.: Eventos:

Seminário: Oportunidades de Parcelamento - 16/10/2009

Postado por: CACO

CACO INFORMA:   Seminário: Oportunidades de Parcelamento e Inovações decorrentes da Lei nº 11.941/09 Data: 22 de outubro de 2009 Horário: 14 às 18 horas Local: Sede do IAB, Avenida Marechal Câmara, 210 – Centro – Rio de Janeiro (RJ)   Palestrantes:  1ª Mesa (Moderador Ricardo Furtado): Agostinho Nascimento Netto Procurador Regional da Fazenda Nacional em São Paulo Ricardo Lodi Ribeiro Advogado Professor-Adjunto de Direito Financeiro da UERJ 2ª Mesa (Moderador Eduardo Ribeiro Moreira): José Eduardo de Araújo Duarte Professor de Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá Procurador da PGFN Ricardo Lobo Torres Professor Titular de Direito Financeiro da UERJ Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Nós Que Amamos a Revolução - 1968 , 40 Anos - 14/5/2008

Postado por: Imprensa

Entre os dias 12 e 15 de maio haverá um seminário no Rio de Janeiro para relembrar e discutir a efervecência política e cultural de maio de 1968 em todo o mundo. "Nós que amamos tanto a revolução", a série de debates, tem início no Palácio Gustavo Capanema, a partir das 10h. Chico participará da primeira mesa - 1968 no mundo - com Edgar Sanchez (líder estudantil no México em 68), Carlos Nelson Coutinho e Valério Arcary. Veja a programação.   12 de maio Palácio Gustavo Capanema Rua da Imprensa, 16 - Centro   1968 no mundo.   Debate às 10 horas com: Edgar Sanchéz - Lider estudantil no México em 68 - PRT (México) Valério Arcary - Professor do CEFET/SP Carlos Nelson Coutinho - Professor da UFRJ Mediadores: Chico Alencar - Professor e deputado federal - PSOL/RJ Adriana Facina - Professora da UFF e do OiCult Oficina às 14 h Exibição e debate de filmes sobre 1968 Sala 106 - IFCS/ UFRJ Largo de São Francisco - Centro Atividade Cultural às 18h Samba, choro e cinema Beco do Rato Rua Morais e Vale, 11 - Lapa   13 de maio CFCH - Praia Vermelha/UFRJ   Movimento estudantil e educação: a atualidade de 1968   Debate às 10 horas com: Roberto Leher - Professor da UFRJ - LPP Patrícia Mafra - Professora da rede estadual-RJ Elinor Brito - Presidente FUEC em 1968 Mediadores: Cyro Garcia - Presidente do PSTU/RJ DCE da UFRJ   Oficina às 14h Oficina com o Grupo Tortura Nunca Mais Auditório do CFCH Praia Vermelha/UFRJ   Atividade Cultural às 18h Apresentação teatral Teatro de Arena da UFRJ 14 de maio Bloco O - Gragoatá - UFF   1968 sob a ótica da luta de classes   Debate às 10 horas com: Mário Maestri - Professor da UFPF/RS Milton Temer - Presidente da Fundação Lauro Campos PSOL/RJ Marcelo Badaró - Professor da UFF Mediadores: Marcelo Freixo - Professor e deputado estadual PSOL/RJ MST Oficina às 14h Os Comunistas na década de 60: Ivan Pinheiro - Presidente do PCB/RJ Claudio Gurgel - Professor da UFF Atividade Cultural às 18h Cineclube OiCult Filme - Os Sonhadores Debate com: Maurício Vieira - Professor da UFF 15 de maio Sala Celso Lemos - IFCS/UFRJ   Lutas anti-imperialistas e movimentos sociais Debate às 10 horas com: Carlos Walter - Professor da UFF Virgínia Fontes - Professora da UFF Marildo Menegatti - Professor da UFRJ D. Waldyr Calheiros - Bispo emérito de Volta Redonda Mediadores: Eliomar Coelho - Vereador PSOL/RJ Demian Melo - Grupo de estudo GETTHI-Marx   ATO PÚBLICO ÀS 15 HORAS Atividade Cultural Confraternização de Encerramento Ocupação Manoel Congo Rua Evaristo da Veiga, 17 - Térreo

Programação Mês De Maio Núcleo de Inclusão Social - NIS/UFRJ - 14/5/2008

Postado por: Imprensa

*Programação do mês de Maio "Direitos Humanos"* *28/05* Abertura do evento: Maria Clara Dias Filme: Justiça Palestrantes: Profa. Dra. Maria Clara Dias NIS / UFRJ                        Profa. Dra.Vanessa Batista FND/UFRJ *29/05* Filme: Terra para Rose Palestrantes: Prof. Dr. Colin Crawford - Georgia State University                     Prof. Dr. Paulo Roberto Raposo Alentejano - UERJ *30/05* Filme: O cárcere e a rua Palestrantes: Profa. Dra. Berta Hernandez - University of Florida                     Profa. Dra. Luciana Boiteux - FND / UFRJ Sinopses: *Justiça*, documentário Direção: Maria Augusta Ramos, A cineasta vai acompanhar um pouco mais de perto uma defensora pública, um juiz/professor de direito e um réu. Primeiro, a câmera os flagra no "teatro" da justiça; depois, fora dele, na carceragem da Polinter e na intimidade de suas famílias. Com suas opções claras, que não são escondidas por sua opção pela sobriedade e pela simplicidade, Maria Augusta Ramos deixa evidente que, como os documentários, a justiça está muito longe de ser isenta. Como e para quem a justiça funciona no Brasil é a questão que se apresenta em seu filme, sem respostas definitivas ou julgamentos preconcebidos. *Terra para Rose*, documentário Direção: Tetê Moares 1985. Nova República, fim da ditadura, a esperança brota país afora. No Rio Grande do Sul, camponeses ocupam a fazenda Anoni, considerada improdutiva. Cerca de 1.500 famílias, mais de 4 mil pessoas. Cansados de esperar pela desapropriação de terras em processos que se arrastavam por décadas, os trabalhadores rurais começam a se organizar. Era o começo do movimento dos sem-terra. Tetê Moraes já presenciara conflitos em torno da terra antes e resolveu documentar este. A Rose do título é a sem-terra que tem o primeiro bebê nascido no acampamento da fazenda Annoni, mas morre em circustâncias suspeitas. O filme ganhou seis prêmios no Festival de Brasília e dois no Festival de Havana. Dez anos mais tarde, em 1996, Tetê Moraes voltou à região para fazer O Sonho de Rose, 10 Anos Depois. *O Cárcere e a Rua*, Documentário, 35mm, 80 min Direção: Liliana Sulzbach Cláudia é a presidiária mais antiga e respeitada da Penitenciária Madre Pelletier. A que dá ordens e protege. Protege, por exemplo, a jovem Daniela, que corre risco de vida por ser acusada de ter matado o próprio filho. Mas Cláudia, assim como Betânia, deve deixar a penitenciária em breve. Daniela terá que se defender sozinha. Cláudia sai em busca do filho. Betânia sente a tentação de deixar de lado as regras do regime semi-aberto para viver a liberdade em companhia de um novo amor.

1° REUNIÃO ABERTA DO CACO - 16/04/08 - 15/4/2008

Postado por: Vinicius Zanatta

O CACO Gestão Justa Causa convida os estudantes da FND para a 1ª reunião aberta do Centro Acadêmico a ser realizada na quarta feira, 16 de abril de 2008, em dois turnos: às 11:40h e 18:00h. A reunião será com voz e voto a todos os estudantes da Nacional terá a seguinte pauta 1) Informes; 2) Pontos da Congregação 17 de abril de 2008: · Discussão da proposta de PLANO DIRETOR da Reitoria; · Curso de Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania; · Indicação de Comissão de redação do Projeto Pedagógico; · Proposta de criação de disciplinas eletivas - Relator Alexandre Assumpção; · Continuação da discussão da Proposta de Atividades Complementares - Relator Flavio Martins; · Apresentação do relatório da Comissão designada pela Portaria nº 26 para elaborar projeto de reestruturação do Escritório Modelo; 3) Situação dos Banheiros da FND. OBS: O Plano Diretor e outros documentos estarão disponível na xerox do CACO. É impotante que todos venham com algum conhecimento dos documentos que estarão em discussão.

Mensagem da Gestão Justa Causa aos Estudantes da FND - 15/4/2008

Postado por: Vinicius Zanatta

A Chapa 2, Coletivo Justa Causa: Barrar o Reuni, Reconstruir a FND, gostaria de comunicar ao corpo dos estudantes da FND que saiu vitoriosa no processo eleitoral realizado nos dias 09,10 e 11 de Abril de 2008. O resultado do processo eleitoral foi: · Chapa 1 – CACO 92 ANOS votos: 487 · Chapa 2 – Justa Causa votos: 497 · Chapa 3 – Nova FND votos:119 Nulos: 11 Branco: 2 Gostaríamos de agradecer a todos os que participaram do processo, bem como informar que esperamos que esse ano de gestão seja um excelente meio de construir um Centro Acadêmico que, de fato, represente os estudantes, retomando a melhor das tradições de um Movimento Estudantil Democrático. Convidamos a todos os alunos a construirem conjuntamente o CACO, relembrando que as posições da gestão serão retiradas em reuniões abertas, com voz e voto a todos os estudantes. Dessa forma, é de suma importância a participação do alunado nas reuniões e no cotidiano do Centro Acadêmico. Achamos que apenas assim as discussões e deliberações do CACO serão as mais representativas possíveis do corpo dos estudantes. Aproveitando a ocasião, gostaríamos de convocar todos para a 1ª reunião Aberta do Caco a ser realizada na Quarta-Feira, 16 de Abril, em dois turnos: às 11:40h e às 18:00h. A proposta de pauta está em anexo. Contamos com a presença de todos. Centro Acadêmico Cândido de Oliveira. Gestão Justa Causa Barrar Reuni / Reconstruir a Nacional

I Prêmio Libertas - 8/3/2008

Postado por: Imprensa (RFS)

I Prêmio Libertas Hoje o tema "Tráfico de Pessoas" está na agenda do governo brasileiro. Com a aprovação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948 de 26/10/2006) e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), Decreto nº 6.347 de 08/01/2008, há um esforço de atuar para enfrentar o problema do tráfico em seus mais diversos aspectos. Nesse contexto, faz-se necessário, entre outras ações, fomentar o meio acadêmico para refletir sobre as diversas nuances do tráfico de pessoas, com a intenção de divulgar bons trabalhos e incorporá-los como subsídios para a elaboração de políticas públicas mais efetivas e condizentes com a realidade brasileira. Para estimular a reflexão e produção acadêmica no tema, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) e com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançam o I Prêmio Libertas: enfrentamento ao tráfico de pessoas. Regulamento 1 - Objetivo 1.1 Hoje o tema "Tráfico de Pessoas" está na agenda do governo brasileiro. Com a aprovação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948 de 26/10/2006) e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), Decreto nº 6.347 de 08/01/2008, há um esforço de atuar para enfrentar o problema do tráfico em seus mais diversos aspectos. Nesse contexto, faz-se necessário, entre outras ações, fomentar o meio acadêmico para refletir sobre as diversas nuances do tráfico de pessoas, com a intenção de divulgar bons trabalhos e incorporá-los como subsídios para a elaboração de políticas públicas mais efetivas e condizentes com a realidade brasileira. 1.2 O I Prêmio Libertas consistirá na concessão de diploma de qualificação ou menção honrosa, e de quantia em dinheiro na forma do Item 7 deste Regulamento. 1.3 O Prêmio tem por objetivo estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar conhecimento sobre o tema, com a premiação de trabalhos que tratem do tema tráfico de pessoas no Brasil a partir das mais diversas perspectivas do conhecimento. 1.4 Os trabalhos acadêmicos inscritos deverão, necessariamente, versar sobre o tema do tráfico de pessoas, tendo como marco conceitual o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como "Protocolo de Palermo", bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Decreto nº 5.948 de 26 de outubro 2006 e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), Decreto nº 6.347, de 08 de janeiro de 2008, em seus três eixos estratégicos: prevenção, repressão ao tráfico e responsabilização de seus autores, e atenção às vítimas, considerando as várias modalidades de tráfico de pessoas, bem como o tráfico interno e internacional. linha de separação 2 – Categorias 2.1 O I Prêmio Libertas está organizado nas seguintes categorias: 1) Categoria Estudantes de Graduação: para estudantes de graduação matriculados em curso regular de instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC); 2) Categoria Graduados: para graduados formados por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação (MEC). linha de separação 3 – Comitê Executivo do Prêmio 3.1 O Comitê Executivo do Prêmio, nomeado pelo Secretário Nacional de Justiça, será composto por: * dois representantes da SNJ/MJ, sendo um coordenador * um representante do UNODC * um representante da OIT 3.2 São as atribuições co Comitê Executivo: 1) coordenar o processo de inscrição; 2) coordenar o processo de avaliação, sob o enfoque logístico, inclusive; 3) divulgar o Prêmio; 4) coordenar a consolidação do processo de avaliação, identificando os 10 (dez) finalistas de cada categoria e remetendo para a Comissão Julgadora para a classificação final; 5) divulgar os resultados; 6) programar e realizar o evento de premiação; 7) decidir sobre recursos. linha de separação 4 – Comissão Julgadora 4.1 A Comissão Julgadora será presidida e instituída pelo Secretário Nacional de Justiça e integrada por convidados pelo Comitê Executivo, assim definidos: a) 6 (seis) pessoas com comprovado conhecimento técnico no tema tráfico de pessoas que poderão ser selecionadas entre membros de órgão governamentais, acadêmicos e sociedade civil. 4.2 A Comissão Julgadora terá as seguintes atribuições: 1) analisar e pontuar os trabalhos, segundo os critérios pré-definidos pelo Comitê Executivo; 2) contribuir para a classificação dos finalistas, identificando e classificando os 3 (três) trabalhos que serão premiados dentre os 10 (dez) selecionados pela melhor pontuação, para cada categoria; 3) conferir menção honrosa a dois trabalhos, caso julgue pertinente. 4.3 Os trabalhos da Comissão Julgadora serão considerados honoríficos, não ensejando qualquer forma de remuneração. 4.4 A Comissão Julgadora poderá decidir pela não atribuição de prêmios aos trabalhos apresentados, justificando sua decisão em parecer fundamentado. 4.5 Caso o membro da Comissão Julgadora não resida em Brasília, o Comitê Executivo custeará suas despesas com deslocamento à cidade nos termos da legislação vigente. linha de separação 5 – Inscrições 5.1 As inscrições estarão abertas de 25 de fevereiro de 2008 a 25 de abril de 2008. 5.2 As inscrições serão separadas por categoria de premiação e será vedada a participação do mesmo autor em mais de uma categoria ou com mais de um trabalho. 5.2.1 Só serão aceitas inscrições de pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, matriculadas ou graduadas em instituições de ensino no território nacional. 5.2.2 Só serão aceitas no máximo 2 (duas) co-autorias, além da autoria, por trabalho inscrito. 5.2.3 É vedada a participação dos membros da Comissão Julgadora, do Comitê Executivo, de servidores e dirigentes da Secretaria Nacional de Justiça e dos órgãos parceiros, bem como de pessoas que estejam prestando algum tipo de serviço a esses órgãos. 5.3 As inscrições e a respectiva documentação devem ser encaminhadas por via postal expressa (SEDEX) ou entregues pessoalmente, no endereço abaixo, contendo, na parte externa do envelope, os dizeres "I Prêmio Libertas: enfrentamento ao tráfico de pessoas": Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Justiça Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (ETP) Esplanada dos Ministérios, Bloco T Palácio da Justiça Raymundo Faoro, 3º andar, sala 318 70.064-900 Brasília – DF Horários: 9h às 18h, de segunda-feira à sexta-feira 5.3.1 Só serão aceitos os trabalhos entregues dentro do prazo estipulado no item 5.1. 5.3.2 No caso de envio pelos Correios, somente serão aceitos os trabalhos recebidos ou postados até a data limite da inscrição. A SNJ/MJ não se responsabiliza pela chegada tardia dos trabalhos, por seu extravio ou por danos materiais a eles causados. 5.3.3 Cada inscrição deve conter 04 (quatro) vias do artigo, assinadas com o pseudônimo do autor principal, além do envio de cópia em disquete ou CD em formato Word ou PDF. 5.3.4 Junto com o trabalho concorrente, o(s) participante(s) deverá (ao) entregar um envelope lacrado, devidamente rubricado no fecho pelo autor principal, que deverá identificar-se, externamente, indicando seu pseudônimo, o título do trabalho e a qual das duas categorias pertence. 5.3.5 O envelope lacrado, referido no item 5.3.4, deverá conter a ficha de inscrição (Anexo I) com nome completo do(s) concorrente(s), endereço, telefone, e-mail, formação acadêmica, experiência profissional e instituição a que está ligado, além de cópia do(s) documento(s) de identificação. 5.3.6 O(s) concorrente(s) devem enviar também documento comprobatório de conclusão de curso de graduação, para a categoria "Graduados", e declaração de vínculo acadêmico com a instituição de ensino superior, para a categoria "Estudantes de Graduação". 5.3.7 Quando o trabalho tiver co-autoria(s), pelo menos um participante deverá apresentar todas as informações e condições acima estabelecidas. 5.4 A estrutura do trabalho acadêmico completo nas duas categorias deve contemplar os seguintes tópicos: a) título; b) introdução (apresentação do trabalho e objetivo); c) justificativa (relevância e contribuição do trabalho para a análise do fenômeno do tráfico de pessoas); d) desenvolvimento (método, processo, resultados e discussão); e) conclusões; f) referências bibliográficas. 5.4.1 As inscrições que não observarem um ou mais itens serão excluídas e não participarão da avaliação. 5.5 Cada autor poderá inscrever-se apenas com 1 (um) trabalho, incluindo a co-autoria. 5.6 Os trabalhos deverão ser digitados e apresentados em língua portuguesa, contendo a seguinte extensão: a) Categoria Estudantes de Graduação: no mínimo 15 laudas e no máximo 30 laudas. b) Categoria Graduados: no mínimo 30 laudas e no máximo 60 laudas. 5.6.1 Considera-se uma lauda: a) folha de papel formato A4; b) espaço entre as linhas de 1,5; c) letra corpo 12 e fonte Arial; d) com as margens superior e inferior 2,5 cm, e direita e esquerda 3 cm. 5.6.2 Havendo anexos ou ilustrações no trabalho, estes não serão computados no tamanho acima indicado. linha de separação 6 – Avaliação dos Trabalhos 6.1 A avaliação dos trabalhos obedecerá aos seguintes critérios eliminatórios: a) linguagem apropriada, técnica e clara; b) forma adequada de um trabalho científico; c) relevância da abordagem na área de conhecimento do candidato; d) enfoque original e criativo; e) profundidade da análise, com a delimitação adequada do tema e esgotamento do problema proposto; f) fundamentação com a contextualização do problema; g) revisão bibliográfica atual; h) independência intelectual; i) cientificidade, com clareza do método utilizado e das fontes citadas; j) coerência entre argumentos e resultados apresentados. linha de separação 7 – Premiação 7.1 Serão conferidos certificados e prêmios para os 3 (três) melhores trabalhos na Categoria Estudantes de Graduação, e para os 3 (três) melhores trabalhos na Categoria Graduados, conforme quadro abaixo: Categoria Estudantes de Graduação Categoria Graduados 1º prêmio – R$ 5.000,00 1º prêmio – R$ 10.000,00 2º prêmio – R$ 3.000,00 2º prêmio – R$ 7.000,00 3º prêmio – R$ 2.000,00 3º prêmio – R$ 5.000,00 7.2 Às menções honrosas serão conferidos apenas diplomas. 7.3 Os diplomas e os prêmios serão entregues aos autores na cerimônia de premiação. 7.3.1 O recebimento do prêmio ficará condicionado ao envio à Secretaria Nacional de Justiça, no ato da inscrição, da Ficha de Inscrição (Anexo I), bem como do Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II) assinado. 7.3.2 A Secretaria Nacional de Justiça e seus parceiros publicarão um livro contendo os trabalhos premiados e as menções honrosas em cada categoria. 7.3.2 No caso de co-autoria, nos diplomas constarão os nomes de todos os autores e os prêmios em dinheiro serão divididos em partes iguais. 7.3.3 A Secretaria Nacional de Justiça e seus parceiros publicarão, em momento oportuno, um livro contendo os trabalhos premiados e as menções honrosas em cada categoria. linha de separação 8 – Divulgação dos resultados 8.1 A relação dos trabalhos premiados será divulgada no Diário Oficial da União e nos sítios: http://www.mj.gov.br/traficodepessoas http://www.unodc.org; e http://www.oitbrasil.org.br. linha de separação 9 – Cerimônia de Divulgação dos Resultados 9.1 Após a divulgação do resultado final, o Comitê Executivo realizará uma cerimônia de premiação dos vencedores, oportunidade na qual serão entregues os prêmios. Esta cerimônia acontecerá em Brasília/DF, em data a ser definida em momento oportuno. O Comitê comunicará com antecedência aos participantes, por e-mail, telefone ou correios, a data e o local do evento. 9.1.1 Caso o vencedor não resida em Brasília/DF, o Comitê Executivo custeará suas despesas de deslocamento à cidade nos termos da legislação vigente. linha de separação 10 – Disposições Gerais 10.1 Os direitos autorais dos trabalhos premiados são reservados à Secretaria Nacional de Justiça a contar da data de homologação dos resultados. 10.2 A inscrição no presente concurso implica a aceitação tácita das normas deste Edital-Regulamento e da legislação pertinente. 10.2.1 Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação do concorrente. 10.3 Os trabalhos não premiados ficarão à disposição dos seus autores, ou representantes devidamente autorizados, no endereço constante no item 5.3, por um período de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação dos resultados. Após esse prazo, os originais não reclamados serão eliminados. A Secretaria Nacional de Justiça não se compromete em remeter aos concorrentes os trabalhos recebidos. 10.4 O Comitê Executivo é soberano para decidir sobre casos omissos e de sua decisão não caberá recurso. 10.5 As opiniões e as posições expressas nos trabalhos inscritos serão de responsabilidade de seus autores e seus conteúdos não expressam, necessariamente, as idéias e opiniões da Secretaria Nacional de Justiça e de seus parceiros.

Seminário na EMERJ - 26/10. Palestras Profª. Luciana Boiteux e Prof. Geraldo Prado - 24/10/2007

Postado por: Imprensa (RFS)

Construindo Alternativas - Desafio na humanização das intervenções sociais no âmbito do Judiciário. 26 de outubro, das 9:30 às 16h Programação 9:30h – Abertura Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro – Presidente do TJ/RJ. Des. Luiz Zveiter – Corregedor-geral da Justiça do TJ/RJ. Des. Paulo Roberto Leite Ventura – Diretor da EMERJ. Juíza Cristiana de Faria Cordeiro – Coordenadora dos Juízes da ABMP-RJ. Dr. Antonio Carlos de Oliveira – RUMMOS Assessoria, Pesquisa e Avaliação. 10:00h – Justiça Restaurativa Palestrante: Juiz Eduardo Rezende de Melo – Titular da Vara da Infância e da Juventude de São Caetano Do Sul/SP. Vice-Presidente da ABMP. Debatedora: Professora Luciana Boiteux – Professora Adjunta de Direito Penal da UFRJ. 10:50h – Debates 11:30 h – Apresentação do PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) 12:00 às 13:30h – Almoço 14:00h – Apresentação do MCA (Módulo Criança e Adolescente) 14:30h – Depoimento sem Dano Palestrantes: Juiz José Antônio Daltoé Cezar – Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS. Promotora de Justiça Carla Carvalho Leite – Titular da Promotoria da Infância e da Juventude de Nilópolis Debatedor: Desembargador Geraldo Luiz Mascarenhas Prado – TJ/RJ 16:00h - Debates

Mesa de debates sobre os 180 anos dos cursos jurídicos no Brasil - 17/8/2007

Postado por: Imprensa (RFS)

O Departamento de Direito do Estado tem a honra de convidá-los para a Mesa de Debates sobre os 180 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil, em comemoração aos 70 anos da Turma de 1937, considerada a turma de ouro da da FND, que contava com Evaristo de Moraes e Helio Tornaghi, dentre outros, no dia 20/08, 2a. feira, às 18:30h, no Salão Nobre da FND. Nossa convidada especial será a Professora Regina Morel, do IFCS, uma das autoras do livro "Sem Medo da Utopia. Evaristo de Moraes Filho: Arquiteto da Sociologia e do Direito do Trabalho no Brasil, organizado pelas professoras Regina Morel, Elina Pessanha e Angela de Castro Gomes". A Mesa contará ainda com a presença dos Professores José Ribas Vieira e Francisco Amaral e da discente Luanda Botelho, ex-diretora do CACO. Organização: Departamento de Direito do Estado/FND/UFRJ

Arraiá UFRJ 2007 - 13/6/2007

Postado por: Imprensa (RFS)

Anotem, pois vocês terão a oportunidade de participar da MELHOR festa junina do Rio de Janeiro! É o ARRAIÁ DA UFRJ - 4ª EDIÇÃO! Quando? No próximo fim de semana, sexta e sábado (dias 15 e 16 de junho) Local? Campinho de futebol do campus da Praia Vermelha (atrás do Canecão - entrada tb pela R. Lauro Muller) Horário? A partir das 15h a criançada pode se divertir a valer e depois é se preparar pra curtir forró AO VIVO E A CORES, quadrilhas, casamento caipira, correio do amor, comidas e bebidas típicas além, claro, de muita gente bonita e divertida. IMPERDIVEL!

Dia da Luta Antimanicomial - 15/5/2007

Postado por: CACO

LOCAL: Teatro da Universidade Federal Fluminense (Rua Miguel de Frias, 9 - Icaraí, Niterói). Abertura às 13h. Entrada Franca. No dia 16 de maio, o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-RJ) e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói promoverão o evento “A Reforma em Cena – Comemoração do Dia da Luta Antimanicomial 2007”. O evento conta com o apoio do teatro e galeria do Centro de Artes da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Pólo de Cultura “Alice, prepara o gato!”, do Espaço Terapêutico Antonin Artaud e da Subsecretaria Municipal de Direitos Humanos. A proposta do evento é comemorar o Dia de Luta Antimanicomial e oferecer uma mostra de trabalhos artísticos do campo da Saúde Mental. “A Reforma em Cena” contará com exibição de vídeos, trabalhos fotográficos, apresentações de música e teatro, além da realização de duas mesas de debates, em que participarão psicólogos e profissionais da área de saúde mental. O dia 18 de maio é, oficialmente, o Dia da Luta Antimanicomial. Fruto de denúncias da forma como pessoas em sofrimento psíquico eram tratadas durante o período em que ficavam internadas nasceu, no Brasil, um movimento cujo objetivo era colocar em questão a noção de loucura. Dessa forma, as discussões em torno do enclausuramento em manicômios avançaram com o intuito de promover uma sociedade sem hospícios, onde os direitos dos loucos pudessem ser respeitados e as diferenças aceitas. A Reforma Psiquiátrica que está em andamento no Brasil desde a década de 1980, já garantiu muitos avanços na área da saúde mental e deu aos loucos uma maior possibilidade de integração social. A criação de um dia que marque o movimento pela Reforma na atenção aos portadores de transtorno mental é importante para a celebração de conquistas e ampliação de ações. Essa mudança de olhar sobre a loucura não se dá sem a participação de todos os atores sociais. Por isso, a relevância de eventos como o Reforma em Cena. Assim como este, diversos acontecem pelo Brasil no mês de maio. Confira a programação: 13h - Mesa de Abertura • Walter Melo – CRP 05/19407 – Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro • Maritelma Vieira – Coordenadora de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde de Niterói • Eliana Guimarães Santos – Presidente da Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Niterói (AUFA) • Leonardo Brandão – Subsecretário de Direitos Humanos de Niterói 13:30 - Apresentação do grupo de música e artes plásticas: “Sistema Nervoso Alterado” 14:30 - Apresentação do grupo: “Pirei na Cenna” (Centro de Teatro do Oprimido) 15:30 - Apresentação de vídeos: • Pare, Olhe, Escute (Pólo de cultura Alice, Prepara o Gato!”) • Os Três Mosquiteiros (Pólo de cultura “Alice, Prepara o Gato!”) • Os Nômades (Espaço Artaud) • Risco (de Bernardo Gebara e Renato Andrade) 16:30 - Apresentação do grupo de teatro: “Os Nômades” 17:30 - Mesa redonda • Ana Carla Souza Silveira da Silva - CRP 05/18427 – Colaboradora da Comissão Regional de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro • Suely Azevedo – Médica, Psicanalista e Diretora Técnica Assistencial do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba 18:30 - Apresentação do grupo de música: “Harmonia Enlouquece” E mais: • Exposição de trabalhos fotográficos do Ponto de Cultura “Alice, prepara o gato!”. • Feirinha com trabalhos artesanais dos Serviços de Saúde Mental de Niterói (na praça em frente ao prédio da UFF)

III Feira do Livro das Editoras Universitárias do Rio de Janeiro - 13/5/2007

Postado por: Imprensa (RFS)

UFRJ FIOCRUZ UFF UFRRJ UERJ 14 a 18 de maio de 2007 Campus da UFRJ - Praia Vermelha - ao lado da piscina 09:00h às 18:00 h 50% DE DESCONTO EM TODOS OS LIVROS Apresentação do Coral do CCJE Regente: Cristina Canosa Dia/hora: 16 de maio - Quarta-feira às 12:30 horas Local: ao lado da piscina

Evento na Praia Vermelha - 13/5/2007

Postado por: Imprensa (RFS)

O Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, antencipando-se ao 119º aniversário da Abolição da Escravatura no Brasil, vêm exibir o filme "HERÓIS DE TODO MUNDO", 30 biografias de negros cidadãos brasileiros, produção Canal Futura/TV Globo. Dia 14 de maio, das 11h às 13h, no Auditório Prof. Manoel Maurício de Albuquerque, Campus da Praia Vermelha - RJ.

Intercâmbio Sul-Norte sobre Teoria, Cultura e Direito - 10/5/2007

Postado por: CACO

"Raça e Cor Através das Américas: Construções Comparativas da Subjugação Racial e Étnica" Do dia 10 de maio ao dia 12 de maio de 2007 Rio de Janeiro, Brasil Quinta-feira, 10 de maio, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Largo de São Francisco 1, Sala Celso Lemos, 3º andar, Centro. 14h00 – 15:00/ Abertura Maria Clara Dias, IFCS/UFRJ Florian Fabian Hoffmann, PUC-Rio Boas vindas e objetivos Colin Crawford, Georgia State University College of Law, EUA Francisco Valdés, University of Miami School of Law, EUA 15h00 – 15h30 Intervalo 15h50 – 17:50 Painel I: Inquérito: comparações, construções e fusões Christian Sundquist, Albany Law School, EUA: Práticas de categorias raciais nos EUA e na América Latina Laura Moutinho, Departamento de Antropologia, Universidade de São Paulo, Brasil: Condenados pelo Desejo? Raça, gênero e sexualidade sob a égide de uma razão de Estado Ruth Gordon, Villanova University School of Law, EUA: Katrina, raça, refugiados e imagens do terceiro mundo Sexta-feira, 11 de maio, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Largo de São Francisco 1, Sala Celso Lemos, 3º andar, Centro. 9h00 – 10h40 Painel II: A força da representação: política, legal, simbólica Yanira Reyes Gil, Universidad Interamericana, Porto Rico: Atrás da nação imaginária: multiplicidade, diversidade e auto-determinação para Porto Rico Vincene Verdun, Michael E. Mortiz College of Law, Ohio State University, EUA: A linguagem da opressão Ana Paula da Silva, Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil: O Rei Pelé: algumas considerações sobre raça no Brasil 10h40 – 11h00 Intervalo 11h00 – 12h40 Painel III: Diante do direito: Os desafios da religião, cultura e discriminação de cor Frank E. Guerra-Pujols, Escuela de Derecho, Universidad Católica, Porto Rico: Raça, religião, e o teorema de Coase Catherine E. Smith, Sturm College of Law, University of Denver, EUA: "Queer as Black Folk" Audrey McFarlane, University of Baltimore School of Law, EUA: Raça ou classe? Porque o deslocamento dos negros pelos próprios negros é um problema racial 14h00 – 15h40 Painel IV: Mapeando da subjugação racial no Brasil Myriam Sepúlveda, Departamento de Sociologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil: A memória coletiva da escravidão através das narrativas contemporâneas brasileiras Márcia Lima, Departamento de Sociologia, Universidade de São Paulo/CEBRAP, Brasil: Desigualdades regionais no Brasil metropolitano: os atributos de sexo e cor no mercado de trabalho Ângela Figueiredo, Departamento de Sociologia, Universidade do Estado da Bahia, Brasil: O significado da cor entre os Operadores do Direito 15h40 – 16h00 Intervalo 16h00 – 17h40 Painel V:O desafio da representação: ação afirmativa e cidadania Seth Racusen, Department of Criminal Justice and Political Science, Anna Maria College, EUA: Política categórica sem categorias: considerações sobre identidade e subjetividade dentro da ação afirmativa no Brasil Elilema Ayres Machado, Departamento de Sociológica e Política, Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro/NIREMA, Brasil: Análise e acompanhamento das políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras Julio César Tavares, Departamento de Comunicação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil: Brasil, inferno de negros, purgatório de brancos e paraíso de mestiços? Robert S. Westley, Tulane University Law School, EUA: Ação afirmativa e reparações podem coexistir? Sábado, 12 de maio, Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro, Edifício Cardinal Leme, Decanato do CTC, 12º andar, Gávea Saturday, May 12 9h00 – 10h40 Painel VI: Discriminação de cor no mercado de trabalho nos EUA Taunya Lovell Banks, University of Maryland School of Law, EUA: Um tom mais escuro do pálido revisitado: remediando preconceitos implícitos e automáticos baseado no tom da pele Tanya K. Hernández, Rutgers University Law School, Newark, EUA: Latinos Trabalhando: quando a discriminação de cor envolve mais que cor Trina Jones, Duke University School of Law, EUA: Dificuldades da prova de discriminação intragrupos: Complexidades não examinadas Terry Smith, Fordham University Law School, EUA: Comentarista/Discussant 10h40 – 11h00 Intervalo 11h00 – 12h40 Painel VII: Comunidades negras na Colômbia: Entre a classe, a raça e a cultura Daniel Bonilla, Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia: Direitos diferenciados, minorias étnicas e desigualdades de classe Alejandra Azuero, Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia: A “etnização” dos negros na Colômbia Maria Paula Saffon, Universidad de los Andes, Bogotá, Colômbia: Processos de organização e resistência das comunidades negras na Colômbia 14h00 – 15h40 Painel VII: Onde está a justiça? Igualdade, liberdade, restituição Joaze Bernardino-Costa, Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Goais, Brasil: Colonialidade do poder e a luta contra subordinação: o movimento das trabalhadoras domésticas no Brasil Angelique M. Davis, Department of Political Science, Seattle University, EUA: Colorismo e reparações: o impacto discriminatório da cor no movimento de reparação Joaquim Shirashi Neto, Programa de Post-Graduacao em Direito Ambiental Universidade do Estado do Amazonas, Brasil: O Direito e os direitos dos remanescentes das comunidades dos quilombos Ângela Randolpho Paiva, Departamento de Sociologia e Politica, Pontifícia Universidade Católica – Rio de Janeiro, Brasil: Cidadania, desigualdade e ação afirmativa 15h40 – 16h00 Intervalo 16h00 – 18h00 Plenário Final/Término da conferência Denise Ferreira da Silva, Department of Ethnic Studies, University of California – San Diego, EUA, Moderadora/Moderator 18h00 – 18h10 Observações Finais e Noticias de SNX 2008, México Nancy Ehrenreich, Sturm College of Law, University of Denver, EUA O Consulado Geral dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro providenciou o serviço de tradução simultânea para garantir o sucesso deste evento. Os organizadores estão muito agradecidos pelo patrocínio. Artigos a ser preparados pelo resultado desta conferência serão publicados em dois exemplares, pelo National Black Law Journal, Columbia Law School, EUA, em 2007 e 2008 consecutivamente. Organizadores da conferência Colin Crawford, Georgia State University College of Law Maria Clara Dias, Universidade Federal do Rio de Janeiro Denise Ferreira da Silva, University of Southern California Florian Fabian Hoffmann, Pontifícia Universiadade Católica – Rio de Janeiro Frank Valdés, University of Miami School of Law Tanya Washington, Georgia State University College of Law

DEMOCRATIZAÇÃO JÁ ! - 5/5/2007

Postado por: Imprensa (MAR)

DEMOCRATIZAÇÃO JÁ ! Contra uma Universidade Elitista 10 de Maio no Auditório Anísio Teixeira, Praia Vermelha – UFRJ 14h – Reforma Universitária e Democratização do Acesso Giuseppe Cocco – ESS-UFRJ e Universidade Nômade Ivana Bentes – ECO-UFRJ e Universidade Nômade Rodrigo Mondego – DCE-UFRJ Representante da UNE 17h – Democratização do Acesso e Ações Afirmativas Alexandre Nascimento - Movimento Pré-Vestibular para Negros Carentes Rodrigo Guerón – UERJ e Universidade Nômade Hélen Barcellos – DCE-UERJ e Movimento de Juventude Negra

Seminário na PUC-RJ 04/05 - 1/5/2007

Postado por: Imprensa (RFS)

SEMINÁRIO: Olhar, Avaliar, Sentir e Inventar – seminário de pesquisa jurídica e interdisciplinaridade – O4 de Maio de 2007, Sexta- feira LOCAL: PUC-Rio / Auditório B6 Marquês de São Vicente, 225, 6ºandar, Ala Frings MANHÃ: 8:45 - 9:30 Abertura dos Trabalhos Pe. Jesus Hortal Sánchez (Reitor da PUC Rio) - Presidente Dr.Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB-RJ) Professora Gisele Cittadino (Decana do CCS da PUC-Rio) Professor Ricardo-César Pereira Lira (Diretor da ESA/ OAB-RJ) Professor Adriano Pilatti (Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio) 9:30 – 10:45 Mesa redonda : Leituras Interdisciplinares Direito e Tempo - Leonel Severo da Rocha (UNISINOS) Direito e Controle Social - João Ricardo W. Dornelles (PUC-RIO) Ensino do Direito - José Geraldo de Sousa Junior (UNB) Direito e Direitos - José Eduardo Faria (USP) 10:45 – 11:15 Coffee Break 11:15 – 12:30 Mesa redonda : Produção e Redefinições de Sentido na Pesquisa Jurídica Contemporânea Coordenadora: Professora Rosângela Lunardelli Cavallazzi (OAB-RJ/PUC-Rio) Pesquisa Jurídica Contemporânea - Joaquim Falcão (FGV-RIO) Direito e Cidadania - José Maria Gómez (PUC-Rio) Direito e Direitos Humanos - Elza Pereira Cunha Boiteux (USP) Direito, Razão e Sensibilidade - Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC-Rio) 12:30 - 14:30 Intervalo (almoço) 14:30 - 16:30 Mesa redonda : Diálogos com os Pesquisadores do CNPq Coordenadora : Professora Claudia Lima Marques (UFRGS) 16:30 – 16:45 Coffee Break 16:45 – 17:45 Mesa redonda : Leituras Interdisciplinares Coordenador: Antonio Celso Alves Pereira (UERJ) Direito e Bioética - Maria Auxiliadora Minahim (UFBA) Direito e Arte - Juliana Magalhães (UFRJ) Teoria Pura com duas notas de WARAT - Adrian Sgarbi( PUC-Rio) 18:00 Conferência de Encerramento: Luis Alberto Warat Do Estado Democrático de Direito ao Estado Poético de Direito Homenagem a LUIS ALBERTO WARAT, - mais que um professor, um semeador de inquietudes; - mais que um jurista, um iluminador do direito; - mais que um mediador, um construtor de vínculos; - mais que um filósofo, um artesão de idéias; - mais que um colega, um amigo; - mais que um amigo, um irmão.

Created by leenas.net newsView

Veja o Arquivo da seção.