.: CACO na Imprensa:

Página 1 de 5. Total de 99 postagens no nosso banco de dados.

Repercussão da Aula Ato Do CACO - 21/10/2008

Publicado por: Executiva

A Jornada de Lutas lançada pelo CACO, que teve seu ápice na manifestação pública do dia 09/10, quando 300 estudantes sairam da FND e fizeram um passeata pelo arredores do Prédio da FND teve as várias repercussões tanto na mídia interna quanto externa à UFRJ. Quando o ato foi adiado, na primeira convocatória para o dia 02, o CACO não perdeu tempo, e aproveitou a equipe de reportagem da Adufrj, e conseguiu uma matéria de capa no Jornal da Associação, que tem grande circulação interna. No mesmo dia, a anunciação do ato, que teve que ser adiado, fez com que recebecemos contato do Jornal O Globo, e fossemos procurados para dar uma entrevista para a Rádio MEC explicando o porquê do ato e a situação da FND atualmente. Com o ato aula vitorioso conseguimos mais repercussão. A mídia interna mais uma vez estava presente para  registrar o ato que ocorreu dia 09/10 [Matéria 1], e o Jornal O Globo também compareceu no ato, e chegou a entrevistar alguns diretores do CACO. No dia seguinte ao ato, o Jornal do Brasil fez uma matéria sobre a FND com diretores do CACO, que saiu no Jornal do Brasil do dia seguinte e no Jornal do Brasil Online[Matéria 2]. Na segunda-feira, a TVBrasil fez também uma matéria sobre a situação da FND, gravando imagens e entrevista com diretores do CACO, que passou no Jornal da noite do canal. <  [Matéria 1 - Jornal da Adufrj] [Matéria 2 - Jornal do Brasil]

Estudantes Protestam - 2/9/2006

Publicado por: O DIA

Estudantes de Direito fizeram manifestação em frente ao Fórum, ontem à tarde. O motivo do protesto foi a indignação pela alta taxa de R$ 300,00 cobrada pela OAB para que os estudantes possam estagiar. Matéria publicada no jornal "O DIA", página 04, sexta-feira, dia 1 de setembro de 2006.

História para ser lembrada - 30/10/2005

Publicado por: Portal daUFRJ

Faculdade de Direito História para ser lembrada Luciana Campos A Biblioteca Carvalho de Mendoça, da Faculdade de Direito da UFRJ, comemorou na quarta-feira, 26, seu primeiro centenário. A solenidade, que aconteceu no salão Ruy Barbosa, contou com as presenças do reitor da universidade, Aloísio Teixeira, da diretora da Faculdade de Direito, Juliana Neuenschwander Magalhães, da chefe da biblioteca, Maria de Fátima Ramos Madruga , da Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UFRJ ( SiBI), Paula Mello, do advogado e criminalista, Técio Lins e Silva, além do engenheiro Paulo Mário Ripper, de Chantal Russi, do Sindicato dos Trabalhadores da UFRJ ( SINTUFRJ) e a da diretora executiva do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ( CACO), Fernanda Laje Alves. A bibliotecária Fátima Madruga fez um breve relato da história da biblioteca e falou das dificuldades encontaradas ao longo dos 11 anos em que está à frente da biblioteca. Ela ainda agradeceu ao CACO pelas doações de livros, lembrando que seus integrantes estavam lançando, neste mesmo dia, uma campanha para arrecadar livros. Além disso, Fátima confirmou a instalação de mais dois terminais na biblioteca, que poderão ser acessados pelo estudantes após o término da greve dos funcionários da universidade. A coordenadora do SiBI, Paula Mello, disse que a UFRJ está vivendo uma nova fase, na qual a biblioteca aparece como peça de extrema relevância para o ensino e as pesquisas desenvolvidas na instituição. No início deste ano, o SiBI promoveu uma pequena reforma na Biblioteca Carvalho de Mendonça, em que novos mobiliários foram comprados e o piso refeito. Paula reiterou o trabalho que o SiBI vem desenvolvendo na reconstrução das bibliotecas da universidade. Ela ainda mencionou a importância da nova bibliotecária, e também historiadora, Sânia Moura, da biblioteca da Faculdade de Direito, para a realização do evento e resgate da história da biblioteca. De volta ao começo A professora Juliana falou de sua satisfação em estar, mais uma vez, naquele salão, onde há 15 dias ela foi empossada diretora da Faculdade. A biblioteca é a alma de uma Faculdade de Direito, é sua espinha dorsal, disse a diretora, reconhecendo a necessidade de renovação do acervo da biblioteca. “ Hoje, é o ponto de partida de um trabalho de renovação longo e duro pelo qual a Faculdade de Direito tem que passar, priorizando sua biblioteca”, afirmou. O advogado e criminalista, , Técio Lins e Silva, ex-aluno e integrante do CACO, lembrou da noite do dia 31 de março, quando os estudantes da Faculdade Nacional de Direito, naquele mesmo salão, chegaram a fazer barricadas de cadeiras e mesas para impedir que os militares invadissem a Escola. “Ao longo do período da ditadura a Faculdade Nacional de Direito foi palco de uma resistência pacífica e inteligente contra o regime. Os alunos daqui nunca se curvaram e souberam aprender a lutar e a cultuar a democracia”, disse ele. O criminalista mencionou, ainda, as recentes posturas de resistência dos estudantes da Faculdade de Direito, liderados pelo CACO, diante das dificuldades pelas quais a Faculdade passou nos últimos meses. Técio doou um exemplar de um livro seu recentemente lançado “ O que é ser advogado”, para a biblioteca Carvalho de Mendonça. Encerrando a solenidade, o reitor Aloísio Teixeira falou que as bibliotecas são a alma de uma universidade, além de serem referências na liberdade de pensamento. No mês de novembro, estará sendo encaminhado ao Conselho Universitário, o Consuni, o orçamento da universidade de 2006, com destaque para uma parte que será reservada para a aquisição de livros. “ Vamos propor ao Consuni que aloque recursos à aquisição de acervo”, disse Aloísio. Ao término do evento, todos os presentes se encaminharam para o salão anexo ao salão nobre para acompanharem uma exposição de painéis contando a história da Biblioteca Carvalho de Mendonça. Publicado em: 27/10/2005

Faculdade de Direito - Momento Histórico - 13/10/2005

Publicado por: Portal da UFRJ - 13/10/2005

Faculdade de Direito Momento histórico Luciana Campos O local que foi palco para que a princesa Isabel assinasse a Lei Áurea, serviu de cenário, na última terça-feira, 11, para a cerimônia de posse da nova direção da Faculdade de Direito. A diretora eleita, professora Juliana Neuenschwander Magalhães, foi ovacionada por estudantes, docentes e funcionários da universidade e convidados que lotavam o salão nobre da Faculdade, quando chamada para sentar-se a mesa em que estavam o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira, o decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Alcino Ferreira Câmara Neto, o diretor pro tempore da Faculdade de Direito , professor Adilson de Oliveira, e o vice-diretor da Faculdade de Direito, professor Ricardo Nery Falbo. A solenidade durou por volta de 90 minutos. A aluna Fernanda Lage Alves, representante do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ( CACO) lembrou do papel fundamental dos estudantes naquele processo, ao conseguirem realizar um desejo antigo: a realização de eleições paritárias. Os três segmentos, professores, técnicos-administrativos e estudantes, tiveram o mesmo peso na hora da apuração dos votos, um terço cada. A chapa “ Democracia e renovação, um projeto coletivo para a FND”, encabeçada pela professora Juliana, recebeu um número expressivos de votos dos estudantes. Dos 1.371 alunos que compareceram às urnas, 1.336 deles votaram na chapa de Juliana Magalhães. O diretor pro tempore, professor Adilson de Oliveira, falou da experiência que teve à frente da Faculdade de Direito, junto com outros dois professores, Protásio Dutra Martins Filho, vice-diretor pro tempore e Ericksson Rocha e Almendra, Coordenador de Graduação do Curso de Direito da UFRJ, nesses últimos meses. Os três foram convidados pelo reitor Aloísio Teixeira, em março deste ano, para assumir a faculdade e promover uma estabilidade administrativa e acadêmica, até que a nova diretoria fosse eleita. Oliveira agradeceu aos integrantes do CACO que, segundo ele, sempre foram muito leais e respeitosos com ele, além do corpo de servidores, fundamental para que questões administrativas fossem colocadas em ordem. Em seu discurso, a professora Juliana falou da reconstrução da Faculdade de Direito que, segundo ela, deve ocorrer com a ajuda de toda a comunidade acadêmica , dos funcionários e estudantes. Ela lembrou da falta de infra-estrutura da Escola para atender aos mais de 2.000 alunos regularmente matriculados na instituição. A diretora, durante sua fala, homenageou com uma placa algumas pessoas que foram importantes para que sua posse , considerada um momento histórico para a Faculdade de Direito, pudesse ser realizada. Entre os homenageados por ela estavam o decano do CCJE, professor Alcino Ferreira Câmara Neto e a representante do CACO, Fernanda Laje Alves. O advogado Técio Lins e Silva, filho do jurista Evandro Lins e Silva, esteve presente à solenidade, além do Prefeito da UFRJ, Hélio de Mattos Alves, a representante dos técnicos – administrativos da Faculdade de Direito, Maria Luiza Andrade Delgado, o Pró- Reitor de Graduação, José Roberto Meyer Fernandes, o Pró-Reitor de Pós- Graduação e Pesquisa, José Luiz Fontes Monteiro, o diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Adalberto Ramos Vieira, a coordenadora geral do SINTUFRJ, Anamaria Ribeiro, o decano do Centro Tecnológico ( CT), Cláudio Luiz Baraúna, a coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UFRJ ( SiBi), Paula Mello, o Chefe de Gabinete, João Eduardo Fonseca, entre outras personalidades da universidade. Recomeço A aluna do segundo período de Direito, Andrea Bittencourt, diz que houve uma pequena melhora nas questões acadêmicas depois da saída da antiga diretoria. “No semestre passado, quando eu entrei, faltavam alguns professores para darem aula no primeiro período, o que não aconteceu com a turma de primeiro perídodo deste segundo semestre”, diz ela. Andrea ainda se disse entusiasmada com a nova diretoria, pois considera a professora Juliana com bastante iniciativa acadêmica e detentora de um currículo respeitável para imprimir mudanças na Faculdade de Direito, embora reconheça que estas tranformações não irão ocorrer rapidamente em função da herança deixada pelos antigos diretores da instituição. Para o estudante Marcelo Corrêa, diretor de Relações Externas do CACO, os próximos quatro anos da nova direção devem estar voltados para a desconstrução da herança deixada pela antiga ordem, que ainda está bastante enraizada na Faculdade de Direito. Segundo ele, as mudanças pelas quais a Faculdade precisa passar tem que ser feitas em conjunto com os estudantes, funcionários e demais funcionários. A proposta principal da nova direção é retomar a institucionalidade na Faculdade de Direito, que se perdeu nos últimos anos. “ A Faculdade de Direito passou por um processo de deterioração muito forte. E a nossa proposta é a reconstrução da parte organizacional administrativa da unidade, com o engajamento dos técnicos-administrativos no processo de transformação institucional, além da reconstrução acadêmica e pedagógica da Faculdade, com uma profunda reforma curricular, pensando o ensino jurídico a partir da uma interdisciplinaridade ”, diz a nova diretora. A professora Juliana lembrou que a democratização do espaço na universidade é fundamental para que possam florescer talentos , uma cultura jurídica e um conhecimento. Segundo ela, não dá para se pensar uma universidade desprovida do espaço democrático, fazendo alusão de como se realiza essa renovação da Faculdade de Direito, junto com os estudantes e funcionários da instituição. Expectativas Otimista com a nova fase da Faculdade Direito, o reitor Aloísio Teixeira lembrou da importância de se fazer uma reflexão sobre o futuro da instituição. “ Acho que tem que haver um esforço conjunto da Faculdade de Direito, dos seus estudantes, professores e funcionários e da direção eleita, para que junto com a reitoria possamos reerguer a Faculdade de Direito, devolvendo a ela o pedestal de onde ela jamais deveria ter saído”, afirma o professor Aloísio. O professor Protósio Dutra Martins Filho, Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Direito, se diz muito feliz com a nova gestão. Segundo ele, a Faculdade de Direito agora possui uma diretoria eleita pela casa, com autoridade acadêmica sobre o campo jurídico e com propostas para a instituição. “ Esse pessoal representa o melhor potencial que a gente tem na casa para fins acadêmico”, afirma Dutra. Publicado em: 13/10/2005

Hora de pôr a casa em ordem - 7/4/2005

Publicado por: Portal da UFRJ - 29 de março de 2005

Faculdade de Direito Hora de pôr a casa em ordem Bruno Franco Nesta segunda-feira, dia 28, o reitor Aloísio Teixeira esteve no Largo do Caco para a investidura dos novos responsáveis pela direção da Faculdade, em seus respectivos cargos. Na rápida reunião realizada no Gabinete da Direção, assumiram o diretor pro tempore, professor Adilson de Oliveira, o vice-diretor pro tempore, professor Protásio Dutra Martins Filho e o coordenador de graduação, professor Ericksson Rocha e Almendra. Eles foram apresentados à diretora do Escritório Técnico Universitário (ETU), Maria Ângela Dias, ao prefeito Hélio Mattos, aos pró-reitores Luiz Afonso Mariz (Pessoal, PR-4) e José Roberto Meyer (Graduação, PR-1) e o superintendente de Administração e Finanças, Milton Flores, que reiteraram total apoio a nova gestão. O plano da Reitoria é de que a nova diretoria exerça sua função e ponha ordem na instituição, ao longo de seis meses, convocando, a seguir, eleições. De acordo com o reitor, a escolha de professores para dirigir a FD oriundos de outras unidades da UFRJ, baseou-se em critérios de experiência acadêmica e administrativa, e no não envolvimento direto com as questões relativas à gestão anterior. “Resgatar o prestígio acadêmico e normalizar as atividades da FD são prioridades para a Reitoria”, sentenciou o professor Aloísio Teixeira. O novo diretor, Adilson de Oliveira, afirmou que todas as aulas serão oferecidas, utilizando-se o remanejamento de professores substitutos, ainda que seja necessário recompor o quadro docente (atualmente, com 43 efetivos) com novos concursos públicos. O professor, que já foi diretor administrativo do Instituto de Economia, destacou que o apoio da Reitoria será fundamental, e assegurou que não se furtará ao diálogo com os estudantes representados pelo Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO). “A FND deve recuperar e reagrupar suas forças para que ela mesma encontre seu rumo”, disse Adilson, enfrentando um desafio incomum aos seus 28 anos como professor da UFRJ. O vice diretor, professor Protásio Martins, com 30 anos de UFRJ, assinalou que é preciso recuperar as instalações físicas da Faculdade e revisar seu regimento interno, resgatando os mecanismos de decisão, entre outras medidas básicas de recuperação institucional. Outros problemas foram discutidos, como a lotação das salas de aula, no período da manhã, com turmas de 130 alunos, a inadequação do currículo, que precisa ser reformado e integrado adequadamente ao SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica), a regularização das inscrições em disciplinas. Ericksson Rocha destacou ainda que é imprescindível preparar o próximo semestre letivo com maior antecedência, bem como resolver o passivo acadêmico. Ele espera contar com o apoio dos funcionários que conheçam em profundidade os mecanismo de funcionamento da Unidade. Os servidores se reunirão para discutir o fim da greve, uma vez que a turbulência administrativa que tanto prejudicou a imagem da Faculdade chegou ao fim. Publicado em: 29/3/2005 - http://www.ufrj.br/noticias/materia.php?cod=1817

Fora Armênio - 22/3/2005

Publicado por: Jornal do SINTUFRJ - 21 de março de 2005

Parlamentares e organizações do movimento social aderiram com um ato na sexta-feira ao movimento que exige a deposição do diretor da Faculdade Nacional de Direito, Armênio Cruz. Depois da reunião, estudantes saíram em passeata até o prédio da Central do Brasil. Parlamentares aderem ao "fora Armênio" VERA BARRADAS. "Resgate da dignidade" - CHICO ALENCAR. Pressionar o ministro - Fotos: Niko Júnior Um ato realizado na Faculdade Nacional de Direito (FND), na última sexta-feira, 18, convocado pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), reuniu estudantes, funcionários, parlamentares e representantes de movimentos sociais. O objetivo foi pedir a saída do diretor Armênio Albino da Cruz, que se mantém no cargo por força de uma liminar. Os funcionários técnico-administrativos, que estão em greve desde o dia 7 de março, só retornam ao trabalho com o afastamento de Armênio. A diretora do SINTUFRJ, Vera Barradas, falou em nome da entidade. Os deputados estaduais Carlos Minc (PT) e Alessandro Molon (PT) e os deputados federais Chico Alencar (PT-RJ) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) participaram da manifestação. O senador Saturnino Braga, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o vereador Fernando Gusmão (PCdoB) enviaram representantes. Movimentos sociais como o grupo Tortura Nunca Mais e o MST também prestaram solidariedade e apoio à comunidade da Faculdade Nacional de Direito. Reunião com o reitor O deputado Chico Alencar se comprometeu a articular uma reunião entre parlamentares da bancada do PT e o reitor Aloísio Teixeira e propôs a composição de uma comissão formada por parlamentares, juízes e representantes do SINTUFRJ e do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) para solicitarem audiência ao ministro da Educação, Tarso Genro, para exigir uma solução para o impasse. A diretora do SINTUFRJ Vera Barradas destacou a importância dos três segmentos colaborarem na mobilização e pediu paciência aos estudantes. "Os técnicos-administrativos da FND estão em greve desde o dia 7, mas é claro que não se trata de um movimento para atrapalhar a vida de ninguém. O que estamos fazendo é resgatar as condições mínimas de dignidade para que possamos trabalhar e para que a faculdade retome sua normalidade acadêmica", afirmou. Os alunos reclamaram da demora para a solução do problema e fizeram um desabafo. "O lugar dos alunos é dentro da faculdade, não pela rua, porque não tem professor para dar aula. Nós precisamos de um mínimo de normalidade acadêmica", disse a aluna Andréa Capoto.

3 matérias sobre a FND - 22/3/2005

Publicado por: Jornal da ADUFRJ - 14 de março de 2005

Estudantes da Faculdade de Direito aproveitaram o debate com a presença do ministro para educação para fazer um protesto pela demissão do Armênio Funcionários em greve pela demissão do Armênio CEG discute novamente a crise no Direito Clique aqui para baixá-lo (arquivo em .pdf).

Faculdade de Direito ainda mobilizada contra diretor - 22/3/2005

Publicado por: Jornal da ADUFRJ - 21 de março de 2005

Clique aqui para baixar a reportagem. (formato .pdf).

Alunos da UFRJ protestam no Rio - 22/3/2005

Publicado por: Folha Dirigida - 18 de março de 2005

Alunos da UFRJ protestam no Rio Fábio Valverde Os estudantes da faculdade de Direito da UFRJ realizaram manifestação nesta sexta-feira, dia 18, em frente à unidade. Eles chegaram a interromper o trânsito na praça da República, Centro do Rio. Os alunos pedem a demissão do diretor Armênio Cruz. A decisão, no entanto, depende do Ministério da Educação (MEC). O professor Armênio Cruz foi afastado da diretoria da Faculdade de Direito em março do ano passado, acusado de irregularidades administrativas e perseguição. Entre 2003 e 2004, a gestão de Armênio foi investigada por duas comissões. Neste período, Armênio tentou retornar ao cargo através de liminares judiciais e, por diversas vezes, os estudantes ocuparam a sala da diretoria para impedir sua volta. Apesar dos protestos e do pedido de demissão encaminhado pela reitoria da UFRJ ao MEC, Armênio continua a frente da Faculdade de Direito. O ministro da Educação, Tarso Genro, afirma que o processo está parado devido à liminar que reconduziu o diretor ao cargo. "Não posso tomar qualquer atitude porque existe uma decisão judicial. Por isso a demora", justificou. Devido ao impasse, os técnicos-administrativos da unidade estão em greve desde o dia 7 de março e se recusam a retornar ao trabalho enquanto Armênio for diretor. A estudante Andréa Cepuc conta que os docentes também não estão dando aula. "Há um descompromisso muito grande por parte dos professores. Chegamos ao cúmulo de termos que ligar para a casa deles para lembrá-los quais aulas eles tinham que dar. Isso é um absurdo. Exigimos, ao menos, a volta da normalidade acadêmica", desabafou.

UFRJ: MEC diz que demissão depende da Justiça - 22/3/2005

Publicado por: Folha Dirigida - 15 de março de 2005

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirma que o pedido de demissão do professor Armênio Cruz da direção da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, encaminhado pela reitoria, está parado por causa da liminar que o reconduziu ao cargo. Na última quinta-feira, dia 10, Tarso esteve frente a frente com alunos da unidade e com o reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, que reafirmou a situação caótica da faculdade. "Não posso tomar qualquer decisão sobre este caso porque existe uma decisão judicial. Por isso a demora", explica o ministro. Os estudantes cobram a demissão imediata de Armênio, investigado por improbidade administrativa e perseguição. Também na quinta, pela manhã, técnicos-administrativos da faculdade estiveram na reunião do Conselho Universitário da UFRJ. Os servidores completaram uma semana de paralisação e avisaram aos conselheiros que não retornarão ao trabalho enquanto Armênio for o diretor da unidade. Por causa da paralisação, muitas turmas estão sem aula e os calouros tiveram dificuldade para se inscrever. Agnaldo Fernandes, representante do Sindicato dos Trabalhadores (Sintufrj) no conselho defendeu a atitude. "Temos a obrigação de zelar pelo nome da UFRJ. Não retornaremos ao trabalho e não aceitaremos uma saída política como moeda de troca. É preciso que haja garantias mínimas de convívio dentro daquela unidade. Sei que é um tom dramático, mas a situação na faculdade de Direito de fato é dramática", disse, após solicitar à reitoria que seja divulgado o conteúdo dos relatórios investigativos. Enquanto o impasse não se resolve no MEC, a reitoria da UFRJ pode utilizar outra estratégia: contestar a validade da nomeação de Armênio para o cargo de diretor. Um novo processo administrativo foi instaurado para verificar se a votação realizada na época foi válida ou não. A nova investigação, segundo a reitoria, atingiria também a professora Maria da Penha, esposa de Armênio, eleita chefe de departamento do curso de Direito. Segundo Aloísio Teixeira, a votação aconteceu sob ciscunstâncias duvidosas. "Este será um levantamento rápido. Se for comprovada a irregularidade, a nomeação do professor Armênio será anulada. Mas estamos convocando o diretor para que ele apresente provas e a sua defesa. Isso faz parte do processo administrativo e queremos que isso transcorra da maneira mais correta possível, para que nada seja contestado depois", afirmou Aloísio, durante a reunião. Armênio poderia renunciar Apesar dos protestos da comunidade e do pedido de demissão encaminhado pela reitoria ao MEC, o professor Armênio Cruz continua como diretor da Faculdade Nacional de Direito. Entre 2003 e 2004, sua gestão foi investigada por duas comissões. E apesar de conseguir liminar contra o seu afastamento preventivo, o professor não comparecia à unidade. Na semana passada, contudo, ele encaminhou um portaria ao reitor Aloísio Teixeira. O documento cria uma comissão eleitoral e agenda eleição para escolha do novo diretor para o dia 12 de maio. Porém, seu mandato termina apenas em 2006. A portaria dividiu opiniões. Muitos conselheiros consideraram a atitude uma afronta à postura da reitoria. Para o reitor Aloísio Teixeira, no entanto, esta poderia ser uma saída política para resolver de uma vez por todas a crise na unidade. A eleição precoce seria um indício de que o diretor está disposto a renunciar, segundo o reitor. "Provavelmente ele vai querer que se arquivem os processos em troca de sua renúncia. Resolver a situação caótica em que se encontra a unidade não é o mais importante? O mandato de Armênio se encerra, de qualquer forma, em 2006, mas vamos esperar mais um ano nestas condições, sem aula?", argumentou Aloísio.

Faculdade Nacional de Direito - 22/3/2005

Publicado por: JB - 20 de março de 2005

Faculdade Nacional de Direito Outrora bastava o bacharel dizer que fora diplomado pela Nacional para merecer aplausos, não que a Faculdade fosse melhor do que as outras, mas a aura que cercava a Nacional fazia com que os seus bacharéis ostentassem vaidosas manifestações. Hoje, pobre e triste Nacional. O quadro outrora garboso não passa de um filme de terror! Não há aulas, não há cadeiras para todos, há um só banheiro sem sequer papel higiênico, os funcionários em greve, o famoso e lendário CACO traumatizado ante pavoroso cenário. Nada ali funciona, alunos querendo sair e não conseguem. É revoltante, vergonhoso e triste para quem conheceu a Nacional! http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/direito_e_justica/

Na platéia, clima de assembléia estudantil - 11/3/2005

Publicado por: O Globo - 11 de março de 2005

Na platéia, clima de assembléia estudantil O debate sobre reforma universitária promovido ontem pelo GLOBO teve momentos em que mais parecia uma assembléia estudantil. Alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ levaram cartazes e, aos gritos, pediram a demissão do diretor da faculdade, Armênio Albino da Cruz Filho, que se mantém no cargo por decisão judicial. Em meio ao protesto, três estudantes ligados ao PSTU ensaiaram palavras de ordem contra o ministro Tarso Genro e contra o anteprojeto de reforma universitária, mas ouviram uma vaia da platéia. A Faculdade Nacional de Direito vive uma situação crítica: o ministro, o reitor e os estudantes pedem a saída do diretor, que é acusado de improbidade administrativa e já foi afastado por processo interno, mas recuperou o mandato na Justiça. Indignados com a atual situação, servidores técnico-administrativos entraram em greve e, apesar de o semestre já ter sido iniciado, muitas turmas não têm aulas. Em coro, cerca de 40 estudantes do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), que vêem lentidão no MEC para resolver o problema, gritavam: “O acordão, não quero não, o Caco exige demissão”. Tarso disse que a situação será resolvida quando a liminar for derrubada. Já os estudantes do PSTU protestavam contra a reforma universitária, sendo contestados por parte da platéia. Fora da sede do GLOBO, outros 30 estudantes ligados ao PSTU, alguns com bandeiras, também protestaram contra a reforma. http://oglobo.globo.com/jornal/pais/167252615.asp

Diretor da UFRJ é ameaçado - 10/11/2004

Publicado por: Jornal O Dia - 10 de novembro de 2004

Diretor da UFRJ é ameaçado Ele acredita que causa seja intervenção na Faculdade de Direito A briga para moralizar a Faculdade de Direito da UFRJ acabou na delegacia. Designado em março para substituir o diretor Armênio Albino da Cruz Filho, afastado após denúncias de irregularidades e protestos de estudantes, o professor Alcino Ferreira Câmara Neto registrou sexta-feira queixa de ameaça na 106 ª DP (Itaipava), onde mora. Um dia antes, Câmara Neto soube pelo delegado da 105ª DP (Petrópolis), Pablo Valentim, que telefonema para o Disque-Denúncia alertou que sua morte estava encomendada. “Informaram que dois pistoleiros me matariam domingo e que a execução teria sido encomendada por um bicheiro. Além de me sentir ameaçado, encarei como tentativa de desmoralização para o caso de realmente acontecer algo. Não tenho envolvimento com jogo”, comentou ele. O professor atribui o episódio à intervenção na unidade. No domingo, ele não saiu de casa e contou com ronda policial em sua rua. Mesmo assim, garante, seu carro amanheceu aberto. Segundo ele, um dirigente da universidade e uma permissionária do restaurante da faculdade também vêm sofrendo ameaças: “O que temos em comum? Ela fez denúncias de cobranças indevidas de aluguel, e o dirigente atuou no afastamento do diretor e de pessoas ligadas a ele”. Secretárias da direção teriam recebido cravos (flor de rituais fúnebres) em casa. Câmara Neto está há pouco mais de um mês afastado da direção da Faculdade de Direito devido a liminar obtida por Armênio. Ele explica que a faculdade não recorreu porque não tem serviço jurídico próprio. “Encaminhamos pedido de recurso à Procuradoria Geral da União. Mas o ministro da Educação, Tarso Genro, pode decidir por demissão”, disse. Mesmo com a liminar, Armênio não reassumiu o posto.

Decisão sobre Armênio sairá esta semana - 10/11/2004

Publicado por: Jornal da ADUFRJ - 8 de novembro de 2004

Clique aqui para baixar a reportagem. Formato pdf

Funcionários atentos ao desdobramento da crise - 10/11/2004

Publicado por: Jornal do SINTUFRJ - 25 de outubro de 2004

MOBILIZADOS. Os funcionários se reúnem novamente nesta terça-feira dia 26 - Foto: Niko Júnior Funcionários atentos ao desdobramento da crise Expectativa da UFRJ para pronunciamento do Ministério da Educação sobre demissão de Armênio A Faculdade Nacional de Direito continua sem direção, mas os técnicos-administrativos da unidade realizaram assembléia na segunda-feira passada e decidiram retornar às suas atividades – com a atenção voltada para a crise administrativa e institucional que perdura na unidade. Nesta terça-feira, dia 26, às 10h, os trabalhadores voltam a se reunir para avaliar a situação, junto com dirigentes do SINTUFRJ. Devido às ameaças que vinham recebendo, os trabalhadores solicitaram que vigilantes da UFRJ permanecessem nas dependências da faculdade. Mesmo sabendo que continuariam enfrentando todos os problemas com alunos e professores em virtude da unidade estar sem direção, os técnicos-administrativos reassumiram suas funções depois de 72 horas de paralisação. Eles estavam confiantes. Segundo eles, as pressões diminuiriam pelo fato de o reitor ter afastado o professor Agnelo Maia Borges. Como ele sempre foi um aliado de primeira hora do polêmico diretor Armênio Albino da Cruz Filho, sua presença na faculdade criava dificuldades para o exercício profissional da categoria. A espera Sexta-feira completou uma semana que o reitor da UFRJ entregou ao Ministério da Educação o seu despacho e o processo solicitando a demissão de Armênio Albino da Cruz Filho. No despacho o reitor relaciona um festival de irregularidades que teriam sido cometidas pelo diretor. Essa decisão de Aloísio Teixeira foi respaldada no relatório final de uma das duas Comissões de Processo Administrativo Disciplinar instauradas há cerca de oito meses para apurar as denúncias de atos e atitudes arbitrárias cometidos pelo diretor da faculdade. E, de acordo com a Lei nº 8.112, do Regime Jurídico Único, em seus artigos 132 e 141(parágrafos e incisos), a punição para os cinco ilícitos praticados por Armênio, constatados pela comissão, é a demissão. Mas, neste caso, somente ao ministro da Educação a lei confere o poder de aplicar essa penalidade disciplinar. A partir do momento em que recebeu o despacho (dia 14 de outubro) o ministro tem 20 dias para se pronunciar. Decano está pronto para reassumir O decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), Alcino Ferreira Câmara Neto, está pronto para voltar a assumir a direção da Faculdade de Direito, em caráter emergencial, caso o reitor assim decida. Ele exerceu a função durante os seis primeiros meses em que Armênio Albino da Cruz Filho esteve afastado da direção da unidade por ato administrativo de Aloísio Teixeira. "Enquanto tiver crise o decano ou a decania podem responder pelo Direito", disse. Como não há previsão para a demissão de Armênio, Alcino Câmara defendeu que o reitor volte a afastá-lo por ato administrativo. "O correto mesmo era Armênio se afastar por contra própria, mas isso ele faria se pensasse um pouco no público", disse. Na opinião do decano, a desordem administrativa que impera na Faculdade de Direito é estimulada pela ausência de direção, o que também favorece "a abstinência dos professores". Mas se confessou otimista por uma solução.

Entortaram a Faculdade de Direito - 24/10/2004

Publicado por: Coluna Elio Gaspari - O Globo - 24/10/2004

Entortaram a Faculdade de Direito Aviso ao doutor Tarso Genro: a crise da gloriosa Faculdade Nacional de Direito (também conhecida como Faculdade de Direito da UFRJ), aquela que funciona no prédio onde se reunia o Senado do Império e se votou a Lei Áurea, provocou a formação de uma comissão plenipotenciária integrada por três brasileiros. Ela dá ao ministro e aos outros mortais um prazo de 30 dias para que se defenestre o diretor da escola, Armênio Cruz Filho. Esse é o desejo unânime do Conselho Universitário da UFRJ. É também o pedido de outra comissão de outros três professores, designada pela reitoria. Eles trabalharam por seis meses num mundo de trevas. Julgaram procedentes seis acusações feitas contra a administração do professor e desejam vê-lo excluído dos quadros do serviço público. Um aluno apanhou de professor. Outro viu um dez em direito penal virar zero. Viu também duas cadeiras cursadas sumirem do seu boletim. Uma professora sustenta que foi lesada num concurso em que a banca não revelou os critérios usados para aferir os títulos dos candidatos. Em duas instâncias a Justiça deu-lhe ganho de causa. Isso tudo numa escola de Direito. Depois há quem reclame do que acontece na Granja do Torto. A baixaria paralisa a faculdade de três mil alunos, deslustra a universidade e ofende a cultura. O reitor Aloisio Teixeira encaminhou ao MEC o pedido de afastamento do professor Armênio do serviço público. Os três integrantes da comissão plenipotenciária são ex-alunos dos cursos jurídicos do Rio. Passaram as últimas semanas vagando pelo prédio que tanto amaram. Dois choraram com o que ouviram. Um deles foi visto queixando-se com um dos pavões do Campo de Santana. O presidente da trindade é Pedro Calmon (1902-1985), aquele que, no saguão da escola, disse a um oficial da tropa de choque PM: "Aqui só se entra com vestibular". Os outros dois membros da comissão chamam-se San Tiago Dantas (1911-1963) e Afonso Arinos (1905-1990). San Tiago ficou furioso quando soube que o curso de direito falimentar tem como pré-requisito o de direito das navegações. Desse jeito ele não teria cursado a cadeira que tantas alegrias lhe deu. Pedro Calmon horrorizou-se ao saber que a congregação da escola não se reúne. Teve uma piscadela de tolerância quando lhe contaram que houve um caso de nomeação da esposa de um marquês para uma chefia de departamento, sem eleição. Calmon ficou feliz ao saber que os estudantes pedem a saída do professor Armênio. O ex-reitor da universidade tem uma fé enorme na garotada que tanto o vaiou. Afonso Arinos visitará alguns desembargadores do Rio de Janeiro, para contar-lhes que querem nomear um professor sem revelar os critérios que usaram para julgar seus títulos.

UFRJ: Armênio Cruz poderá ser demitido - 19/10/2004

Publicado por: Folha Dirigida - 19 de outubro de 2004

UFRJ: Armênio Cruz poderá ser demitido O reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, anunciou durante a reunião do Conselho Universitário da última quinta-feira, dia 14, que vai pedir a demissão do diretor da Faculdade Nacional de Direito, Armênio Cruz, ao MEC. A medida consta no relatório da comissão de inquérito encarregada de avaliar a crise na unidade. Aloísio, que embarcou para Brasília no mesmo dia, prometeu a funcionários e estudantes presentes à reunião uma rápida solução para o caso. Já o coordenador da faculdade, Agnelo Medeiros, foi afastado do cargo por 60 dias, período em que uma comissão disciplinar nomeada pela reitoria vai apurar denúncias de supostos ilícitos administrativos cometidos pelo funcionário. Em boletim extraordinário publicado no mesmo dia 14, Aloísio confirma o afastamento do professor. "A decisão foi tomada considerando as várias denúncias e os fortíssimos indícios de veracidade de tais", diz o texto. Ainda segundo o boletim. supostos atos de violência contra alunos e servidores técnico-administrativos também serão investigados pela comissão. A decisão foi aprovada pelos estudantes. "Ainda bem que a reitoria se sensibilizou e ouviu os apelos da comunidade", diz Eduardo Duarte.

Tempo quente na UFRJ - A crise, passo a passo - 18/10/2004

Publicado por: Jornal do SINTUFRJ - 18 de outubro de 2004

A crise, passo a passo DE PERTO. O Jornal do SINTUFRJ registrava, em março, o primeiro afastamento de Armênio: a polícia foi chamada pelo diretor Três comissões, muitas irregularidades e idas e vindas na Justiça: uma crise de respeito No dia 26 de março, uma portaria do reitor Aloísio Teixeira afastou Armênio Albino da Cruz do cargo de diretor da Faculdade de Direito. Na mesma portaria, o reitor constituiu uma comissão disciplinar para investigar as irregularidades denunciadas pela comissão de sindicância, criada em outubro de 2003, e conduzir o processo disciplinar instaurado contra Armênio. Formaram a comissão os professores José Roberto Lapa (Faculdade de Medicina), Aquilino Senra Martinez (Coppe) e Nilton Roedel Salles (Instituto de Química). A comissão administrativa tinha 60 dias para apurar as denúncias, e durante esse período o decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), Alcino Câmara, assumiu as funções de diretor da Faculdade de Direito. A decisão de afastar Armênio aconteceu depois da pressão dos estudantes, que ocuparam o gabinete do diretor na quarta-feira, 24 de março, e do Conselho Universitário (Consuni), na quinta-feira, 25. Os conselheiros decidiram, então, por unanimidade, abrir um processo disciplinar contra Armênio e recomendaram o afastamento do diretor para apurar as irregularidades apontadas pela comissão de sindicância. A comissão de sindicância foi criada em outubro de 2003 pelo reitor para apurar a denúncia do sumiço de notas do aluno Arthur Henrique Chrispin Nascimento, que o impedia de se formar. Durante a investigação, os integrantes da comissão encontraram irregularidades administrativas e recomendaram o afastamento de Armênio do cargo de diretor. Constatação do caos Na primeira semana em que esteva à frente do cargo de diretor da Faculdade de Direito, o decano do CCJE, Alcino Câmara, mostrou-se perplexo com a situação da faculdade. "A situação é a mais absurda e caótica que alguém poderia prever", disse, à época. Um mês depois do afastamento de Armênio, o decano do CCJE garantia que a normalidade voltaria à Faculdade de Direito. Vai-e-vem judicial Durante um mês, Armênio tentou várias vezes retomar o cargo judicialmente, mas teve seus pedidos negados. Mas em 5 de maio uma liminar reconduziu Armênio ao cargo. A liminar em agravo de instrumento foi concedida pelo desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal. A Reitoria recorreu, e no dia 14 de maio o desembargador reconsiderou sua decisão e revogou a liminar que havia concedido. Do dia 5 até o dia 14 de maio os estudantes ocuparam o gabinete do diretor da faculdade para tentar evitar sua volta. No dia em que o desembargador ia tomar a decisão, os estudantes interditaram a Rua do Acre, onde se localiza o Tribunal Regional Federal, e protestaram para pressionar o desembargador a revogar a liminar. Três atos em uma mesma semana pareciam afastar definitivamente Armênio da direção da faculdade. Em 26 de julho a Congregação da faculdade, por unanimidade, afirmou não reconhecer Armênio como diretor. No dia seguinte, a juíza da 10ª Vara da Justiça Federal, Caroline Medeiros e Silva, concedeu liminar mantendo o afastamento de Armênio e acatando denúncia do Ministério Público de improbidade administrativa de Armênio. O último ato foi do reitor, que no dia 28 determinou o afastamento de Armênio por mais 60 dias para que uma nova comissão disciplinar apurasse as denúncias contra ele. A comissão foi formada pelos professores Adalberto Ramom Vieyra, José Paulo Neto e Aníbal Gil Lopes. Nova liminar Em 21 de setembro, Armênio conseguiu nova liminar que lhe dava o direito de voltar ao cargo. Entretanto, Armênio não voltou à Faculdade de Direito de fato. Essa liminar fez com que no Consuni do dia 23 os conselheiros aprovassem uma moção afirmando que não reconheciam em Armênio Albino da Cruz a liderança necessária para reconstruir as atividades acadêmicas e administrativas da Faculdade de Direito. A moção recomendava que a Reitoria tomasse as medidas jurídicas e políticas necessárias para afastar Armênio definitivamente. O Conselho de Ensino e Graduação realizou uma sessão especial na faculdade, dia 29, e considerou Armênio diretor ilegítimo. O último recurso judicial para suspender a liminar conseguida por Armênio foi feito dia 8 de outubro pela Procuradoria Regional Federal.

Tempo quente na UFRJ Tempo quente na UFRJ - Trabalhadores estão parados - 18/10/2004

Publicado por: Jornal da SINTUFRJ - 18 de outubro de 2004

Trabalhadores estão parados Crise leva tensão a funcionários da Faculdade de Direito que paralisaram as atividades Os técnicos-administrativos da Faculdade de Direito mantiveram até a sexta-feira (15) a paralisação iniciada na quarta-feira (13), que inicialmente seria de apenas 48 horas. Nesta segunda-feira, dia 18, eles realizam assembléia no local de trabalho, às 10h, para decidir os rumos do movimento, considerando que a Faculdade de Direito está sem direção, até que o Ministério da Educação se pronunice sobre a demissão de Armênio Albino da Cruz . Mas para retornarem hoje à unidade, os cerca de 50 funcionários contarão com o apoio de vigilantes da UFRJ. Eles temem que as ameaças de violência que têm recebido sejam cumpridas. Sob pressão, coação e ameaças, os técnicos-administrativos querem uma solução imediata para a crise instalada desde março na faculdade. Atualmente, não têm a quem responder institucional e administrativamente, pois a unidade vive um conflito. "Queremos a volta da democracia na nossa faculdade", afirmam. Eles não consideram a atitude que tomaram como um boicote ao trabalho, e lamentam a irritação dos estudantes, principalmente por não terem suas necessidades atendidas. Triste vazio Na manhã de quarta-feira quatro turmas estavam sem aulas, porque os professores não compareceram. Segundo alunos e funcionários, a ausência dos docentes é rotina. A coordenadora do SINTUFRJ, Ana Maria Ribeiro, expôs no Conselho Universitário a "delicada situação em que vivem atualmente os técnicos-administrativos da Faculdade de Direito". Segundo a sindicalista, quem mais sofre com a crise são esses trabalhadores, principalmente os que trabalham na secretaria acadêmica, por causa da pressão dos docentes e dos alunos. "Eles não vão entregar documentos a mando de qualquer um, por exemplo. A tensão aumenta quando ouvem ameaças do tipo: ou resolvem no diálogo ou na bala", afirmou. Ana Maria relatou um episódio ao Consuni que dá a dimensão do clima terrorista na faculdade, que justifica o pedido da presença de vigilantes da UFRJ na unidade. Recentemente funcionários que deram depoimento no Conselho de Ensino e Graduação receberam em casa flores com os dizeres: "Muito obrigado por tudo", assinado pelo próprio Armênio e sua mulher, a professora da Faculdade de Direito, Maria da Penha. Principal aliado na mira de punição MOBILIZAÇÃO. Os funcionários da faculdade tem jogado um papel importante na crise - Foto: Niko Júnior Um dos principais aliados de Armênio Albino da Cruz, o professor Agnelo Maia Borges de Medeiros, foi afastado das suas funções e seus atos estão sob investigação de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pelo reitor através da Portaria nº 3468, de 14 de outubro de 2004. Nos próximos 60 dias a comissão formada pelos professores titulares Eliezer Jesus de Lacerda Barreiro, Ricardo Bicca de Alencastro e Ângelo da Cunha Pinto apurará as denúncias de violência, ameaças, entre outras arbitrariedades praticadas por ele contra estudantes, professores e técnicos-administrativos da Faculdade de Direito. Esta foi outra medida anunciada por Aloísio Teixeira, na sessão do Consuni de quinta-feira, dia 14, com a finalidade de pôr fim à crise institucional no Direito. Segundo a portaria do reitor, existem fortíssimos indícios da veracidade das denúncias feitas contra o professor. Agnelo é acusado também de ter agredido o aluno Fábio Antonio Dib Pereira durante a formação da lista tríplice a partir da qual Armênio Albino da Cruz Filho foi nomeado diretor da Faculdade de Direito. O exame de corpo de delito comprova a agressão física. Último golpe de Armênio Neste seu último retorno ao cargo por força judicial, Armênio, que compareceu uma única vez à faculdade, tentou alçar Agnelo coordenador de Graduação da unidade. O processo de nomeação chegou a ser enviado ao reitor, que o devolveu. Segundo Aloísio, de acordo com o estatuto da UFRJ, um diretor de unidade em condições normais de exercício do cargo só pode nomear coordenador depois de ouvir a congregação a respeito, e isto não ocorreu, além de faltar legitimidade a Armênio para qualquer ato administrativo. Aloísio Teixeira justificou o afastamento de Agnelo Medeiros da Faculdade de Direito como sendo uma medida cautelar. Para o reitor, o seu comportamento rigorosamente incompatível com a universidade e o teor das denúncias formalizadas são indícios de que ele tentaria interferir no trabalho da comissão que iniciou a apuração das irregularidades.

Tempo quente na UFRJ - UFRJ quer Armênio fora - 18/10/2004

Publicado por: Jornal da SINTUFRJ - 18 de outubro de 2004

UFRJ quer Armênio fora ATITUDE. Aloísio surpreendeu o Consuni ao anunicar o pedido de demissão do diretor - Foto: Niko Júnior Documento entregue ao Ministério afirma que diretor cometeu desvio administrativo O reitor causou surpresa a todos no Conselho Universitário de quinta-feira, dia 14, ao anunciar que embarcaria naquela mesma manhã para entregar ao ministro da Educação, em Brasília, o pedido da UFRJ de demissão do serviço público federal do diretor da Faculdade Nacional de Direito, Armênio Albino da Cruz Filho. Os técnicos-administrativos que foram ao Consuni reivindicar uma solução definitiva para a crise institucional na unidade aplaudiram a decisão de Aloísio Teixeira. "A vontade dos estudantes já era essa há muito tempo, pois não havia outro caminho", afirmou o representante do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ, Pedro Martins. Os conselheiros aprovaram uma moção de apoio ao reitor que também seria entregue ao ministro da Educação, Tarso Genro. O reitor foi recebido em Brasília na quinta-feira, 14, pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, que informou que na sexta-feira o ministro já teria em mãos o seu despacho e o processo de pedido de demissão de Armênio Albino da Cruz Filho. "Provavelmente o ministro irá me chamar para conversar e encaminhará os documentos para análise jurídica", previu Aloísio Teixeira. De acordo com reitor, o Regime Jurídico Único determina um prazo de 20 dias para que o Ministério da Educação se pronuncie em situações como essa. Mas isso não quer dizer que o ministro Tarso Genro leve todo esse tempo para tomar sua decisão, como também poderá estender esse limite estabelecido pelo RJU. Relatório orientou decisão A decisão de Aloísio Teixeira foi embasada no relatório final da primeira Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar instaurada por ele e que foi entregue à Reitoria no dia 29 de outubro. A comissão formada pelos professores José Roberto Lapa, titular da Faculdade de Medicina; Aquilino Senra Martinez, titular da Coppe; e Milton Roedel Salle, adjunto do Instituto de Química, trabalhou quase oito meses apurando as denúncias de graves irregularidades cometidas por Armênio Albino da Cruz, durante o período em que dirigiu a Faculdade de Direito. No seu despacho ao ministro em que encaminhou o processo, o reitor anexou outras provas que atestam atitudes e comportamentos ilícitos do diretor. Engrossa o pacote de documentos levados a Brasília textos publicados por estudantes e o abaixo-assinado do CACO (Centro Acadêmico Cândido de Oliveira) denunciando arbitrariedades de Armênio e de seus aliados. Demissão De acordo com explicações do próprio Aloísio Teixeira à sessão do Consuni, ele pretendia esperar que a segunda Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar concluísse o seu relatório para encaminhar ao Ministério da Educação a solicitação de demissão de Armênio Albino da Cruz. Mas o que precipitou sua ida a Brasília com essa finalidade foi a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal, Rogério Vieira de Carvalho, de não colocar na pauta para julgamento na quinta-feira passada o agravo de instrumento da UFRJ cassando o retorno de Armênio à Faculdade de Direito. Segundo o reitor, havia a intenção de submeter essa decisão à turma do tribunal que se reuniria naquele dia. "Não dava para prolongar essa espera por mais uma semana. Por isso estou embarcando hoje para Brasília levando o processo e solicitando a demissão do diretor Armênio do serviço público federal", anunciou Aloísio Teixeira ao final do seu relato. Segundo o reitor, a segunda Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar vai dar prosseguimento ao seu trabalho, que é o de apurar o restante das irregularidades cometidas pelo diretor. Essa comissão é presidida pelo professor titular do ICB, Adalberto Ramom Vieyra, e composta pelos professores titulares da universidade José Paulo Neto e Aníbal Gil Lopes. Festival de irregularidades Aloísio Teixeira leu no Consuni o despacho que preparou e que foi entregue por ele ao ministro da Educação. Nele constam cinco acusações contra o diretor da Faculdade de Direito comprovadas pela comissão disciplinar. E de acordo com o artigo 132, incisos IV e XII da Lei 8.112, a pena prevista para tais ilícitos é demissão do servidor público. A comissão constatou: 1 - Acusação de impor resistência injustificada para instalação de comissão de sindicância para apuração do processo eleitoral de escolha da direção da Faculdade de Direito, em 22 de janeiro de 2002. 2 - Acusação de não proceder à renovação formal dos mandatos de chefes de departamentos e dos membros da congregação da faculdade. 3 - Acusação de ocorrer em desvio administrativo para preenchimento de vagas durante sua gestão, agindo com morosidade na realização de concursos e na investidura dos aprovados, o que resultou na perda das vagas pela UFRJ. 4 - Acusação de praticar desleixo administrativo, resultando na informalidade na relação da direção e do corpo social, com sérios prejuízos para a vida acadêmica da unidade. 5 - Acusação de persistir no descumprimento de ordem judicial do juiz da 28ª Vara Federal de mandado de segurança.

Primeira Página | | Próxima Página | Última Página

Created by leenas.net newsView