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A Professora Luciana Boiteux emitiu o seguinte comunicado aos alunos que estão participando do Grupo de Pesquisa em Direito Público na Linha Política de Drogas:

"Caros alunos,

Venho convocar os alunos selecionados para a primeira reunião do Grupo de Pesquisa em Política de Drogas, nessa 6a. feira, dia 19/10, às 16h, na Sala dos Professores da FND.

Recomendo a vcs. que assistam no
YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=oif0y6BVMC8 o documentário "Coca", produzido por Carola Mittrany e Helena Klang, sobre a questão dos cocaleiros na Bolívia e a política externa dos EUA, com duração de 19 minutos, que servirá de introdução à nossa pesquisa.

Aproveito para pedir ao Rodrigo do CACO que divulgue essa convocação no site, pois eu não tenho os e-mails dos alunos Antonio Magalhães de Paula Souza,
Fabrício Garcia Henriques, João Felipe Reis e Natália Cardoso Amorim Maciel.

Att.

Luciana Boiteux"

RESULTADO DA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO

Em ordem alfabética

Grupo "A Emenda Constitucional 45/2004 e a Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil"
Profs. Vanessa, Luciana e Thula

1ª. Reunião do Grupo da Emenda 45 no dia 01/10/07, 2ª. Feira, às 15h na Sala de Pesquisas

Caroline Rocha dos Santos
Diogo Kawer
Ester Miranda Marques
Elvira Carvajal
João D"Avila de Moraes
Layla Imia Cavalheiro
Liv Makino
Luiz Felipe Cardoso Maline
Nicole Trindade P. S. Alcântara
Renata Santiago Pugliese


Grupo: "Discussões sobre a Igualdade: a questão de gênero e a questão racial"
Profs. Thula e Vanessa

Alberto Lopes da Rocha
Bruna Bevilacqua Gomes
Camila Soares Lippi
Luisa Pacheco de Melo Souza
Naiara Marques Correa de Oliveira
Rodrigo Fernandes da Silva
Rodrigo Henrique Luiz Correa
Sergio Luiz Gomes Amaral


Grupo: "Política de Drogas: o Direito à Liberdade e à Privacidade vs. Consumo de Substâncias Entorpecentes"
Profs. Luciana e Japiassu

Antonio Magalhães de Paula Souza
Fabrício Garcia Henriques
João Felipe Reis
Lysia Helena Cavalcante dos Santos
Natália Cardoso Amorim Maciel
Pedro Vilas Boas Souza
Rodrigo de Silva Roma
Thadeu Ibarra Mourão

Grupo: Contra-terrorismo e restrições aos direitos civis
Prof. Elidio

Carolina Grabois Stofman
Daniele Lovate Maia
Ericka Santos Carlos Machado
Fernanda de Paulos
Igor do Rêgo Barros de Aragão
Marcella Siqueira Miguens
Ricardo Luis Gomes de Menezes
Nathália Biazutti Marques
Pedro Vetter de Andrea
Pedro Henrique Dannemana Machado

As reuniões dos demais grupos ainda serão marcadas. Solicitamos que aguardem o contato por e-mail e que fiquem atentos ao Mural da Secretaria dos Departamentos no 3º. Andar. Serão abertas as inscrições para as próximas seleções dos Grupos de Pesquisa em Direito Social e Segurança Pública, que ainda aguardam a confirmação dos professores responsáveis.

Professores envolvidos com a proposta:

- Carmen Lúcia (a confirmar)
- Carlos Eduardo Japiassú (a confirmar)
- Elídio Alexandre Borges Marques;
- Luciana Boiteux;
- Miriam Guindani; (a confirmar)
- Thula Rafaela de Oliveira Pires;
- Vanessa Oliveira Batista.

Temas das linhas de pesquisa:


Tema: Contra-terrorismo, Controle Migratório e Restrições aos Direitos
Civis.
ELÍDIO E LUCIANA


Tema: *Política de Drogas: o Direito à Liberdade e à Privacidade x Consumo de Substâncias
LUCIANA E JAPIASSÚ (a confirmar)



Tema: Discussões sobre a Igualdade: a Questão de Gênero e a Questão Racial
THULA E VANESSA


Tema: A EMENDA Nº 45/2004 E A RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
VANESSA, LUCIANA, THULA


Tema: *Segurança Pública e Proteção aos Moradores de Favelas e Periferias
no Brasil
MIRIAM (a confirmar)


Tema: *Efetividade e Inefetividade dos Direitos Sociais e Culturais: práticas administrativas e debates jurídicos VANESSA E CARMEN LÚCIA (a confirmar)


Número de Vagas: 10 (dez) alunos por linha de estudos

Data do processo de seleção: 24/9 de 09:30h às 12h (levar histórico não oficial e CRID)


Inscrições via e-mail
fnddde@yahoo.com.br com assunto "*seleção de grupos de pesquisa"*

Critérios Gerais de Seleção*: CR mínimo = 7 (sete); pré-requisito: estar cursando 3º período; e disponibilidade para a pesquisa apurada em entrevista, CONSIDERANDO QUE AS REUNIÕES SERÃO PELA MANHÃ OU À TARDE.
OBSERVAÇÃO: cada linha de estudos poderá estabelecer critérios adicionais, a serem divulgados oportunamente.


Ações Propostas:

- Reuniões semanais com os coordenadores de grupo, ou conforme a necessidade da pesquisa;
- Palestras organizadas pelos coordenadores com data a combinar;
- Um Seminário Geral por semestre para apresentação dos trabalhos(primeira semana de dezembro);
- Uma reunião conjunta por mês entre todos os participantes do grupo.

1- O primeiro texto de estudos já está disponível na xerox no CACO, na pasta do Grupo de Estudos;

2- Durante a semana Lyriana, no dia 23/06 às 14:30h, haverá um debate sobre metodologia e dinâmica de grupos de estudos com a professora Marília Medeiros, com o objetivo de auxiliar o Grupo a pensar sua metodologia, estando todos os seus participantes convidados a comparecer;

3- O encontro para iniciar o debate do texto será no dia 28/06 às 17:30h na sala 301;

3- Já existe um egrupo do Grupo de Estudos: direitoemarxismo_fnd@yahoogrupos.com.br. Quem quiser se inscrever é só enviar um email.

– Filme/Debate – Segunda, 19 de junho de 2006, 18:30h

“Terra e Liberdade” (Land and freedom, 1986) de Ken Loach, com Ian Hart, em recordação dos 70 anos da Guerra Civil Espanhola (iniciada em 19 de junho de 1936), seguido de debate com os professores Normando Rodrigues e Aderson Bussinger.

- Seminário – Terça, 20 de junho de 2006, 14:30h

Lukács, Bloch, e o Direito
ONTOLOGIA E DIREITO – Lukács e o Direito do Ser Social, com o Professor José Paulo Netto (UFRJ-ESS);

ESPERANÇA E DIREITO NATURAL “DE COMBATE” – Ernst Bloch, com o professor Alysson Mascaro (Universidade Presbiteriana Mackenzie);

- Filme/Debate – Quarta, 21 de junho de 2006, 18:30h

“Justiça para todos” (...And Justice For All, 1979), de Norman Jewison, com Al Pacino, enfocando o cotidiano da advocacia
criminal, seguido de debate com o Professor Marcos Antonio de Oliveira Silva;

- Seminário – Sexta, 23 de junho de 2006, 14:30h

GRUPOS DE ESTUDO E DE PESQUISA – ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA – Com a Professora Marilia Salles Falci Medeiros (UFF), visando privilegiar a apresentação e organização de grupos de estudo e de pesquisa voltados para o exame das interseções entre Marxismo e Direito.

- Seminário – Sábado, 24 de junho de 2006, 9:00h

NOVA ESCOLA JURÍDICA - Importância e significado para o desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro, com o Professor José Geraldo de Sousa Jr. (UnB);

Proposta de Plano de Estudo do Grupo de Estudos Marxistas

Unidade I - O Marxismo em Marx

1- "Crítica à Filosofia do Direito de Hegel"
2- "A Questão Judaica" e "A Sagrada Familia"
3- "Manuscritos Econômico-Filosóficos"
4- "A Ideologia Alemã"
5- "Manifesto do Partido Comunista"
6- "O 18 Brumário de Luis Napoleão"
7- "Introdução à Crítica da Econômia Política" e "O Capital" (Vol I, Parte I, Capítulo I: "Mercadoria")

Na próxima sexta-feira, dia 2 de junho, voltaremos às atividades de sala de aula da monitoria de TGE. Vamos continuar discutindo as diferentes perspectivas para o estudo do Estado e do fenômeno político. Abordaremos os seguintes tópicos:

- O conhecimento como problema;
- Funcionalismo e Marxismo;
- Estudo e pesquisa sobre o Estado;
- O surgimento do Estado: continuidade ou descontinuidade?

A atividade será das 18 às 20h, na sala do primeiro período.

Marcus Vinicius Matos
(Monitoria de TGE)
mv@ufrj.br

1. Informes gerais
2. Proposta Regimento Interno da Biblioteca – Relator Flavio Martins
3. Composição da Comissão de Reforma do Regimento Interno da FND
4. Homologação Concurso – Profº Nilo Batista
5. Afastamento do Pais do Professor Leonardo Greco.
6. Orçamento Participativo 2007
7. Outros Assuntos

Prezados Alunos do 1º período – Noite (IUB),

A monitoria de Teoria Geral do Estado inicia suas atividades de sala de aula para o turno da noite na próxima sexta-feira, dia 5 de maio, às 18 horas.

Os assuntos abordados serão:

O que é a Teoria Geral do Estado?

1. As disciplinas históricas para o Estudo do Estado;

2. Filosofia Política X Ciência Política;

3. Os diferentes pontos de vista e as várias abordagens: o ponto de vista sociológico e jurídico;

4. Estabelecendo a diferenciação entre Ciência Política e Teoria Geral do Estado;

5. Definindo o objeto da disciplina: do nome e da origem do Estado (inicio);

Leitura prévia para o encontro:

1. DALLARI, Dalmo A., Elementos de Teoria Geral do Estado: Introdução e Capítulo 2

2. BONAVIDES, Paulo, Ciência Política: Capítulos 1 e 2.

1) Informes gerais
2) Aprovação Bancas Examinadoras - Concurso Assistente e Adjunto do Departamento de Direito Social e Econômico, publicado no D.O.U nº68 de 07 de abril de 2006 – (Relator: Prof Thadeu Andrade da Cunha)
3) Novas Vagas Concurso – “Reserva Técnica do Reitor” – (Profª Juliana Neuenschwander Magalhães)
4) Tabela valoração de Pesos para Avaliação de Progressão Funcional e Estágio Probatório (Relatora: Prof ª Juliana Neuenschwander Magalhaes )
5) Tabela de títulos para Concurso de Professor Titular (Relator: Prof.Leonardo Greco);
6) Processo Prof Sergio Luiz Jacob Molina (Relator: Profº Sacha Calmon Navarro Coelho)
7) Proposta de Regulamentação dos Critérios de Oferta de Curso Lato-Sensu (Profª Juliana Neuenschwander Magalhaes)
8) Proposta Regulamentação Atividades Complementares de Graduação (ACG) – (Profº Ricardo Falbo)
9) Revalidação de Diploma de Amália Del Carmen (Relator: Prof Francisco Amaral)
10) Composição da Comissão de Reforma do Regimento Interno da FND
11) Proposta Regimento Interno da Biblioteca
12) Proposta Convênio Estágio – Escritório Paulo Cezar Pinheiro Carneiro – Advogados Associados – (Profª Juliana Neuenschwander Magalhaes )
13) Outros Assuntos

No dia 30 de março o CACO moveu um ato no Conselho Universitário (CONSUNI) da UFRJ, órgão máximo de deliberação da Universidade, onde a Diretora-Executiva do CACO Luanda e a Diretora da FND Juliana Magalhães fizeram intervenções, pleiteando mais vagas para a Nacional.

Para ver o CONSUNI na íntegra, CLIQUE AQUI

1)Informes gerais

2)Comunicado sobre Calendário Acadêmico.

3)Proposta de criação do Centro de Estudos em Direitos Humanos (Relator Prof. Ricardo Nery Falbo)

4)Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Escola Superior do Ministério Publico da União (Relator: Prof. Thadeu Andrade)

5)Revalidação de Diploma de Antonio de Castro Ayres (Relator: Prof. Francisco Amaral)

6)Formação da Comissão de Reforma do Regimento Interno da FND.

7)Tabela de títulos para Concurso de Professor Assistente (Relator: Prof.Leonardo Greco);

8)Tabela de títulos de concurso para Professor Titular;

9)Apreciação do requerimento do Prof. Agnelo Maia Borges de Medeiros

10)Apreciação da proposta do Instituto de Economia;

11)Obras

12)Outros assuntos

1)Informes gerais

2)Comunicado sobre Calendário Acadêmico.

3)Proposta de criação do Centro de Estudos em Direitos Humanos (Relator Prof. Ricardo Nery Falbo)

4)Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Escola Superior do Ministério Publico da União (Relator : Prof. Thadeu Andrade)

5)Revalidação de Diploma de Antonio de Castro Ayres (Relator: Prof. Francisco Amaral)

6)Formação da Comissão de Reforma do Regimento Interno da FND.

7)Tabela de títulos para Concurso de Professor Assistente (Relator: Prof.Leonardo Greco)

8)Apreciação do requerimento do Prof. Agnelo Maia Borges de Medeiros.

9)Obras

10)Outros assuntos

A FND está em obras. Serão reformuladas as salas dos 3o e 4o andares, de modo que teremos 4 salas de aula a mais, uma nova sala de professores e uma nova sala informática.

O problema é que a obra está prevista para terminar no dia 16 de março (e o responsável pelos trabalhos garantiu que, por enquanto, tudo está em dia), sendo que o período letivo deveria começar no dia 6 daquele mês.

A direção da faculdade, em contato com a reitoria da UFRJ, apresentou-nos três hipoteses para resolver esta questão:

1. Utilizar o prédio do Superior Tribunal Militar, situado ao lado do Bar do Manél. Já houve contatos com um dos responsáveis por aquele prédio e existe a probabilidade de que esta hipótese se concretize, o que não geraria muitos transtornos para os alunos, eis que o prédio está a 10 metros da FND.

2. Alugar algum prédio no centro da cidade. Esta hipótese é mais complicada, visto as peculiaridades das nosso curso, com turmas de até 130 alunos. Outro complicador seria o fato de a administração manter-se na FND, isto é, afastada dos alunos.

3. Adiar o início do período. Aqui a principal preocupação seria o risco das obras atrasarem e não conseguirmos ter aula ainda no mês de março.

É importante ressaltar que não existe, segundo a profa. Juliana, a menor possibilidade de deslocamento para uma área longe do centro (vide Fundão). Também não há espaço para nós nem no IFCS nem na Praia Vermelha.

É de suma importante, portanto, que os alunos participem desse debate tanto na nova enquete do portal, quanto na comunidade no orkut e, principalmente, na reunião do CACO dia 26/01, órgão deliberativo da instituição. Assim o CACO poderá defender o real interesse dos estudantes nesse obstáculo que enfrentaremos.

OBS: Nesta 1a etapa de obras em nossa faculdade não serão reformados os banheiros, não haverá reforma da parte elétrcia nem ocorrerá qualquer mudança nos 1o e 2o andares.

1) Informes iniciais ( calendário dos concursos, Concurso Nilo Batista, início das obras)

2) Aprovação das Atas anteriores

3) Apreciação do parecer conclusivo do Concurso de Prof. Adjunto

4) Setor de Direito Constitucional

5) Apreciação e discussão do Barema de Títulos adotado no concurso de Direito Constitucional

6) Comissão para exame das normas para revalidação de Diplomas

7) Discussão do PDI (Plando de Desenvolvimento Institucional/UFRJ)

8) Projeto de Seminário Internacional "Sociedade e Direitos Humanos"

9) Confraternização de Natal no dia 22 de dezembro de 2005.

No dia 10 de novembro o CACO estará promovendo uma festa de integração dos alunos da Nacional.

Com ingresso a apenas 5 reais, festival de bandas da Faculdade Nacional de Direito e Dj nos intervalos, aliado a localização a apenas 100 metros da faculdade, espera-se que o evento promova a confraternização dos alunos.

Atenção: Aqueles que desejam tocar e ainda não enviaram o material para a produção do evento, entrem em contato através do endereço eduardo@cacofnd.org urgente! As inscrições vão até o dia 5 apenas! Saiba Mais.

Na última terça-feira, dia 1º de novembro, véspera de feriado, foi realizada na casa de shows Scala a choppada do direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Segundo alguns freqüentadores do local, a casa de shows nunca tinha estado tão lotada. Fontes afirmaram que a superlotação ultrapassava o dobro da capacidade da casa. Dezenas de pessoas reclamavam com os seguranças por terem comprado o ingresso e estarem sendo impedidos de entrar, outros pela área VIP não ter controle algum de acesso.

Os organizadores do evento teriam sido procurados durante o evento, mas não foram encontrados.

Segundo as pessoas que entraram na casa de shows, não havia bebida suficiente para todos que lá estavam, assim como a temperatura do local, por volta de meia-noite, era insuportável.

Devido a estes fatos, muitos desentendimentos ocorreram no interior da casa de shows. Também foram disparados tiros do lado de fora do estabelecimento, por motivo ainda desconhecido.

Foram registrados furtos durante o evento, o que levou muitas pessoas à 14º DP (Leblon). Outras, após comprarem os ingressos e serem impedidos de entrar sob alegação de que a casa estaria lotada e com a recusa de devolução do dinheiro, registraram ocorrência na mesma delegacia.

Nos idos de 2002, um texto cômico já preconizava a falência de tal prática.

As chamadas "megachoppadas" não atingem o objetivo ao qual tal evento propõe-se: a integração da faculdade, a confraternização entre calouros e veteranos.

Indignação estimula reações dos alunos:

A indignação dos alunos que se sentiram desprestigiados pelo evento é facilmente vista na Internet: A comunidade recém criada do Orkut “Re-trote direito UFRJ” tem mais de 70 usuários até a publicação desta matéria, e o tópico mais comentado discute justamente a questão das Mega Choppadas.

Sobre os fatos ocorridos, aguardamos informações por parte dos organizadores.

Reforma elétrica e modificação nas salas de aula: 2 grandes projetos que estão entre os discutidos em uma comissão especial de obras, que conta com a presença do CACO, para melhorar as condições da Faculdade Nacional de Direito.

Um dos projetos foi tema de uma conversa entre o Diretor Executivo do Centro Acadêmico, Eduardo Luiz, e o Prefeito Universitário, prof. Hélio de Mattos, que informou já haver inclusive a verba para obra - orçada em mais de 1 milhão de reais - e sua execução aguardava apenas uma definição política na faculdade, que ocorreu com a eleição da prof. Juliana para a Direção da Unidade.

Uma das medida em estudos nesta comissão é executar mudanças no 3º e 4º pavimentos e aumentar o número de salas de aula - atualmente são 11 - para 15, e assim dividir algumas turmas, que hoje contam com um número de alunos inviável.

Durante a reunião e também com a finalidade de reduzir o número de alunos por turma, a Diretora Juliana propôs que seja debatido em congregação a possibilidade de extensão do turno da tarde, em um primeiro momento até o 4º período.

Também estuda-se meios para somar a estrutura da faculdade o prédio onde funcionava a Circunscrição Judiciária Militar, na Praça da República, hoje não utilizado pelo Exército.

O programa Fantástico, da Rede Globo, estará gravando um novo quadro para o qual solicita 20 alunos da FND. Os interessados deverão enviar e-mail contendo nome completo e telefones de contato para o endereço imprensa@cacofnd.org ou procurar Fernanda Peixoto (6º. manha) ou Vivian Lessa (3º. noite), até o dia 31/10/2005.

Os participantes serão selecionados através de sorteio, a realizar-se no dia 1/11, às 9 horas, no espaço do CACO.

A gravação aconterá no dia 2/11, entre 13 e 17 horas. A Rede Globo disponibilizará transporte da Faculdade até o estúdio para todos os participantes.

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