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Em virtude do prolongamento da greve e atendendo ao anseio dos alunos, os mais prejudicados com a falta de acesso aos livros, a biblioteca estará funcionando em regime especial, às quartas-feiras, com exceção da próxima semana, em virtude do feriado. Assim, os dias de funcionamento no presente mês serão os seguintes:

dia 3/11: das 8h às 20h
dia 9/11: das 8h às 20h
dia 16/11: das 8h às 20h
dia 23/11: das 8h às 20h
dia 30/11: das 8h às 20h

Será permitido o empréstimo de livros. Os alunos que estiverem com livros, com data de devolução marcada à partir do dia 19/08 não pagarão multa.

O CENTRO ACADÊMICO CÂNDIDO DE OLIVEIRA (CACO), em sua luta por DEMOCRACIA, LIBERDADE E JUSTIÇA, vem recordar os 30 anos de de Vladimir o brutal assassinato do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura militar.

No dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog foi convocado pelo DOI-CODI para prestar depoimentos sobre a sua atividade político partidária no ilegal PCB. Sem ter uma militância orgânica propriamente dita nos quadros daquele partido, Vlado, como era conhecido, era um jornalista indignado com a situação política e social do país que adotara como lar. Judeu, nascido na Iugoslávia, fugiu junto com os pais da repressão e do extermínio do exército nazista naquela região e ironicamente veio a ser perseguido politicamente e morto por uma ditadura militar com características próprias do nazismo.

Vladimir Herzog dedicou sua vida a um Brasil soberano, democrático e principalmente com justiça social. Nas fileiras do jornalismo sempre combateu duramente a repressão praticada por aquele regime e sempre defendeu esse meio como forma de luta para a conscientização da população. Muito diferente do atual quadro, onde certos meios de comunicação são usados como panfletos das elites econômicas mais conservadoras.

A sua morte é um símbolo a luta por JUSTIÇA, DEMOCRACIA E LIBERDADE e é dever de cada estudante dessa Egrégia Academia relembrar tal fato, para que aqueles fatídicos dias NUNCA MAIS SE REPITAM.

CAMARADA VLADO! PRESENTE!

Apolônio de Carvalho, para quem não sabe foi um dos maiores combatentes comunistas e sempre esteve nas linhas de frente contra a opressão e o facismo. Filho de um sargento do exército, ingressou na carreira militar. Ainda no exército ingressou na ALN. Preso, foi mandado para a mais famosa escola de militantes que houve no Brasil. A prisão política. Lá teve contato com os ensinamentos marxistas e logo se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCB).

Sobre orientação do Partido, liderou os militantes enviados à Brigada Internacional de Voluntários, na Guerra Civil espanhola. Se tornou um dos mais destacados lideres da resistência a ordem constitucional e republicana. Lutou bravamente contra as tropas alemães e franquistas. Derrotado, se refugiou na URSS e depois na França, aonde liderou e organizou a Resistência Francesa contra a ocupação nazista. Tendo atuação destacada na retomada Lille e na marcha da vitória em Paris.

Por suas lutas na Europa foi condecorado com as mais altas honrarias que um estrangeiro pode receber, tanto do Governo Francês e atualmente do Governo Espanhol.

Em seu retorno ao país, ajudou o Partido Comunista e sempre foi uma voz importante. Em 1964, foi novamente preso. Em 1969, tendo grandes desacordos com a linha política adotada pelo PCB, rompe com o mesmo e funda o PCBR(Partido Comunista Brasileiro e Revolucionário) que pregava a luta armada urbana contra o regime ditatorial e fascista da época.

Preso novamente e, com sua organização esfacelada, é exilado na França. Em sua volta, ajuda a organizar o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua construção de democracia e socialismo.

Sua vida sempre foi pautada pela luta contra a opressão em favor de um mundo mais justo e igual. Sempre foi lembrado por sua coerência e coragem na defesa intransigente da liberdade e justiça e pelo sonho de ver um mundo igual e justo.

CONVOCATÓRIA – REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO
Data – 11.8.2005 – 5ª. Feira – Início – 14:00 horas -Término – 17:00 horas

1. Aprovação das duas atas anteriores (enviadas com antecedência a todos)
   
   
2. Apresentação do Prof. Roy Reis Friede – Prof. Adjunto
   
   
3. Informes sobre andamento dos Concursos Pendentes (diretor)
   
   Concurso Público para provimento de vagas – Candidatas Salete Maccaloz e Denise Guelman
   Concurso Público para provimento de vagas Direito Penal –Nilo Batista
   Concurso Público para provimento de vagas Direito Civil – Candidatos Arnaud Marie Píer Belloir e Roberto de Abreu e Silva
   
   
4. Aprovação dos programas dos concursos de direito constitucional e teoria do direito.
   
   
5. Relatório da Comissão de Obras
   
   
6. Relatório da Carga Horária de Professores – (Chefes de Departamento)
   
   
7. Notificação de Prof. José Ribas Vieira sobre o desaparecimento do Proc. de Estágio Probatório de Sérgio Jacob Molina
   
   
8. Informe sobre o I Seminário de Ensino Jurídico da FND (Profª. Juliana)
   
   
9. Proc. de Transferência Ex-Offício nº 23079.015171.2005-95 – André Luiz da Silva
   Relatora – (Profª Juliana)
   
   
10. Proc. 23079.037460/2005-36 – Curso de Especialização em Filosofia do Direito
    Relator ( Prof. Sacha Calmon)
    
    
11. Proposta da Comissão Eleitoral:
    
    11.1)Colégio Votante

1. Regras de votação – período / mesários
2. Regra de contabilização de votos
3. Datas – Dias de votação e Posse
   

12) Proc. de Revalidação de Diplomas – Relator ( Prof. Francisco Amaral)

Nº 23079.039822/03-34 – Jon Patrick Vogue
Nº 23079.012246/03-14 – Daniel A Raizman
Nº 23079.010052/04-38 – Anne Sophie Baillod

10) Assuntos Gerais

Antropologia Jurídica – Matutino (passou a Antropologia Jurídica – Vespertino)
SEX: 14:10/15:50

Direito Administrativo I – Matutino
SEG: 07:20/09:00 QUA: 08:10/09:50
Direito Administrativo II – Matutino
SEG: 09:00/10:40 QUA: 09:50/11:30

Títulos de Créditos – Matutino
SEG: 10:40/12:20 QUA: 11:30/12:20 SEX: 11:30/12:20

Os alunos que em função dessas alterações vierem a estar com a inscrição irregular devem entrar no SIGA e realizar as alterações necessárias

Fique a par do concurso para Professores substitutos em Direito Comercial e Direito do Trabalho:

Direito Comercial:

Análise de curriculum: 26 e 27/07 
Sorteio dos pontos de prova de aula: 01/07, às 7:30

Prova de aula: 03/08, a partir das 7:30

Direito do Trabalho:

Análise de curriculum: 29/07, às 7:30

Sorteio dos pontos de prova de aula: 03/08, a partir das 7:30

Prova de aula: 05/07, a partir das 7:30

Transcrevemos a seguir, carta do prof. Ericksson Rocha e Almendra, coordenador de graduação da FND/UFRJ, que orienta para os próximos passos a respeito da inscrição em disciplinas. Leiam com atenção:

"Relembrando: nesta semana de 25 a 31 de julho, os coordenadores analisarão os pedidos de inscrição e emitirão sua concordância; a seguir a DRE transforma pedidos de inscrição em inscrição efetivada; somente aqueles alunos que tiverem concordância de seus coordenadores ou orientadores têm inscrição efetivada. O resultado de tudo isso é a formação da "turma" que é o conjunto de alunos efetivamente inscritos em determinada disciplina.
(...) Há um processo de autorização em bloco. Nunca o utilizei antes pois em meus cursos anteriores quem faz a análise das inscrições são os orientadores, inscrição a inscrição, disciplina a disciplina, aluno a aluno. Assim é importante deixar claro que a concordância do coordenador não se sobrepõe às normas do CEG/UFRJ. Ou seja, minha concordância é apenas uma autorização à DRE para incluir os alunos nas turmas. Não é, em hipótese alguma, autorização para cursar sem requisitos, com sobreposição de horários, etc.
Se for possível (não sei se é, pois nunca utilizei antes a concordância em bloco) não irei concordar com a inscrição de alguns alunos. Há colegas seus, uma minoria, com procedimentos absolutamente deletérios. Dois solicitaram inscrição em mais de 50 disciplinas (já receberam duas mensagens minhas/SIGA e não voltaram atrás). Alguns outros estão com superposição de horários em várias disciplinas, etc. Também receberam mensagens e não desfizeram os erros.
Aliás, o sistema de mensagens especiais do SIGA, pelo qual os coordenadores podem se dirigir diretamente aos alunos que deseja, e que acaba de ser inaugurado, funcionou muito bem na FND/UFRJ. A grande maioria dos alunos com sobreposição de horários ou mais de 32 créditos, reagiu positivamente e corrigiu
suas inscrições após receber as minhas mensagens.
No dia 1/8 as aulas começarão. Os alunos terão à sua disposição a CRID e os professores já terão em mãos os diários de aula. Os diários de aulas registram os alunos com inscrições irregulares. Os professores receberão instruções no sentido de comunicar aos alunos com inscrições irregulares esse fato. No
entanto, minha experiência com eles é de que isso somente será feito por uma minoria. Ademais, eles não foram treinados no processo de Inscrição via SIGA e não conhecem ainda a maioria dos novos conceitos.
A CRID - Confirmação de Registro de Inscrição em Disciplinas - registra em tempo real a situação do aluno perante o SIGA, perante a UFRJ. Assim, será de extrema importância que cada aluno tire sua CRID, confira, imprima como prova, garantia,
documento comprobatório. Mas não basta tirar, o mais  importante é a sua conferência. Será o momento de ver se tudo correu bem, se as inscrições foram feitas, se há pendências. etc.
É muito importante que o aluno faça isso nos primeiros dias de agosto pois se houver qualquer problema, ele terá até o dia 14 para fazer as alterações necessárias. Ele poderá incluir ou excluir disciplinas, praticamente como na primeira fase. Depois desse prazo, a única alteração possível é a EXCLUSÃO de disciplinas, que também tem prazo.
Estou particularmente preocupado com os alunos que fizeram inscrição num excesso de disciplinas optativas. E com os alunos que ficaram sem vagas por causa disso. Se as desistências forem feitas rapidamente, um grande número de alunos que estão fora de turma ganharão seu lugares.
Ademais, há um outro problema. Se alguem esquecer de retirar disciplinas que não deseja cursar, será REPROVADO nelas. Veja que é possível um aluno estar sem vaga, acreditar que isso é definitivo e não fazer, como deveria, a exclusão. No entanto, o processo é muito dinâmico; na última hora, alguem retira-se de uma turma e o outro aluno é incluído, pois havia um pedido não retirado. Como ele pensava, erradamente, que estava fora da turma em carater definitivo, não comparece às aulas e é  reprovado. Repito: é necessário consultar a CRID ao final
de cada etapa.
Se o procedimento de pedir inscrição num excesso de disciplinas resultou em inscrição em mais de 32 créditos, TODAS as inscrições serão inválidas. O aluno corre o risco de perder TODO o período. Se isso resultou em superposição de
horários com uma disciplina obrigatória, por exemplo, o aluno perderá as duas disciplinas. Tudo isso se o aluno não corrigir a tempo seu plano de estudos, e há muito tempo para isso.
A Secretaria Acadêmica e eu (até setembro) faremos "jogo duro". O aluno não poderá alegar que não sabia, que não foi informado, etc. Afinal foi ele, com sua própria senha, quem fez as inscrições e é ele quem está recebendo mensagens do SIGA informando, tanto da exclusão, quanto da re-inclusão em turmas. Recebe também, de forma imediata, a informação da existência de irregularidades. Reprovações por esse motivo são catastróficas para o CRA do aluno, mas não saem nos Históricos Escolares."
Dianta do exposto, o CACO recomenda a todos os estudantes especial atenção quanto aos procedimentos supracitados a fim de que sejam evitados eventuais aborrecimentos.

Segue abaixo a lista de alunos com pendências de notas em disciplinas do Departamento de Direito e Estado. Aqueles que estiverem apontados na relação deverão apresentar, até o dia 15 de julho,  um trabalho, baseado no conteúdo que o Departamento determinou, segundo a listagem abaixo.

TEORIA DO ESTADO: Elaborar trabalho sobre a obra de David Hold - A Globalização: Prós e Contras (Ed. Zahar).

 DIREITO E ESTADO: Elaborar trabalho a respeito da obra de Konrad Hesse - A Força Normativa da Constituição (Ed. Sergio Fabis).

 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I: Elaborar trabalho a respeito da Personalidade Jurídica na Ordem Internacional (consulta à obra de Celso Albuquerque Mello).

 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO II: Elaborar trabalho a respeito das Organizações Internacionais (consulta à obra de Celso Albuquerque Mello).

DIREITO CONSTITUCIONAL I: Elaborar trabalho a respeito dos Direitos Fundamentais (consutar Ingo Sarlet - A Eficácia dos Direitos Fundamentais - Livraria dos Advogados).

 DIREITO CONSTITUCIONAL II: Elaborar trabalho a respeito da Ordem Econômica Constitucional.

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Elaborar trabalho sobre a obre de Peter Häberle: A Hermnêutica Constitucional (Ed. Sergi Fabis).

Segue a lista de alunos com notas pendentes:

 Aluno:                                 DRE:        Disciplina:

Antonio Carlos Retumba Monteiro	100116658	Direito e Estado
Eduardo Cazons Balthazar	102093123	Direito e Estado
Hélio Menna Gutterres Neto	102049661	Direito e Estado
Leonel Pereira Pittzer	102055743	Direito e Estado
Osvaldo Francisco dos Santos	102093026	Direito e Estado
Rafaela Vitoriano do Vale	101164751	Direito e Estado
Thiago Correa de Sá Carneiro	100109766	Direito e Estado
Ana Rosa de Oliveira Martins	102041582	Teoria do Estado
Carolina Goulart Salomão	101113221	Teoria do Estado
Paloma Correa Cordeiro	104082534	Teoria do Estado
Rodrigo da Gama Bahia	101139683	Teoria do Estado
Tania Vieira de Vasconcelos	104010676	Teoria do Estado
Aline Menezes dos Santos	101127424	Teoria Geral do Estado
Juan Longo Ferreira Gómez	104134129	Dir. Internacional Público I
Edgar Santos Gomes	99133298	D. Constitucional I
Clarissa Pepe Ferreira	101162929	D. Constitucional I
Adalberto da Silva Lourenço	102011066	D. Constitucional II
Lírio Guevara Macedo Muller	103131699	D. Constitucional II
Maiara Leher	101126402	D. Constitucional II
Pedro Henrique Favilla Duarte	102065049	D. Constitucional II
Pedro Henrique Favilla Duarte	102065049	D. Constitucional II
Thiago Barcellos Loureiro	100162683	D. Constitucional II
Marina Mendes Macedo	102066045	Dir. Constitucional II
Juliana de Brito Cardoso	102050442	D. e Estado
Maiara Leher	101126402	D. e Estado
Simone Saul	98107155	D. e Estado
Thiago Barcellos Loureiro	100162683	D. e Estado
Débora Pereira Rodrigues	102007457	Direito Constitucional I
Thadeu F. Mourão	103112360	Direito Constitucional I
Renata Siqueira Sampaio	102063631	Direito Constitucional II
Henrique Vidal de Jesus Peçanha	97132131	Temas de Dir. Const.

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para professores substitutos na FND. Os interessados deverão se inscrever até a próxima sexta-feira, dia 15 dejulho, à Rua Moncorvo Filho, nº 8, Centro, Rio de Janeiro, na sala da coordenação de graduação (3º andar).   As vagas são as seguintes:   Departamento de Teoria do Direito - 1 vaga para Metologia do Direito II e 3 optativas   Departamento de Direito do Estado - 1 vaga para Direito Administrativo - 4ª 20:10 às 21:50/5ª18:30 às 20:10 - 1 vaga para Direito Processual Civil I e II– 3ª 18:30 às 21:50/4ª 20:10 às 21:50/6ª 18:30 às 20:10 - 1 vaga para Direito Internacional Público I e II – 2ª 17:40 às 19:20/4ª18:30 às 20:10   Departamento de Direito Civil - 1 vaga para Direito das Obrigações e Direito Contratual - 4ª e 5ª 18:30 às 21:50 - 1 vaga para Direito Internacional Privado I e II – 2ª 17:40 às 21:00 e 4ª 20:10 às 21;50 - 1 vaga para Direito das Obrigações  4ª 20:10 às 21:50/5ª 18:30 às 20:10 e Teoria da Responsabilidade Civil – horário a ser fixado   Departamento de Direito Social e Econômico - 1 vaga para Direito Comercial 3ª 7:20 às 9:00/6ª 8:10 às 9:50 e Direito das Navegações 4ª 20:10 às 21:50/6ª 19:20 às 21:00 - 1 vaga para Títulos de Crédito e Direito Falimentar– 3ª 18:30 às 20:10/6ª 17:40 às 19:20 - 1 vaga para Direito Comercial Noite– 2ª 19:20 às 21:00/6ª 20:10 às 21:50 - 1 vaga para Direito do Trabalho I e II– 2ª 19:20 às 22:40/6ª17:40 às 21:00   Mais informações: (21) 2224-6794

Na última quarta-feira, dia 06/07, foi realizada uma nova sessão da Congregação, órgão deliberativo máximo da Casa. Dentre os pontos de pauta, estavam as eleições para a direção, os concursos públicos pendentes e os que ainda estão por vir, bem como a redução de carga horária e de regime de trabalho de alguns Professores.

Foi criada uma comissão responsável por discutir os principais e mais polêmicos pontos que concernem às eleições para a direção. Questões como colégio votante e regras de contabilização dos votos –importantíssimas, já que influem diretamente no caráter democrático da escolha do diretor – serão discutidas por uma comissão, cujas deliberações deverão ser submetidas novamente à Congregação. Trata-se de um primeiro passo na luta pela paridade na escolha da próxima chapa diretora da Faculdade, uma vez que esse corpo foi formado paritariamente (2 professores, 2 funcionários e 2 estudantes).

Além disso, foram apresentados os programas, deliberados pelos departamentos, dos concursos referentes às 2 vagas para docentes que a Faculdade recebeu no início do ano. Quanto às vagas pendentes, em vez da reabertura desses concursos, como queriam alguns membros do colegiado, deliberou-se pela sua continuidade, do ponto em que se encontram. Assim, o CACO garantiu que esses processos seletivos tivessem seus editais obedecidos, evitando que sua realização se atrasasse ainda mais.

Os estudantes foram taxativos no que concerne à redução de carga horária e de regime de trabalho dos professores recém-concursados. É inadmissível, num momento delicado como este, que alguns docentes queiram se eximir de cumprir as horas de trabalho determinadas no seu edital de concurso! Precisamos, justamente, que nossos professores se dediquem ao máximo à Faculdade, seja em sala de aula, seja fomentando a pesquisa, para que possamos garantir a efetividade da Reconstrução da FND.

Não deixe de estar nas próximas sessões do colegiado, para que possamos pressionar pela vontade dos estudantes! É muito importante a sua participação!

Para mais informações: imprensa@cacofnd.org

CONVOCATÓRIA – REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO (3o andar)

Data – 06.7.2005 – 4ª. Feira – Início – 14:00 horas -Término – 17:00 horas

1) Aprovação da ata da reunião anterior

2) Eleições

a) Nomeação da Comissão Eleitoral

b) Colégio Votante

c) Regras de votação – período / mesários

d) Regra de contabilização de votos

e) Proposta será apresentada na próxima Congregação

f) Datas

· 26, 27 e 28 de setembro de 2005

· Posse – 03/10/2005

3) Relatório da Comissão de Regularização dos Concursos

Pendentes

4) Aprovação da setorização e dos programas dos novos

concursos

5) Solicitações de mudança no regime de trabalho –

Prof. Carlos Eduardo Adriano Japiassú

Prof. Sérgio Jacob Molina

Prof. Roberto Monteiro Litrento

Relator – Prof. Leonardo Greco

Prof. Antonio Saldanha Palheiro

Relator – Prof. Francisco Amaral

Prof. César Augusto Rodrigues Costa

Relator – Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho

6- Aprovação de Estágio Probatório – Prof. Leonardo Greco –

Relator – Prof. Francisco Amaral

7- Aprovação do Organograma proposto (Prof. Adilson de Oliveira)

8- Aprovação de devolução do piano

9- Aprovação de carga horária de Docentes (2005/2)

10- Comissões

· Reforma do Currículo

· Novo Regimento

· Avaliação Docentes

· Biblioteca

· Monografia

11- Curso de Especialização (Profª Juliana N. Magalhães)

12-Informes

· Plano de obras (Prof. Protásio Dutra Martins Fº)

· Seminário “Repensando o Ensino Jurídico” com Prof. Sylvio Mario de Oliveira Ricart

13. Assuntos Gerais

Os alunos com pendências de notas nas disciplinas de Metodologia Jurídica (I e/ou II) e do Departamento de Direito Civil, deverão se submeter a uma avaliação, na próxima quinta-feira, dia 07/07, para que constem notas em seus históricos escolares, permitindo a inscrição em disciplinas pela Internet. Os horários dos exames serão os seguintes:

Metodologia Jurídica I e II: 18h
Disciplinas de Direito Civil: 9h, para os alunos do turno matutino, e 19h, para os alunos do turno noturno.

A chefe do departamento de Teoria do Direito, Profª Margarida Lacombe, instrui aqueles que farão o exame de Metodologia Jurídica para que estudem os seguintes tópicos:
- Importância da pesquisa para a Universidade;
- A relação entre a teoria e a prática;
- As diferenças entre o senso comum e o conhecimento científico;
- Ciência e Direito: há um método próprio?
A Professora ainda indica a seguinte bibliografia:
- NETO, Agostinho Ramalho Marques: A Ciência do Direito
- CHAUÍ, Marilena: Convite à Filosofia

Em caso de dúvidas, os alunos deverão procurar a funcionária Maria Helena, na sala dos departamentos, no 3º andar da Faculdade.

Alunos que deverão ser novamente avaliados em Metodologia Jurídica:
Adriana A. S. de Souza Santos DRE:103108345
Aline Menezes dos Santos DRE:101127424
Anderson de Paiva Gabriel DRE:104013852
Armando Willian Silva DRE:103007028
Arthur Pimentel Diogo DRE:103099732
Carlos Roberto Marchetti DRE:104126540
Carolina Goulart Salomão DRE:101113221
Daniel de Souza Nogueira DRE:103110350
Daniela Bezerra de Menezes Uliana DRE:103129252
Débora Pereira Rodrigues DRE:102007457
Henrique Silva da Rosa Carvalho DRE:104021651
Hilton Pereira dos Santos DRE:100180241
Jonathan Hugo Cortinas Marin DRE:101147694
Juliana Carvalho Conde das Neves DRE:101810954
Leronaldo G. de Souza DRE:103150368
Marcelo Protes Elisiario DRE:101146729
Maria Gabriela Martins Ferraz DRE:100105673
Marília Lencks Gonçalves DRE:103093150
Paulo Silvestre Tavares Cortes DRE:92108682
Pedro Henrique Favilla Duarte DRE:102065049
Pedro Pussa Lima Jr. DRE:101129858
Rafael Bichara Barbosa DRE:102020099
Rafael Gaia Edais Pepe DRE:103080050
Rodrigo Cipriani de Carvalho DRE:103135669
Rodrigo da Gama Bahia DRE:101139683
Tania Vieira de Vasconcelos DRE:104010676
Thiago Barcellos Loureiro DRE:100162683

Alunos que deverão ser novamente avaliados pelo Departamento de Direito Civil:

- Direito de Família
Carolina Salgado Lucas (M)
Daniea P. Hasler (M)
Carlos E. Rangel de Moura (N)

- HIDR
Rodrigo da Gama Bahia (T)
Paloma Corrêa Cordeiro (N)

- Introdução ao Direito Civil
Anderson Nunes Sales (M)
Michelle Fernandes (N)

- Registros Públicos
Bárbara Nunes de S. Eiras (M)

- Teoria do Contrato
Andreci Menezes Santos (M)
Clarice Pepe Ferreira (M)
Leonardo Ribeiro da Luz Fernandes (M)
Gleison dos Santos Rangel (N)
Macklyn Lota de Souza (N)

- Direito Contratual
Leonardo Ribeiro da Luz Fernandes (M)
Igor Pessoa Santos (N)
Rogerio de Mattos Pereira (N)
Rodrigo Faulha Gouvea (N)
Samuel dos Santos Pereira (N)

- Direitos Reais I e II
Maria Gabriela Martins Ferraz (M)
Carlos Eduardo Rangel de Moura (N)
Gabriel Duarte Faria Gondim (N)
Juliana Duarte Conde das Neves (N)
Maiara Leher (N)
Samara G. dos Santos (N)

- Direitos Autorais
Rejane C. Magalhães (N)

- Teoria da Responsabilidade Civil
Clarisse Pepe Ferreira (M)
Julia de Carvalho Fitipaldi (M)
Raphaela de Almeida Silva (M)
Raphael Verotto Ferrari (N)

- Direito do Consumidor
João Paulo do Prado Campos (N)
Omar de Azevedo Teixeira (N)
Samara Gomes dos Santos (N)

- Direito Imobiliário
Paulo Brandão Leite (N)

Prezados Colegas,

A forma de fazer inscrições em disciplinas na Faculdade Nacional de Direito – UFRJ vai mudar. Todos os alunos passarão a fazer a inscrição via Internet. Para ajudar nessa adaptação, resolvemos fazer uma listinha para ajudá-lo. Confiram o procedimento e os termos utilizados.A inscrição será feita por meio do SIGA que fica disponível na página da UFRJ (www.ufrj.br) e constará de 4 etapas: 

1) Pedido de Inscrição em disciplinas (PID).

Nessa fase o aluno entra no SIGA e preenche o seu pedido de inscrição nas disciplinas que deseja cursar em 2005/2. O prazo é de 4 a 17 de julho. Dentro desse prazo é possível alterar o pedido quantas vezes se quiser. Depois disso o Coordenador, irá analisar os pedidos e dar sua concordância. Finalmente, a DRE fará a efetivação dos pedidos e as turmas de cada disciplinas estarão formadas. Isso ocorrerá até o dia 31/07.  Quando essa fase acabar, o aluno deverá entrar novamente no SIGA e tirar sua CRID. Esse documento contém a confirmação das inscrições feitas.

2) Alteração de Inscrição em Disciplinas (AID)

Nessa fase, de 01 a 14 de julho, o aluno pode alterar suas inscrições solicitando que sejam incluídas novas disciplinas e desistindo de inscrições já feitas. Da mesma forma que a PID, o Coordenador analisará os pedidos e a DRE fará nova efetivação. Quem solicitar AID deve pedir nova CRID após o dia 29 de agosto.

3) Trancamento de Inscrição em Disciplinas (TID)

Nessa fase, de 29/08 a 04/09, os alunos podem desistir de uma inscrição já feita. Não podem mais adicionar disciplina alguma. Mais uma vez, quem fizer TID, deve obter sua CRID, após 12 de setembro.

4) Regularização de Inscrição em Disciplinas

Nessa fase, a Secretaria irá convocar alunos com inscrições irregulares para corrigir os problemas ainda existentes nas suas CRID´s, mediante exclusivamente trancamento de disciplinas com inscrição irregular.

As turmas terão número limite de vagas, 125 para as disciplinas obrigatórias e 70 para as optativas. O Coordenador, Prof. Ericksson, prometeu que poderá alterar esses números se houver necessidade. As turmas serão preenchidas com a seguintes prioridade: turno (os alunos da noite terão prioridade nas disciplinas noturnas), período (os alunos de um período terão prioridade nas disciplinas de seu período), CRA (alunos de maior coeficiente de rendimento acumulado terão prioridade).

A ordem de chegada não é usada mas é importante se inscrever logo, por causa das vagas nas disciplinas optativas.

Durante a fase de PID, o SIGA vai informando ao aluno (tem que entrar no sistema) em que posição ele está na formação da turma de cada disciplina. Se o aluno for excluído, o SIGA vai enviar um e-mail avisando o aluno que a disciplina está com lotação esgotada e você pode então pedir inscrição em outra turma. Isso vai ser muito importante no caso das optativas pois nenhuma vai ter vaga para todo mundo.

É importante que você consiga entrar no SIGA. Teste isso logo. Use o telefone 2598-3130 (help-desk) para resolver problemas de acesso. Para testar seu acesso ao SIGA entre hoje mesmo e cadastre seu e-mail, confira seu endereço, cadastre sua fotografia, etc.

A DRE virá na FND/UFRJ para fazer treinamento de uso do SIGA. Será em breve, fique atento.

             Após muitas lutas do CACO e de alguns professores e funcionários, finalmente a Congregação reuniu-se. A pauta era muito extensa (11 pontos) e, como era de se esperar, apenas 3 dos pontos de pauta foram discutidos: eleições para direção, concursos públicos e redução das vagas de vestibular.

            Quanto às eleições, inicialmente marcadas para o final de junho – período de recesso, em que a Faculdade está quase vazia – foram adiadas para 15 de setembro. É mais uma vitória do CACO, que, com o apoio dos estudantes, garantiu o mínimo de tempo necessário para a discussão de um projeto político, institucional e acadêmico para a FND.

            Além disso, 2 vagas de concurso público, concedidas no início do ano, foram alocadas para Direito Constitucional e Teoria do Direito. Em relação às 3 demais, de Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho, para as quais já há inclusive inscritos, foi estabelecida uma comissão, que até a próxima Congregação deverá apresentar todos os encaminhamentos necessários.

            Por fim, a redução das vagas de vestibular para 360, apesar de ter sido discutida em apenas 15 minutos, devido à irredutibilidade da mesa em adiar esse ponto de pauta, não foi aprovada. Assim, foi garantido o acesso à universidade Pública, princípio básico deste Centro Acadêmico. Além disso, não se poderia deixar que se articulasse uma conjuntura favorável ao discurso da não realização de concursos públicos e do não investimento em estrutura para a FND.

            Essa é mais uma vitória deste CA, que, primando pela democracia, garantiu que a vontade dos estudantes fosse atendida.

Em conversa com o Professor Adilson, atual Diretor da Faculdade, o CACO descobriu, ao acaso, que a FND perderá, para o próximo vestibular, 150 vagas, que serão distribuídas pelo resto da Universidade. Segundo o ele, o edital  já está pronto (falta apenas publicar), o que significa que não há como voltar atrás na decisão. É vergonhoso que a reitoria e a direção da Faculdade tomem atitude de tamanhas proporções sem consultar qualquer órgão colegiado. Os alunos precisam, antes, ser ouvidos para que se reduza tanto o número de vagas de acesso para o curso de Direito. Além disso, a diretoria sequer anunciou oficialmente aos estudantes essa tomada de posição, lembrando nebulosos tempos que viveu esta Faculdade, quando descobríamos os acontecimentos por acaso, sem qualquer via de comunicação entre a diretoria e o corpo discente. Devemos exigir que se suspenda essa decisão, pelo menos, até que os estudantes se coloquem frente a ela, via órgãos colegiados competentes para reduzir o número de vagas. O CACO não permitirá que, novamente, os alunos deixem de ser consultados em mudanças de tamanhas proporções para a FND!

No último CONSUNI, órgão deliberativo máximo desta Universidade, foram alocadas, das 119 fornecidas pelo governo, 108 vagas para docentes por todas as unidades. A FND recebeu 2 vagas para Professor Adjunto, o que se mostra surpreendente diante da ausência de uma direção que representasse a Faculdade durante toda a discussão sobre os concursos públicos. Para a reconstrução da unidade, porém, serão necessárias ainda muitas outras vagas, pois apenas por meio da aprovação de docentes comprometidos com a restauração acadêmica da Nacional será possível discutir novo projeto acadêmico e curricular. Precisamos, agora, nos mobilizar para angariar as demais 11 vagas, que restaram para a reserva técnica do reitor. Por isso, neste momento, o engajamento e a participação dos alunos da FND será essencial na pressão por novas vagas, de modo que possamos, efetivamente, resgatar a tradição da Faculdade Nacional de Direito.

Atenção alunos da FND, interessados em ajudar nas atuais demandas que este C. A. possui, entre em contato conosco e seja um aluno departamento do CACO.

Todos os alunos com matrícula ativa nesta faculdade são membros do CACO, e a atual gestão tem como um de seus princípios, poder atender da melhor forma possível todos os seus membros. Todavia, dada a grande demanda existente, nem sempre os atuais diretores/departamentos dão conta de tudo.

Solicitamos, portanto, que os alunos interessados em ajudar-nos entrem em contato com um dos diretores do CACO, ou enviem e-mails para caco@cacofnd.org informando-nos sobre vossa preferência de área.

Inicialmente, as diretorias com maiores demandas para inscrições de novos departamentos são:

1)      Imprensa e Divulgação

2)      Relações Acadêmicas

3)      Relações Sócio-culturais

Na reunião promovida pelo CACO no último dia 12, foram discutidos os rumos da próxima edição da Revista Crítica. Ficou definida a discussão crítica acerca do Direito, voltada para uma visão sociológica, política e filosófica, em função do interesse dos alunos em resgatar o perfil acadêmico da FND de tradição que conhecemos. Os trabalhos deverão ser enviados até o dia 06/05 e estar vinculados, de alguma maneira, ao tema acima referido. Além disso, ficou decidido que:

- haverá dois artigos de docentes;

- será dada preferência aos trabalhos de alunos e ex-alunos da FND;

- uma página será dedicada à discussão da Reforma Universitária;

- haverá espaço para manifestação artística e cultural.

Quem quiser publicar seus artigos deverá procurar um dos diretores de imprensa (Fernanda Peixoto, 5PM; Flávia Carvalho, 3PN; Paloma Cordeiro, 2PN) ou um dos departamentos de imprensa do CACO (Mariana Trica, 3PM; Tadeu Siqueira, 9PN) ou, ainda, enviá-los para imprensa@cacofnd.org.

 
Na próxima 2ª feira, dia 11/04 às 9h, haverá reunião da Diretoria do CACO com a equipe da nova Direção da Nacional.

Nesta reunião, o CACO terá oportunidade de apresentar um panorama geral dos problemas do curso de direito. Diferente da reunião do CART, serão levantadas questões mais complexas da estrutura do curso. Para garantir melhor representatividade, o CACO reunirá as demandas apresentadas nas reuniões deste C.A. que estão ocorrendo nesta semana. Não deixe de participar! Sua opinião é fundamental.

A reunião ocorrerá na sala de seminários (3º andar) e será aberta para os alunos não representantes interessados em assisti-la.

Lembramos que a sala de seminários tem um limite de lugares e não serão permitidos ouvintes de pé.

Hoje, 07/04, às 20h, haverá reunião do CART (Conselho de Representantes de Turma) com a equipe da nova Direção da Nacional.

Os representantes da  FND terão oportunidade de juntos apresentarem as demandas/problemas de suas respectivas turmas. E os administradores apresentarão quais medidas estão sendo tomadas para solucionar os problemas imediatos.

A reunião ocorrerá na sala de seminários (3º andar) e será aberta para os alunos não representantes interessados em assisti-la. No intuito de garantir o bom andamento da sessão, o CACO concordou com a preocupação do Diretor (prof. Adilson) em ter uma visão ampla dos problemas de cada turma. Portanto, solicitamos aos estudantes que repassem suas demandas aos vossos representantes.

Lembramos que a sala de seminários tem um limite de lugares e não serão permitidos ouvintes de pé.

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