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.: Mundo Jurídico:

Página 2 de 19. Total de 370 postagens no nosso banco de dados.

 Carta aberta dos trabalhadores da Venezuela aos trabalhadores do mundo - 2/8/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

Leia a seguir a íntegra da carta aberta dos trabalhadores da Venezuela a todos os trabalhadores e trabalhadoras do mundo, em apoio ao "não" no referendo do dia 15, em apoio à Revolução Bolivariana, encabeçada pelo presidente da República Hugo Chávez e contra a ingerência imperialista. Saiba Mais


 Brasileiros acompanharão plebiscito que avaliará governo Chávez - 2/8/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

No dia 15 de agosto, a população da Venezuela vai às urnas em um referendo para decidir sobre a permanência do presidente Hugo Chávez no poder. Saiba Mais


 Universidades Federais: servidores estendem paralisação e professores podem aderir - 30/7/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

O governo federal terá de enfrentar um prolongamento da greve dos servidores das Universidades federais e poderá ter de encarar ainda uma paralisação dos professores a partir da próxima semana. Saiba Mais


 Violência tem elevados custos humanos e econômicos - 26/6/2004
Publicado por: Adital - 15/06

Brasil - Adital - A violência representa elevados custos econômicos para os países de todo o mundo, alcançando, em alguns casos, mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas para tratar as lesões relacionadas com a violência. O novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), chamado "As Dimensões Econômicas da Violência Interpessoal" revela que, nos países centro-americanos e sulamericanos, o custo dos gastos sanitários relacionados com a violência, expressos como percentagem do PIB, chega a 4,3% na Colômbia, 4,3% em El Salvador, 1,9% no Brasil, 1,5% no Peru, 1,3% no México e 0,3% na Venezuela.

As dimensões econômicas da violência interpessoal recopilam as informações sobre os custos da violência contra as crianças, as mulheres, os anciãos e entre os jovens, incluída a informação sobre a relação custo-eficiência da prevenção da violência. A cada ano morrem em todo o mundo 1,6 milhão de pessoas devido à violência; vários milhões mais sofrem lesões e problemas físicos, sexuais, reprodutivos e mentais.

A violência se encontra entre as principais causas de morte das pessoas de 15 a 44 anos, sendo responsável por 14% das mortes entre os homens e de 7% entre as mulheres. A maioria dos homens vítimas de homicídio são mortos por estranhos e quase a metade das mulheres morrem nas mãos de seus companheiros atuais ou passados. Em alguns países essa proporção alcança 70%. No que diz respeito ao maltrato das crianças, aproximadamente 20% das mulheres e entre 5% e 10% dos homens sofreram abusos sexuais durante a infância.

Catherine Le Galès-Camus, subdiretora geral da OMS responsável pelo grupo orgânico Enfermidades não Transmissíveis e Saúde Mental, destacou que "além das tragédias humanas pessoais que traz consigo todo caso de violência, suas conseqüências têm para a sociedade um custo econômico extremamente elevado. Para atender aos casos de violência, são desviados bilhões de dólares da educação, seguridade social, moradia e lazer para a assistência às vítimas e para as intervenções da Justiça penal contra os autores, tarefas essenciais, mas aparentemente intermináveis".

Segundo Catherine, uma das grandes metas dos próximos anos será fortalecer e apoiar as investigações dos países em desenvolvimento sobre os custos da violência interpessoal e usar seus resultados na formulação de políticas e nas atividades de promoção, que podem reforçar os argumentos a favor da prevenção. Somente nos Estados Unidos, os custos da violência alcançam mais de US$ 300 bilhões por ano. Segundo os resultados de um estudo, apenas o maltrato das crianças tem para a economia dos EUA um custo anual de US$ 94 bilhões, que representa 1% do PIB nacional. Nesse montante estão incluídos os custos médicos diretos e os relacionados com os serviços legais, policiais e penitenciários, assim como o valor das perdas indiretas de produtividade, os custos psicológicos e a delinqüência futura.

Entre todos, o maior componente é a delinqüência dos adultos relacionada com o maltrato de crianças que, segundo os cálculos, é de US$ 55,4 bilhões anuais. No que diz respeito à delinqüência juvenil, se calcula que o delito típico cometido por um jovem causa à vítima um custo de US$ 16 600 a US$ 17 700, mais US$ 44 000 em custos para o sistema penal. "As boas notícias desse relatório sobre as dimensões econômicas da violência são que, segundo os escassos estudos de custos-benefícios já realizados, a prevenção da violência tem um bom rendimento", afirmou Alexander Butchart, coordenador de Prevenção da Violência da OMS.

De fato, em vários estudos realizados nos EUA, foi calculado que a oferta de incentivos para a graduação dos jovens de alto risco e para a preparação dos novos padres para a paternidade são, respectivamente, entre sete e cinco vezes mais rentáveis que o investimento na aplicação da lei e as prisões como medidas de prevenção da violência.


 Governo não pretende usar Forças Armadas para policiar Rio - 20/4/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, garantiu, após participar de debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que não há no horizonte do governo, nesse momento, nenhuma atuação das Forças Armadas como polícia nas ruas do Rio de Janeiro. Saiba Mais


 Seminário internacional na Câmara discute ética na TV - 12/4/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promoverá, na terça-feira (13/04), seminário internacional para discutir "A ética na televisão em países democráticos". Saiba Mais


 Controle de cidadãos americanos nos aeroportos é matéria do STF - 12/4/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto, que indeferiu o mandado de injunção (tipo de ação) interposto pela brasileira Bernadete dos Anjos Celestino contra o Ministério Público Federal e a União. Saiba Mais


 Lei pode facilitar pesquisa em empresas - 5/4/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

A proposta do governo Lula para a Lei de Inovação facilitará o acesso de empresas privadas a recursos públicos -como os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, laboratórios e Universidades- voltados para pesquisa. Saiba Mais


 Thomaz Bastos vê - 1/4/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a reunião entre o subprocurador-geral da República, José Roberto Santoro, e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, teve, claramente, "conteúdo de conspiração" contra o governo. Saiba Mais


 Universidades federais recebem reforço de R$ 54 milhões em abril - 1/4/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

O Congresso Nacional liberou, nesta terça-feira, a chamada Emenda Andifes. Com isso, as Universidades públicas federais receberão, já em abril, R$ 54 milhões. Saiba Mais


 Governo tira comercial do ar e reexamina toda a campanha - 30/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

O governo Luiz Inácio Lula da Silva retirou do ar ontem a propaganda oficial que, com imagens enganosas, divulgava o projeto de agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Saiba Mais


 STF mantém posição sobre efeitos recursais e mandado de prisão - 30/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus, impetrado em favor de Francisco Tonin Júnior, condenado a três anos de prisão por tráfico de entorpecentes. Saiba Mais


 Grupo do MEC discute reforma universitária - 30/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

O grupo executivo do MEC realiza hoje e amanhã, em Brasília, o primeiro fórum com entidades ligadas ao ensino superior para selecionar as propostas relacionadas a três dos sete temas a serem incluídos no projeto da reforma universitária. Saiba Mais


 UFRJ apresenta estudo para cotas - 23/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, apresentou ontem o estudo que servirá de base para o projeto que visa à criação de cotas na instituição. Saiba Mais


 Rebelo recebe relatório do Caso Diniz e fala hoje em coletiva - 23/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

A Comissão de Sindicância encarregada de investigar o caso Waldomiro Diniz entregou seu relatório nesta segunda-feira (22), ao ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política). Saiba Mais


 Decisão sobre CPI dos Bingos vai para a CCJ do Senado - 10/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

A exploração oposicionista do Escândalo Waldomiro Diniz deu ontem mais um passo para o seu ocaso, com a decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP) de encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a polêmica sobre nomear ou não os membros da CPI dos Bingos à revelia dos partidos. Saiba Mais


 Mercadante: Reforma do Judiciário pode ser votada até o fim do mês - 10/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

Após reunião da bancada governista com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para tratar da questão da reforma do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (10), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), elogiou a atuação do relator da proposta, senador José Jorge (PFL-PE), e previu a rápida aprovação da matéria. Saiba Mais


 Procuradores discutirão inclusão do trabalho escravo no CP - 10/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

Diante da proposta de que os procuradores do trabalho sejam ouvidos acerca do projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que tipifica o trabalho escravo no Código Penal, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Edison Lobão (PFL-MA), adiou a análise da matéria na reunião de quarta-feira (10/03). Ele anunciou que a audiência pública será marcada para debater o assunto com os procuradores na comissão.
As informações são da Agência Senado.


 Estatuto da Mulher começa a ser debatido na Câmara - 10/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

A Câmara instala hoje a comissão especial que vai discutir o Projeto de Lei 1399/03, do deputado Renato Cozzolino (PSC-RJ), que institui o Estatuto da Mulher. A instalação faz parte do conjunto de ações que a Câmara realiza esta semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Saiba Mais


 STJ nega liminar a acusados de incendiar e matar índio Pataxó - 10/3/2004
Publicado por: Bernardo Guerra

O ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Eron Chaves Oliveira e Tómas Oliveira de Almeida, presos no Núcleo de Custódia de Brasília pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em 20 de abril de 1997. Saiba Mais


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Na FND em breve acontecerão eleições para Diretor da faculdade. Qual deve ser a principal tarefa do novo diretor eleito?
Lutar por mais concursos públicos para professores na FND
Lutar pela moralidade acadêmica, combatendo professores e funcionários fantasmas
Fortalecer a pós-graduação da FND
Lutar por mais assistencia estudantil (bolsas de monitoria, pesquisa, alojamento, etc.)
Renovar o currículo finalizando o PPP

 
Calourada 2008.2!

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