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.: CACO na Imprensa:
| Repercussão da Aula Ato Do CACO - 21/10/2008 |
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A Jornada de Lutas lançada pelo CACO, que teve seu ápice na manifestação pública do dia 09/10, quando 300 estudantes sairam da FND e fizeram um passeata pelo arredores do Prédio da FND teve as várias repercussões tanto na mídia interna quanto externa à UFRJ.
Quando o ato foi adiado, na primeira convocatória para o dia 02, o CACO não perdeu tempo, e aproveitou a equipe de reportagem da Adufrj, e conseguiu uma matéria de capa no Jornal da Associação, que tem grande circulação interna. No mesmo dia, a anunciação do ato, que teve que ser adiado, fez com que recebecemos contato do Jornal O Globo, e fossemos procurados para dar uma entrevista para a Rádio MEC explicando o porquê do ato e a situação da FND atualmente.
Com o ato aula vitorioso conseguimos mais repercussão. A mídia interna mais uma vez estava presente para registrar o ato que ocorreu dia 09/10 [Matéria 1], e o Jornal O Globo também compareceu no ato, e chegou a entrevistar alguns diretores do CACO. No dia seguinte ao ato, o Jornal do Brasil fez uma matéria sobre a FND com diretores do CACO, que saiu no Jornal do Brasil do dia seguinte e no Jornal do Brasil Online[Matéria 2]. Na segunda-feira, a TVBrasil fez também uma matéria sobre a situação da FND, gravando imagens e entrevista com diretores do CACO, que passou no Jornal da noite do canal. <
 [Matéria 1 - Jornal da Adufrj]
 [Matéria 2 - Jornal do Brasil]
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| Estudantes Protestam - 2/9/2006 |
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Estudantes de Direito fizeram manifestação em frente ao Fórum, ontem à tarde. O motivo do protesto foi a indignação pela alta taxa de R$ 300,00 cobrada pela OAB para que os estudantes possam estagiar.
Matéria publicada no jornal "O DIA", página 04, sexta-feira, dia 1 de setembro de 2006.
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| História para ser lembrada - 30/10/2005 |
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Faculdade de Direito História para ser lembrada 
A Biblioteca Carvalho de Mendoça, da Faculdade de Direito da UFRJ, comemorou na quarta-feira, 26, seu primeiro centenário. A solenidade, que aconteceu no salão Ruy Barbosa, contou com as presenças do reitor da universidade, Aloísio Teixeira, da diretora da Faculdade de Direito, Juliana Neuenschwander Magalhães, da chefe da biblioteca, Maria de Fátima Ramos Madruga , da Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UFRJ ( SiBI), Paula Mello, do advogado e criminalista, Técio Lins e Silva, além do engenheiro Paulo Mário Ripper, de Chantal Russi, do Sindicato dos Trabalhadores da UFRJ ( SINTUFRJ) e a da diretora executiva do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ( CACO), Fernanda Laje Alves. A bibliotecária Fátima Madruga fez um breve relato da história da biblioteca e falou das dificuldades encontaradas ao longo dos 11 anos em que está à frente da biblioteca. Ela ainda agradeceu ao CACO pelas doações de livros, lembrando que seus integrantes estavam lançando,
neste mesmo dia, uma campanha para arrecadar livros. Além disso, Fátima confirmou a instalação de mais dois terminais na biblioteca, que poderão ser acessados pelo estudantes após o término da greve dos funcionários da universidade.
A coordenadora do SiBI, Paula Mello, disse que a UFRJ está vivendo uma nova fase, na qual a biblioteca aparece como peça de extrema relevância para o ensino e as pesquisas desenvolvidas na instituição. No início deste ano, o SiBI promoveu uma pequena reforma na Biblioteca Carvalho de Mendonça, em que novos mobiliários foram comprados e o piso refeito. Paula reiterou o trabalho que o SiBI vem desenvolvendo na reconstrução das bibliotecas da universidade. Ela ainda mencionou a
importância da nova bibliotecária, e também historiadora, Sânia Moura, da biblioteca da Faculdade de Direito, para a realização do evento e resgate da história da biblioteca.
De volta ao começo
A professora Juliana falou de sua satisfação em estar, mais uma vez, naquele salão, onde há 15 dias ela foi empossada diretora da Faculdade. A biblioteca é a alma de uma Faculdade de Direito, é sua espinha dorsal, disse a diretora, reconhecendo a necessidade de renovação do acervo da biblioteca. “ Hoje, é o ponto de partida de um trabalho de renovação longo e duro pelo qual a Faculdade de Direito tem que passar, priorizando sua biblioteca”, afirmou.
O advogado e criminalista, , Técio Lins e Silva, ex-aluno e integrante do CACO, lembrou da noite do dia 31 de março, quando os estudantes da Faculdade Nacional de Direito, naquele mesmo salão, chegaram a fazer barricadas de cadeiras e mesas para impedir que os militares invadissem a Escola. “Ao longo do período da ditadura a Faculdade Nacional de Direito foi palco de uma resistência pacífica e
inteligente contra o regime. Os alunos daqui nunca se curvaram e souberam aprender a lutar e a cultuar a democracia”, disse ele. O criminalista mencionou, ainda, as recentes posturas de resistência dos estudantes da Faculdade de Direito, liderados pelo CACO, diante das dificuldades pelas quais a Faculdade passou nos últimos meses. Técio doou um exemplar de um livro seu recentemente lançado “ O que é ser advogado”, para a biblioteca Carvalho de Mendonça. Encerrando a solenidade, o reitor Aloísio Teixeira falou que as bibliotecas são a alma de uma universidade, além de serem referências na liberdade de pensamento. No mês de novembro, estará sendo encaminhado ao Conselho Universitário, o Consuni, o orçamento da universidade de 2006, com destaque para uma parte que será reservada para a aquisição de livros. “ Vamos propor ao Consuni que aloque recursos à aquisição de acervo”, disse Aloísio. Ao término do evento, todos os presentes se encaminharam para o salão anexo ao salão nobre para acompanharem uma exposição de painéis contando a história da Biblioteca Carvalho de Mendonça.
Publicado em: 27/10/2005
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| Faculdade de Direito - Momento Histórico - 13/10/2005 |
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Faculdade de Direito
Momento histórico Luciana Campos
O local que foi palco para que a princesa Isabel assinasse a Lei Áurea, serviu de cenário, na última terça-feira, 11, para a cerimônia de posse da nova direção da Faculdade de Direito. A diretora eleita, professora Juliana Neuenschwander Magalhães, foi ovacionada por estudantes, docentes e funcionários da universidade e convidados que lotavam o salão nobre da Faculdade, quando chamada para sentar-se a mesa em que estavam o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira, o decano do Centro de Ciências Jurídicas e
Econômicas, professor Alcino Ferreira Câmara Neto, o diretor pro tempore da Faculdade de Direito , professor Adilson de Oliveira, e o vice-diretor da Faculdade de Direito, professor Ricardo Nery Falbo. A solenidade durou por volta de 90 minutos. A aluna Fernanda Lage Alves, representante do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira ( CACO) lembrou do papel fundamental dos estudantes naquele processo, ao conseguirem realizar um desejo antigo: a realização de eleições paritárias. Os três segmentos, professores, técnicos-administrativos e
estudantes, tiveram o mesmo peso na hora da apuração dos votos, um terço cada. A chapa “ Democracia e renovação, um projeto coletivo para a FND”, encabeçada pela professora Juliana, recebeu um número expressivos de votos dos estudantes. Dos 1.371 alunos que compareceram às urnas, 1.336 deles votaram na chapa de Juliana Magalhães.
O diretor pro tempore, professor Adilson de Oliveira, falou da experiência que teve à frente da Faculdade de Direito, junto com outros dois professores, Protásio Dutra Martins Filho, vice-diretor pro
tempore e Ericksson Rocha e Almendra, Coordenador de Graduação do Curso de Direito da UFRJ, nesses últimos meses. Os três foram convidados pelo reitor Aloísio Teixeira, em março deste ano, para assumir a faculdade e
promover uma estabilidade administrativa e acadêmica, até que a nova diretoria fosse eleita. Oliveira agradeceu aos integrantes do CACO que, segundo ele, sempre foram muito leais e respeitosos com ele, além do corpo de servidores, fundamental para que questões administrativas fossem colocadas em ordem. Em seu discurso, a professora Juliana falou da reconstrução da Faculdade de Direito que, segundo ela, deve ocorrer com a ajuda de toda a comunidade acadêmica , dos funcionários e estudantes. Ela lembrou da falta de infra-estrutura da Escola para atender aos mais de 2.000 alunos regularmente matriculados na instituição. A diretora, durante
sua fala, homenageou com uma placa algumas pessoas que foram importantes para que sua posse , considerada um momento histórico para a Faculdade de Direito, pudesse ser realizada. Entre os homenageados por ela estavam o decano do CCJE, professor Alcino Ferreira Câmara Neto e a representante do CACO, Fernanda Laje Alves.
O advogado Técio Lins e Silva, filho do jurista Evandro Lins e Silva, esteve presente à solenidade, além do Prefeito da UFRJ, Hélio de Mattos Alves, a representante dos técnicos – administrativos da Faculdade de Direito, Maria Luiza Andrade Delgado, o Pró- Reitor de Graduação, José Roberto Meyer Fernandes, o Pró-Reitor de Pós- Graduação e Pesquisa, José Luiz Fontes Monteiro, o diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Adalberto Ramos Vieira, a coordenadora geral do SINTUFRJ, Anamaria Ribeiro, o decano do Centro Tecnológico (
CT), Cláudio Luiz Baraúna, a coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UFRJ ( SiBi), Paula Mello, o Chefe de Gabinete, João Eduardo Fonseca, entre outras personalidades da universidade.
Recomeço A aluna do segundo período de Direito, Andrea Bittencourt, diz que houve uma pequena melhora nas questões acadêmicas depois da saída da antiga diretoria. “No semestre passado, quando eu entrei, faltavam
alguns professores para darem aula no primeiro período, o que não aconteceu com a turma de primeiro perídodo deste segundo semestre”, diz ela. Andrea ainda se disse entusiasmada com a nova diretoria, pois considera a professora Juliana com bastante iniciativa acadêmica e detentora de um currículo respeitável para imprimir mudanças na Faculdade de Direito, embora reconheça que estas tranformações não irão ocorrer rapidamente em função da herança deixada pelos antigos diretores da instituição. Para o estudante Marcelo Corrêa, diretor de Relações Externas do CACO, os próximos quatro anos da nova direção devem estar voltados para a desconstrução da herança deixada pela antiga ordem, que ainda está bastante enraizada na Faculdade de Direito. Segundo ele, as mudanças pelas quais a Faculdade precisa passar tem que ser feitas em conjunto com os estudantes, funcionários e demais funcionários. A proposta principal da nova direção é retomar a
institucionalidade na Faculdade de Direito, que se perdeu nos últimos anos. “ A Faculdade de Direito passou por um processo de deterioração muito forte. E a nossa proposta é a reconstrução da parte organizacional administrativa da unidade, com o engajamento dos técnicos-administrativos no processo de transformação institucional, além da reconstrução acadêmica e pedagógica da Faculdade, com uma profunda reforma curricular, pensando o ensino jurídico a partir da uma interdisciplinaridade ”, diz a nova diretora. A professora Juliana lembrou que a democratização do espaço na universidade é fundamental para que possam florescer talentos , uma cultura jurídica e um conhecimento. Segundo ela, não dá para se pensar uma universidade desprovida do espaço democrático, fazendo alusão de como se realiza essa renovação da Faculdade de Direito, junto com os estudantes e funcionários da instituição.
Expectativas
Otimista com a nova fase da Faculdade Direito, o reitor Aloísio Teixeira lembrou da importância de se fazer uma reflexão sobre o futuro da instituição. “ Acho que tem que haver um esforço conjunto da Faculdade de Direito, dos seus estudantes, professores e funcionários e da direção eleita, para que junto com a reitoria possamos reerguer a
Faculdade de Direito, devolvendo a ela o pedestal de onde ela jamais deveria ter saído”, afirma o professor Aloísio. O professor Protósio Dutra Martins Filho, Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Direito, se diz muito feliz com a nova gestão. Segundo ele, a Faculdade de Direito agora possui uma diretoria eleita pela casa, com autoridade acadêmica sobre o campo jurídico e com propostas para a instituição. “ Esse pessoal representa o melhor potencial que a gente tem na casa para fins acadêmico”, afirma Dutra.
Publicado em: 13/10/2005
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| Hora de pôr a casa em ordem - 7/4/2005 |
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Faculdade de Direito Hora de pôr a casa em ordem Bruno Franco
Nesta segunda-feira, dia 28, o reitor Aloísio Teixeira esteve no Largo do Caco para a investidura dos novos responsáveis pela direção da Faculdade, em seus respectivos cargos. Na rápida reunião realizada no Gabinete da Direção, assumiram o diretor pro tempore, professor Adilson de Oliveira, o vice-diretor pro tempore, professor Protásio Dutra Martins Filho e o coordenador de graduação, professor Ericksson Rocha e Almendra. Eles foram apresentados à diretora do Escritório Técnico Universitário (ETU), Maria Ângela Dias, ao prefeito Hélio Mattos, aos pró-reitores Luiz Afonso Mariz (Pessoal, PR-4) e José Roberto Meyer (Graduação, PR-1) e o superintendente de Administração e Finanças, Milton Flores, que reiteraram total apoio a nova gestão. O plano da Reitoria é de que a nova diretoria exerça sua função e ponha ordem na instituição, ao longo de seis meses, convocando, a seguir, eleições. De acordo com o reitor, a escolha de professores para dirigir a FD oriundos de outras unidades da UFRJ, baseou-se em critérios de experiência acadêmica e administrativa, e no não envolvimento direto com as questões relativas à gestão anterior. “Resgatar o prestígio acadêmico e normalizar as atividades da FD são prioridades para a Reitoria”, sentenciou o professor Aloísio Teixeira. O novo diretor, Adilson de Oliveira, afirmou que todas as aulas serão oferecidas, utilizando-se o remanejamento de professores substitutos, ainda que seja necessário recompor o quadro docente (atualmente, com 43 efetivos) com novos concursos públicos. O professor, que já foi diretor administrativo do Instituto de Economia, destacou que o apoio da Reitoria será fundamental, e assegurou que não se furtará ao diálogo com os estudantes representados pelo Centro Acadêmico Cândido Oliveira (CACO). “A FND deve recuperar e reagrupar suas forças para que ela mesma encontre seu rumo”, disse Adilson, enfrentando um desafio incomum aos seus 28 anos como professor da UFRJ. O vice diretor, professor Protásio Martins, com 30 anos de UFRJ, assinalou que é preciso recuperar as instalações físicas da Faculdade e revisar seu regimento interno, resgatando os mecanismos de decisão, entre outras medidas básicas de recuperação institucional. Outros problemas foram discutidos, como a lotação das salas de aula, no período da manhã, com turmas de 130 alunos, a inadequação do currículo, que precisa ser reformado e integrado adequadamente ao SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica), a regularização das inscrições em disciplinas. Ericksson Rocha destacou ainda que é imprescindível preparar o próximo semestre letivo com maior antecedência, bem como resolver o passivo acadêmico. Ele espera contar com o apoio dos funcionários que conheçam em profundidade os mecanismo de funcionamento da Unidade. Os servidores se reunirão para discutir o fim da greve, uma vez que a turbulência administrativa que tanto prejudicou a imagem da Faculdade chegou ao fim.
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| Fora Armênio - 22/3/2005 |
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Parlamentares e organizações do movimento social aderiram com um ato na sexta-feira ao movimento que exige a deposição do diretor da Faculdade Nacional de Direito, Armênio Cruz. Depois da reunião, estudantes saíram em passeata até o prédio da Central do Brasil. |
Parlamentares aderem ao "fora Armênio"  VERA BARRADAS. "Resgate da dignidade" - CHICO ALENCAR. Pressionar o ministro - Fotos: Niko Júnior Um ato realizado na Faculdade Nacional de Direito (FND), na última sexta-feira, 18, convocado pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), reuniu estudantes, funcionários, parlamentares e representantes de movimentos sociais. O objetivo foi pedir a saída do diretor Armênio Albino da Cruz, que se mantém no cargo por força de uma liminar. Os funcionários técnico-administrativos, que estão em greve desde o dia 7 de março, só retornam ao trabalho com o afastamento de Armênio. A diretora do SINTUFRJ, Vera Barradas, falou em nome da entidade. Os deputados estaduais Carlos Minc (PT) e Alessandro Molon (PT) e os deputados federais Chico Alencar (PT-RJ) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) participaram da manifestação. O senador Saturnino Braga, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o vereador Fernando Gusmão (PCdoB) enviaram representantes. Movimentos sociais como o grupo Tortura Nunca Mais e o MST também prestaram solidariedade e apoio à comunidade da Faculdade Nacional de Direito. Reunião com o reitor O deputado Chico Alencar se comprometeu a articular uma reunião entre parlamentares da bancada do PT e o reitor Aloísio Teixeira e propôs a composição de uma comissão formada por parlamentares, juízes e representantes do SINTUFRJ e do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) para solicitarem audiência ao ministro da Educação, Tarso Genro, para exigir uma solução para o impasse. A diretora do SINTUFRJ Vera Barradas destacou a importância dos três segmentos colaborarem na mobilização e pediu paciência aos estudantes. "Os técnicos-administrativos da FND estão em greve desde o dia 7, mas é claro que não se trata de um movimento para atrapalhar a vida de ninguém. O que estamos fazendo é resgatar as condições mínimas de dignidade para que possamos trabalhar e para que a faculdade retome sua normalidade acadêmica", afirmou. Os alunos reclamaram da demora para a solução do problema e fizeram um desabafo. "O lugar dos alunos é dentro da faculdade, não pela rua, porque não tem professor para dar aula. Nós precisamos de um mínimo de normalidade acadêmica", disse a aluna Andréa Capoto.
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| 3 matérias sobre a FND - 22/3/2005 |
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Estudantes da Faculdade de Direito aproveitaram o debate com a presença do ministro para educação para fazer um protesto pela demissão do Armênio
Funcionários em greve pela demissão do Armênio
CEG discute novamente a crise no Direito
Clique aqui para baixá-lo (arquivo em .pdf).
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| Faculdade de Direito ainda mobilizada contra diretor - 22/3/2005 |
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Clique aqui para baixar a reportagem. (formato .pdf).
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| Alunos da UFRJ protestam no Rio - 22/3/2005 |
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Alunos da UFRJ protestam no Rio
Fábio Valverde
Os estudantes da faculdade de Direito da UFRJ realizaram manifestação nesta sexta-feira, dia 18, em frente à unidade. Eles chegaram a interromper o trânsito na praça da República, Centro do Rio. Os alunos pedem a demissão do diretor Armênio Cruz. A decisão, no entanto, depende do Ministério da Educação (MEC).
O professor Armênio Cruz foi afastado da diretoria da Faculdade de Direito em março do ano passado, acusado de irregularidades administrativas e perseguição. Entre 2003 e 2004, a gestão de Armênio foi investigada por duas comissões. Neste período, Armênio tentou retornar ao cargo através de liminares judiciais e, por diversas vezes, os estudantes ocuparam a sala da diretoria para impedir sua volta.
Apesar dos protestos e do pedido de demissão encaminhado pela reitoria da UFRJ ao MEC, Armênio continua a frente da Faculdade de Direito. O ministro da Educação, Tarso Genro, afirma que o processo está parado devido à liminar que reconduziu o diretor ao cargo. "Não posso tomar qualquer atitude porque existe uma decisão judicial. Por isso a demora", justificou.
Devido ao impasse, os técnicos-administrativos da unidade estão em greve desde o dia 7 de março e se recusam a retornar ao trabalho enquanto Armênio for diretor. A estudante Andréa Cepuc conta que os docentes também não estão dando aula. "Há um descompromisso muito grande por parte dos professores. Chegamos ao cúmulo de termos que ligar para a casa deles para lembrá-los quais aulas eles tinham que dar. Isso é um absurdo. Exigimos, ao menos, a volta da normalidade acadêmica", desabafou.
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| UFRJ: MEC diz que demissão depende da Justiça - 22/3/2005 |
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O ministro da Educação, Tarso Genro, afirma que o pedido de demissão do professor Armênio Cruz da direção da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, encaminhado pela reitoria, está parado por causa da liminar que o reconduziu ao cargo. Na última quinta-feira, dia 10, Tarso esteve frente a frente com alunos da unidade e com o reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira, que reafirmou a situação caótica da faculdade. "Não posso tomar qualquer decisão sobre este caso porque existe uma decisão judicial. Por isso a demora", explica o ministro.
Os estudantes cobram a demissão imediata de Armênio, investigado por improbidade administrativa e perseguição. Também na quinta, pela manhã, técnicos-administrativos da faculdade estiveram na reunião do Conselho Universitário da UFRJ. Os servidores completaram uma semana de paralisação e avisaram aos conselheiros que não retornarão ao trabalho enquanto Armênio for o diretor da unidade. Por causa da paralisação, muitas turmas estão sem aula e os calouros tiveram dificuldade para se inscrever.
Agnaldo Fernandes, representante do Sindicato dos Trabalhadores (Sintufrj) no conselho defendeu a atitude. "Temos a obrigação de zelar pelo nome da UFRJ. Não retornaremos ao trabalho e não aceitaremos uma saída política como moeda de troca. É preciso que haja garantias mínimas de convívio dentro daquela unidade. Sei que é um tom dramático, mas a situação na faculdade de Direito de fato é dramática", disse, após solicitar à reitoria que seja divulgado o conteúdo dos relatórios investigativos.
Enquanto o impasse não se resolve no MEC, a reitoria da UFRJ pode utilizar outra estratégia: contestar a validade da nomeação de Armênio para o cargo de diretor. Um novo processo administrativo foi instaurado para verificar se a votação realizada na época foi válida ou não. A nova investigação, segundo a reitoria, atingiria também a professora Maria da Penha, esposa de Armênio, eleita chefe de departamento do curso de Direito. Segundo Aloísio Teixeira, a votação aconteceu sob ciscunstâncias duvidosas.
"Este será um levantamento rápido. Se for comprovada a irregularidade, a nomeação do professor Armênio será anulada. Mas estamos convocando o diretor para que ele apresente provas e a sua defesa. Isso faz parte do processo administrativo e queremos que isso transcorra da maneira mais correta possível, para que nada seja contestado depois", afirmou Aloísio, durante a reunião.
Armênio poderia renunciar
Apesar dos protestos da comunidade e do pedido de demissão encaminhado pela reitoria ao MEC, o professor Armênio Cruz continua como diretor da Faculdade Nacional de Direito. Entre 2003 e 2004, sua gestão foi investigada por duas comissões. E apesar de conseguir liminar contra o seu afastamento preventivo, o professor não comparecia à unidade. Na semana passada, contudo, ele encaminhou um portaria ao reitor Aloísio Teixeira. O documento cria uma comissão eleitoral e agenda eleição para escolha do novo diretor para o dia 12 de maio. Porém, seu mandato termina apenas em 2006.
A portaria dividiu opiniões. Muitos conselheiros consideraram a atitude uma afronta à postura da reitoria. Para o reitor Aloísio Teixeira, no entanto, esta poderia ser uma saída política para resolver de uma vez por todas a crise na unidade. A eleição precoce seria um indício de que o diretor está disposto a renunciar, segundo o reitor. "Provavelmente ele vai querer que se arquivem os processos em troca de sua renúncia. Resolver a situação caótica em que se encontra a unidade não é o mais importante? O mandato de Armênio se encerra, de qualquer forma, em 2006, mas vamos esperar mais um ano nestas condições, sem aula?", argumentou Aloísio.
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| Faculdade Nacional de Direito - 22/3/2005 |
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Faculdade Nacional de Direito
Outrora bastava o bacharel dizer que fora diplomado pela Nacional para merecer aplausos, não que a Faculdade fosse melhor do que as outras, mas a aura que cercava a Nacional fazia com que os seus bacharéis ostentassem vaidosas manifestações. Hoje, pobre e triste Nacional. O quadro outrora garboso não passa de um filme de terror! Não há aulas, não há cadeiras para todos, há um só banheiro sem sequer papel higiênico, os funcionários em greve, o famoso e lendário CACO traumatizado ante pavoroso cenário. Nada ali funciona, alunos querendo sair e não conseguem. É revoltante, vergonhoso e triste para quem conheceu a Nacional!
http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/colunas/direito_e_justica/
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| Na platéia, clima de assembléia estudantil - 11/3/2005 |
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Na platéia, clima de assembléia estudantil
O debate sobre reforma universitária promovido ontem pelo GLOBO teve momentos em que mais parecia uma assembléia estudantil. Alunos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ levaram cartazes e, aos gritos, pediram a demissão do diretor da faculdade, Armênio Albino da Cruz Filho, que se mantém no cargo por decisão judicial. Em meio ao protesto, três estudantes ligados ao PSTU ensaiaram palavras de ordem contra o ministro Tarso Genro e contra o anteprojeto de reforma universitária, mas ouviram uma vaia da platéia.
A Faculdade Nacional de Direito vive uma situação crítica: o ministro, o reitor e os estudantes pedem a saída do diretor, que é acusado de improbidade administrativa e já foi afastado por processo interno, mas recuperou o mandato na Justiça. Indignados com a atual situação, servidores técnico-administrativos entraram em greve e, apesar de o semestre já ter sido iniciado, muitas turmas não têm aulas.
Em coro, cerca de 40 estudantes do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco), que vêem lentidão no MEC para resolver o problema, gritavam: “O acordão, não quero não, o Caco exige demissão”. Tarso disse que a situação será resolvida quando a liminar for derrubada.
Já os estudantes do PSTU protestavam contra a reforma universitária, sendo contestados por parte da platéia. Fora da sede do GLOBO, outros 30 estudantes ligados ao PSTU, alguns com bandeiras, também protestaram contra a reforma.
http://oglobo.globo.com/jornal/pais/167252615.asp
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| Diretor da UFRJ é ameaçado - 10/11/2004 |
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Diretor da UFRJ é ameaçado
Ele acredita que causa seja intervenção na Faculdade de Direito
A briga para moralizar a Faculdade de Direito da UFRJ acabou na delegacia. Designado em março para substituir o diretor Armênio Albino da Cruz Filho, afastado após denúncias de irregularidades e protestos de estudantes, o professor Alcino Ferreira Câmara Neto registrou sexta-feira queixa de ameaça na 106 ª DP (Itaipava), onde mora.
Um dia antes, Câmara Neto soube pelo delegado da 105ª DP (Petrópolis), Pablo Valentim, que telefonema para o Disque-Denúncia alertou que sua morte estava encomendada. “Informaram que dois pistoleiros me matariam domingo e que a execução teria sido encomendada por um bicheiro. Além de me sentir ameaçado, encarei como tentativa de desmoralização para o caso de realmente acontecer algo. Não tenho envolvimento com jogo”, comentou ele.
O professor atribui o episódio à intervenção na unidade. No domingo, ele não saiu de casa e contou com ronda policial em sua rua. Mesmo assim, garante, seu carro amanheceu aberto.
Segundo ele, um dirigente da universidade e uma permissionária do restaurante da faculdade também vêm sofrendo ameaças: “O que temos em comum? Ela fez denúncias de cobranças indevidas de aluguel, e o dirigente atuou no afastamento do diretor e de pessoas ligadas a ele”. Secretárias da direção teriam recebido cravos (flor de rituais fúnebres) em casa.
Câmara Neto está há pouco mais de um mês afastado da direção da Faculdade de Direito devido a liminar obtida por Armênio. Ele explica que a faculdade não recorreu porque não tem serviço jurídico próprio. “Encaminhamos pedido de recurso à Procuradoria Geral da União. Mas o ministro da Educação, Tarso Genro, pode decidir por demissão”, disse. Mesmo com a liminar, Armênio não reassumiu o posto.
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| Decisão sobre Armênio sairá esta semana - 10/11/2004 |
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Clique aqui para baixar a reportagem. Formato pdf
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| Funcionários atentos ao desdobramento da crise - 10/11/2004 |
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 MOBILIZADOS. Os funcionários se reúnem novamente nesta terça-feira dia 26 - Foto: Niko Júnior
Funcionários atentos ao desdobramento da crise
Expectativa da UFRJ para pronunciamento do Ministério da Educação sobre demissão de Armênio
A Faculdade Nacional de Direito continua sem direção, mas os técnicos-administrativos da unidade realizaram assembléia na segunda-feira passada e decidiram retornar às suas atividades – com a atenção voltada para a crise administrativa e institucional que perdura na unidade. Nesta terça-feira, dia 26, às 10h, os trabalhadores voltam a se reunir para avaliar a situação, junto com dirigentes do SINTUFRJ. Devido às ameaças que vinham recebendo, os trabalhadores solicitaram que vigilantes da UFRJ permanecessem nas dependências da faculdade.
Mesmo sabendo que continuariam enfrentando todos os problemas com alunos e professores em virtude da unidade estar sem direção, os técnicos-administrativos reassumiram suas funções depois de 72 horas de paralisação. Eles estavam confiantes. Segundo eles, as pressões diminuiriam pelo fato de o reitor ter afastado o professor Agnelo Maia Borges. Como ele sempre foi um aliado de primeira hora do polêmico diretor Armênio Albino da Cruz Filho, sua presença na faculdade criava dificuldades para o exercício profissional da categoria.
A espera
Sexta-feira completou uma semana que o reitor da UFRJ entregou ao Ministério da Educação o seu despacho e o processo solicitando a demissão de Armênio Albino da Cruz Filho. No despacho o reitor relaciona um festival de irregularidades que teriam sido cometidas pelo diretor. Essa decisão de Aloísio Teixeira foi respaldada no relatório final de uma das duas Comissões de Processo Administrativo Disciplinar instauradas há cerca de oito meses para apurar as denúncias de atos e atitudes arbitrárias cometidos pelo diretor da faculdade. E, de acordo com a Lei nº 8.112, do Regime Jurídico Único, em seus artigos 132 e 141(parágrafos e incisos), a punição para os cinco ilícitos praticados por Armênio, constatados pela comissão, é a demissão. Mas, neste caso, somente ao ministro da Educação a lei confere o poder de aplicar essa penalidade disciplinar. A partir do momento em que recebeu o despacho (dia 14 de outubro) o ministro tem 20 dias para se pronunciar.
Decano está pronto para reassumir
O decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE), Alcino Ferreira Câmara Neto, está pronto para voltar a assumir a direção da Faculdade de Direito, em caráter emergencial, caso o reitor assim decida. Ele exerceu a função durante os seis primeiros meses em que Armênio Albino da Cruz Filho esteve afastado da direção da unidade por ato administrativo de Aloísio Teixeira. "Enquanto tiver crise o decano ou a decania podem responder pelo Direito", disse.
Como não há previsão para a demissão de Armênio, Alcino Câmara defendeu que o reitor volte a afastá-lo por ato administrativo. "O correto mesmo era Armênio se afastar por contra própria, mas isso ele faria se pensasse um pouco no público", disse. Na opinião do decano, a desordem administrativa que impera na Faculdade de Direito é estimulada pela ausência de direção, o que também favorece "a abstinência dos professores". Mas se confessou otimista por uma solução.
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Veja o Arquivo da seção.
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| CACO PARTICIPA |
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CACOnauta
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Os alunos da Nacional podem tirar suas dúvidas, mandar críticas, elogios, sugestões.
caconauta@gmail.com
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Os calouros de 2009 podem tirar todas as suas dúvidas pelo mesmo e-mail
caconauta@gmail.com
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| Calourada 2008.2! |
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