XXIII Semana Jurídica
Escrito por Caco   
Qui, 03 de Março de 2011 06:22

 

XXIII Semana Jurídica do CACO: Violência no Rio de Janeiro e Controle Social da Pobreza

Dia 14 de março ao dia 19

Manhã:10h        Noite:18:30

Local:Auditório da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ Centro do RJ

 

Dia 14/03 – Segunda-feira

- 10:00(abertura): Rio de Janeiro: Uma visão criminológica

Palestrantes:

- Vera Malaguti (Socióloga e historiadora, Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e membro do Conselho Superior do ILANUD).

- Marildo Menegat  

 

-18:30: UPP:Um fim em si mesma?

Palestrantes:

- Jorge da Silva (Doutor  em Ciências  Sociais (Uerj), com pós-doutorado na Universidade de Buenos Aires. Graduado em Direito e em Letras, com Mestrado em Ciência Política e em Língua Inglesa.Além de ter tido altos cargos na PMERJ, como os de subsecretário de Estado e chefe do Estado Maior Geral, foi coordenador setorial de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania do Governo do Estado)

- José Marcelo Zacchi (Advogado formado pela USP, especialista na área de segurança pública, acompanha desde a origem da formulação da agenda da UPP Social e atualmente é o Diretor no Instituto Pereira Passos responsável pela condução da UPP Social.)

 

Dia 15/03 - Terça-feira

-10:00: Prisão Provisória como antecipação da pena 

Palestrantes:

- Geraldo Prado (professor-doutor da UFRJ, é juiz estadual no Rio de Janeiro há 17 anos. Coordena o site www.DireitosFundamentais.com.br e participa de diversos movimentos de Direitos Humanos na área de Justiça Criminal.)

- Orlando Zaconne (Jornalista e delegado da polícia civil criador do projeto Carceragem Cidadã. Autor do livro “Acionistas do Nada – Quem São os Traficantes de Droga”.)

 

-18:30:Superendividamento

Palestrantes:

- Larissa Davidovich (Defensora Pública, responsável pela Comissão de Proteção Especial ao Consumidor Superindividado e coordenadora do Nudecon)

- Rosângela Cavalazzi (Graduação em Direito pela UFSC, graduação em História pela UFSC, mestrado em Direito pela UFSC, doutorado em Direito pela UFRJ e pós-doutorado em Direito Urbanístico na Ecole Doctorale Villes et Environnement Universite Paris. Diretora do Centro de Pesquisa e Documentação - Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito, Relações Internacionais e Sociologia (CA-CS), do CNPq com mandato, correspondente ao período de 2007 a 2010)

 

Dia 16/03 - Quarta-feira

-10:00: Depois do Grande Encarceramento

Palestrantes:

- Juarez Cirino dos Santos (Pioneiro da criminologia crítica no Brasil. Bacharel em direito UFPR, realizou mestrado em Direito e Desenvolvimento (PUC/RJ) e Doutorado em Direito Penal pela UFRJ. Pós-doutor em Política Criminal (Institut für Rechts- und Sozialphilosophie, Universidade do Saarland, Alemanha. Autor de diversos livros de Criminologia.)

- Pedro Abramovay (Formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com mestrado em Direito Constitucional pela UNB. Indicado para a Secretaria Nacional Antidrogas logo no início do Governo Dilma Roussef, defendeu a ideia polêmica de penas alternativas para pequenos traficantes. Autor do livro “Depois do grande encarceramento”.)

 

-18:30: Politica de Drogas e Direitos Humanos

Palestrantes:

Grupo de pesquisa da professora Luciana Boiteux e Vanessa Batista, ganhador da ultima JICAC

 

Dia 17/03 - Quinta-feira

-10:00: A constitucionalidade do Uso do exército na Segurança Pública

Palestrantes:

- Rubens Casara (É Juiz criminal desde os 26 anos. Antes de ser juiz foi defensor público durante três anos. Faz parte do MMFD-Movimento dos Magistrados Fluminenses pela Democracia.)

- Maj Marcelo Machado de Oliveira Neto (Assessor jurídico do Exército, representante do Comando Militar do Leste.) 

 

-18:30: Legalização das drogas:solução ou problema?

Palestrantes:

- Wanderlei Rebello (É criminalista, presidente da comissão de drogas da OAB. Autor do livro “Drogas: por quem nunca usou!” Foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e idealizou, no ano de 2000, a criação da Comissão de Combate às Drogas e à Dependência Química)

- Maria Lucia Karam (É juiza de direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi juíza auditora da Justiça Militar Federal e defensora pública no Estado do Rio de Janeiro. Já publicou diversos livros sobre direito, sendo que o mais recente, a coletânea Escritos sobre a Liberdade.)

 

Dia 18/03 - Sexta-feira

-10:00: Mídia e Democracia

- Orlando Guilhom (Radialista, professor e antigo diretor da Rádio MEC atualmente superintendente de rádio da Empresa Brasil de Comunicação)

- João Paulo Malerba (Representante da AMARC no Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias)


 TARDEs de Cinema – 15H 

A)Segunda -> Felipe Pereira (mestrando da FND) filme “Pixote” – Menor infrator versus adolescente em conflito com a lei

B)Terça->Luiz Eduardo Figueira Filme: “Ônibus 174” - e o bandido como sujeito moral

C)Quarta-> Cecília Lois Filme: Noticias de uma guerra particular”

D)Quinta->Boiteux + Zaconne Filme: “Cortina de fumaça” - Hipocrisia e contradições da proibição das drogas ilícitas

OAB

SÁBADO -> Concentração na frente do prédio da OAB as 9h da manhã com ônibus de ida e volta para realização de assistência jurídica a Vila Cruzeiro. Ganhará horas OAB por si só pela própria OAB e contará como carimbo de atividade da SJ. 

RADIO MEC

Zoasom -> Debate transmitido ao vivo com o tema “Criminalização da pobreza” com Marcelo Rodrigues e Tiago Magaldi, ex diretores do CACO, na quinta-feira dia 17 de março das 16:30 as 18h. O programa será aberto aos alunos e será transmitido do auditório (1° andar) da rádio MEC. Contará como carimbo de atividade da Semana Jurídica. Endereço da MEC : Praça da República 141 – A (do lado do prédio da FND). 

Ao vivo entre amigos -> Programa musical com a cantora popular Clarice Grova no dia 16 de março (quarta) das 17 as 18h. Será aberto aos alunos da FND no auditório do primeiro andar da Radio MEC. Pede-se chegar meia hora antes.

 

São necessário 4 CARIMBOS para pegar o certificado de 25 horas de estágio. Lembrando que os carimbos das atividades serão liberados as 12:00h nas palestras do turno da manhã e as 21:00h nas palestras no turno noturno.



 

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Estágios

Edital Público no.02

Seleção para Analistas Técnicos e Consultor da Pesquisa

“Pensando o Direito e as Reformas Penais no Brasil:

Violências contra a Mulher e as Práticas Institucionais”

(IPEA/MJ/UFRJ – Coord. Profa. Dra. Cristiane Brandão)


Objetivos gerais da pesquisa:

Fornecer elementos teóricos e empíricos ao IPEA e ao Ministério da Justiça, a fim de justificar possíveis reorganizações nos atendimentos dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e reformulações no campo legislativo.

Concepção do trabalho:

Trata-se de Projeto de Pesquisa, com duração de 6 (seis) meses a partir de junho/2013, que envolve trabalho de campo, com aplicação de questionários a usuárias do JVDFM do Estado do Rio de Janeiro e entrevistas aos profissionais que atuam nos casos de violência de gênero.

Local das reuniões semanais: Faculdade Nacional de Direito – Rua Moncorvo Filho, no. 8, Centro, RJ.

Critérios para a vaga de analista técnico:

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O escritório Pontes, Chaves, Campista e Brant está selecionando estagiário para a área de Contencioso Estratégico Cível/Empresarial.

O escritório é localizado no Centro do Rio, com ótimo ambiente de trabalho e excelente estrutura. Trabalhamos com causas de conteúdo diversificado, NÃO lidamos com contencioso de massa e NÃO atuamos em JEC's.

O candidato pode estudar tanto no turno da manhã quanto no turno da noite e deve atender aos seguintes requisitos:

  • estudar em uma das seguintes faculdades: UERJ, UFRJ, UNI-RIO, FGV, IBMEC, UFF ou PUC;

  • estar preferencialmente no 7º período;

  • possuir a carteira da OAB ou estar em vias de obtê-la; e

  • ter disponibilidade de 6h para o estágio (o horário é realmente flexível).

A bolsa varia conforme o ano do aluno na universidade da seguinte forma:

  • Até o 6º período (3º ano): R$ 1.000,00 + Auxílio Transporte;

  • 7º e 8º períodos (4º ano), com carteira da OAB: R$ 1.250,00 + Auxílio Transporte;

  • 9º e 10º períodos (5º ano), com carteira da OAB: R$ 1.500,00 + Auxílio Transporte.

Os currículos deverão ser enviados paragbarros@pccb.com.brmazevedo@pccb.com.br

 

A Empresa Clave está conduzindo o Processo Seletivo para vaga de estágio na Área de Gerência de Regulatório da empresa Organizações Globo.

PRÉ-REQUISITOS: 
• Cursar: Direito;
• Previsão de Formatura: Julho de 2015;
• Conhecimentos avançados no Pacote Office;
• Inglês Avançado.


ATIVIDADES:

• Pesquisas na elaboração dos processos de renovação de outorga, de defesas e recursos de origem ANATEL ou em ofício de exigência dos processos apresentados junto ao ministério das comunicações;
• Acompanhamento de projetos de lei de interesse das Organizações Globo;
• Acompanhar questões de direito econômico;
• Pesquisas de legislação julgados, pareceres e análises que servirão de elemento na elaboração de estudos ou de defesas e recursos;
• Auxiliar o advogado nas demandas e/ou processos;
• Auxiliar o advogado na análise de novos projetos.
• Elaborar minutas de respostas aos ofícios encaminhados pelo Minicon e a ANATEL às diversas empresas do grupo.


CARGA HORÁRIA:
•30 horas semanais.

LOCAL DE TRABALHO:
•Cidade: Rio de Janeiro/ Bairro: Leblon.

PACOTE DE BENEFÍCIOS:
• Bolsa Auxílio no valor de R$1.180,00;
• Vale Refeição no valor de R$25,00/dia; 
• Vale Transporte;
• Seguro de Vida.
 

INSCRIÇÕES ATRAVÉS DO LINK.


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