalhadores da Venezuela aos trabalhadores do mundo - 2/8/2004 |
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| Leia a seguir a íntegra da carta aberta dos trabalhadores da Venezuela a todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo, em apoio ao "não" no referendo do dia 15, em apoio à Revolução Bolivariana, encabeçada pelo presidente da República Hugo Chávez e contra a ingerência imperialista. Saiba Mais
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| Brasileiros acompanharão plebiscito que avaliará governo Chávez - 2/8/2004 |
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| No dia 15 de agosto, a população da Venezuela vai às urnas em um referendo para decidir sobre a permanência do presidente Hugo Chávez no poder. Saiba Mais
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| Universidades Federais: servidores estendem paralisação e professores podem aderir - 30/7/2004 |
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| O governo federal terá de enfrentar um prolongamento da greve dos servidores das Universidades federais e poderá ter de encarar ainda uma paralisação dos professores a partir da próxima semana. Saiba Mais
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| Violência tem elevados custos humanos e econômicos - 26/6/2004 |
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| Brasil - Adital - A violência representa elevados custos econômicos para os países de todo o mundo, alcançando, em alguns casos, mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas para tratar as lesões relacionadas com a violência. O novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), chamado "As Dimensões Econômicas da Violência Interpessoal" revela que, nos países centro-americanos e sulamericanos, o custo dos gastos sanitários relacionados com a violência, expressos como percentagem do PIB, chega a 4,3% na Colômbia, 4,3% em El Salvador, 1,9% no Brasil, 1,5% no Peru, 1,3% no México e 0,3% na Venezuela.
As dimensões econômicas da violência interpessoal recopilam as informações sobre os custos da violência contra as crianças, as mulheres, os anciãos e entre os jovens, incluída a informação sobre a relação custo-eficiência da prevenção da violência. A cada ano morrem em todo o mundo 1,6 milhão de pessoas devido à violência; vários milhões mais sofrem lesões e problemas físicos, sexuais, reprodutivos e mentais.
A violência se encontra entre as principais causas de morte das pessoas de 15 a 44 anos, sendo responsável por 14% das mortes entre os homens e de 7% entre as mulheres. A maioria dos homens vítimas de homicídio são mortos por estranhos e quase a metade das mulheres morrem nas mãos de seus companheiros atuais ou passados. Em alguns países essa proporção alcança 70%. No que diz respeito ao maltrato das crianças, aproximadamente 20% das mulheres e entre 5% e 10% dos homens sofreram abusos sexuais durante a infância.
Catherine Le Galès-Camus, subdiretora geral da OMS responsável pelo grupo orgânico Enfermidades não Transmissíveis e Saúde Mental, destacou que "além das tragédias humanas pessoais que traz consigo todo caso de violência, suas conseqüências têm para a sociedade um custo econômico extremamente elevado. Para atender aos casos de violência, são desviados bilhões de dólares da educação, seguridade social, moradia e lazer para a assistência às vítimas e para as intervenções da Justiça penal contra os autores, tarefas essenciais, mas aparentemente intermináveis".
Segundo Catherine, uma das grandes metas dos próximos anos será fortalecer e apoiar as investigações dos países em desenvolvimento sobre os custos da violência interpessoal e usar seus resultados na formulação de políticas e nas atividades de promoção, que podem reforçar os argumentos a favor da prevenção. Somente nos Estados Unidos, os custos da violência alcançam mais de US$ 300 bilhões por ano. Segundo os resultados de um estudo, apenas o maltrato das crianças tem para a economia dos EUA um custo anual de US$ 94 bilhões, que representa 1% do PIB nacional. Nesse montante estão incluídos os custos médicos diretos e os relacionados com os serviços legais, policiais e penitenciários, assim como o valor das perdas indiretas de produtividade, os custos psicológicos e a delinqüência futura.
Entre todos, o maior componente é a delinqüência dos adultos relacionada com o maltrato de crianças que, segundo os cálculos, é de US$ 55,4 bilhões anuais. No que diz respeito à delinqüência juvenil, se calcula que o delito típico cometido por um jovem causa à vítima um custo de US$ 16 600 a US$ 17 700, mais US$ 44 000 em custos para o sistema penal. "As boas notícias desse relatório sobre as dimensões econômicas da violência são que, segundo os escassos estudos de custos-benefícios já realizados, a prevenção da violência tem um bom rendimento", afirmou Alexander Butchart, coordenador de Prevenção da Violência da OMS.
De fato, em vários estudos realizados nos EUA, foi calculado que a oferta de incentivos para a graduação dos jovens de alto risco e para a preparação dos novos padres para a paternidade são, respectivamente, entre sete e cinco vezes mais rentáveis que o investimento na aplicação da lei e as prisões como medidas de prevenção da violência.
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| Governo não pretende usar Forças Armadas para policiar Rio - 20/4/2004 |
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| O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu, após participar de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não há no horizonte do governo, nesse momento, nenhuma atuação das Forças Armadas como polícia nas ruas do Rio de Janeiro. Saiba Mais
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| Seminário internacional na Câmara discute ética na TV - 12/4/2004 |
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| A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoverá, na terça-feira (13/04), seminário internacional para discutir "A ética na televisão em países democráticos". Saiba Mais
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| Controle de cidadãos americanos nos aeroportos é matéria do STF - 12/4/2004 |
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| A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto, que indeferiu o mandado de injunção (tipo de ação) interposto pela brasileira Bernadete dos Anjos Celestino contra o Ministério Público Federal e a União. Saiba Mais
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| Lei pode facilitar pesquisa em empresas - 5/4/2004 |
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| A proposta do governo Lula para a Lei de Inovação facilitará o acesso de empresas privadas a recursos públicos -como os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, laboratórios e Universidades- voltados para pesquisa. Saiba Mais
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| Thomaz Bastos vê - 1/4/2004 |
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| Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a reunião entre o subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro, e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teve, claramente, "conteúdo de conspiração" contra o governo. Saiba Mais
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| Universidades federais recebem reforço de R$ 54 milhões em abril - 1/4/2004 |
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| O Congresso Nacional liberou, nesta terça-feira, a chamada Emenda Andifes. Com isso, as Universidades públicas federais receberão, já em abril, R$ 54 milhões. Saiba Mais
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| Governo tira comercial do ar e reexamina toda a campanha - 30/3/2004 |
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| O governo Luiz Inácio Lula da Silva retirou do ar ontem a propaganda oficial que, com imagens enganosas, divulgava o projeto de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Saiba Mais
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| STF mantém posição sobre efeitos recursais e mandado de prisão - 30/3/2004 |
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| A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus, impetrado em favor de Francisco Tonin Júnior, condenado a três anos de prisão por tráfico de entorpecentes. Saiba Mais
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| Grupo do MEC discute reforma universitária - 30/3/2004 |
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| O grupo executivo do MEC realiza hoje e amanhã, em Brasília, o primeiro fórum com entidades ligadas ao ensino superior para selecionar as propostas relacionadas a três dos sete temas a serem incluídos no projeto da reforma universitária. Saiba Mais
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| UFRJ apresenta estudo para cotas - 23/3/2004 |
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| O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, apresentou ontem o estudo que servirá de base para o projeto que visa à criação de cotas na instituição. Saiba Mais
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| Rebelo recebe relatório do Caso Diniz e fala hoje em coletiva - 23/3/2004 |
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| A Comissão de Sindicância encarregada de investigar o caso Waldomiro Diniz entregou seu relatório nesta segunda-feira (22), ao ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política). Saiba Mais
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| Decisão sobre CPI dos Bingos vai para a CCJ do Senado - 10/3/2004 |
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| A exploração oposicionista do Escândalo Waldomiro Diniz deu ontem mais um passo para o seu ocaso, com a decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) de encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a polêmica sobre nomear ou não os membros da CPI dos Bingos à revelia dos partidos. Saiba Mais
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| Mercadante: Reforma do Judiciário pode ser votada até o fim do mês - 10/3/2004 |
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| Após reunião da bancada governista com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar da questão da reforma do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (10), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), elogiou a atuação do relator da proposta, senador José Jorge (PFL-PE), e previu a rápida aprovação da matéria. Saiba Mais
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| Procuradores discutirão inclusão do trabalho escravo no CP - 10/3/2004 |
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| Diante da proposta de que os procuradores do trabalho sejam ouvidos acerca do projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que tipifica o trabalho escravo no Código Penal, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Edison Lobão (PFL-MA), adiou a análise da matéria na reunião de quarta-feira (10/03). Ele anunciou que a audiência pública será marcada para debater o assunto com os procuradores na comissão.
As informações são da Agência Senado.
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| Estatuto da Mulher começa a ser debatido na Câmara - 10/3/2004 |
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| A Câmara instala hoje a comissão especial que vai discutir o Projeto de Lei 1399/03, do deputado Renato Cozzolino (PSC-RJ), que institui o Estatuto da Mulher. A instalação faz parte do conjunto de ações que a Câmara realiza esta semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Saiba Mais
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| STJ nega liminar a acusados de incendiar e matar índio Pataxó - 10/3/2004 |
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| O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Eron Chaves Oliveira e Tómas Oliveira de Almeida, presos no Núcleo de Custódia de Brasília pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em 20 de abril de 1997. Saiba Mais
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